quarta-feira, 25 de abril de 2018

Tribunal assina permuta de imóveis para instalação da 2°. Vara na Comarca de Icó

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A prefeita de Icó Lais Nunes, participou de reunião nesta terça-feira(24), no Fórum da Comarca de Icó, juntamente com o Procurador-Geral do Município, Rômulo Medeiros e o Procurador-Adjunto Fabrício Moreira, para assinatura de Convênio de Permuta de Imóveis para a instalação da 2°. Vara na Comarca de Icó.

O município estava utilizando um imóvel de propriedade do Tribunal de Justiça do Ceará, situado na Avenida Josefa Nogueira Monteiro, onde atualmente funciona a Secretaria Municipal de Segurança Pública e Cidadania.

Nos termos do convênio, o município terá até o final do mês de maio, para desocupação do imóvel do TJCE.

O Tribunal de Justiça cedeu a antiga residência do Juiz do Juizado Especial, localizada no Bairro Cidade Nova, para instalação da Secretaria Municipal de Segurança de Icó, a partir do mês de junho.

A reunião foi coordenada pelo Diretor do Fórum e Juiz Titular da Vara Única, Dr. Francisco Ireilton Bezerra Freire, bem como, pelo Juiz Titular do Juizado Especial Cível e Criminal, Dr. Bruno Benigno.

"Será um momento histórico para nossa Comarca de Icó a chegada da Segunda Vara, com mais um Juiz de Direito; Promotor de Justiça e serventuários", disse Dr. Bruno Benigno.

O ex-deputado estadual Neto Nunes também participou da reunião.

terça-feira, 24 de abril de 2018

Belezas do Icó. Por Tony Moraes

CASAS RURAIS SERÃO ENTREGUES EM ICÓ

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LAÍS NUNES
A prefeita de Icó Laís Nunes e o vice-prefeito Quilon Peixoto, juntamente com o presidente da Associação dos Pequenos Produtores Rurais do Sítio Poço da Pedra, Serafim Rodrigues, entregaram convites aos munícipes icoenses, para prestigiarem a solenidade de entrega simbólica de 43(quarenta e três) casas rurais do Programa do Plano Nacional de Habitação Rural - PNHR.

O projeto beneficiará as comunidades de Forquilha de Lima-Campos; Cascudo; Varzinha, Maracanã, Catavento e Barra do Rio.

As casas foram construídas pela Empresa Morar Bem.

O evento está marcado para quarta-feira(25), às 13h, no auditório da Secretaria do Trabalho e Assistência Social(SETAS).

"Temos em Icó um grande déficit habitacional. É um momento extraordinário essa entrega de casas aos cidadãos icoenses", disse Laís Nunes.  

LULA E OS OUTROS.



Tão fecunda foi sua passagem pela presidência que, oito anos depois, Lula da Silva é ainda o centro de gravidade em 2018. Não será candidato e ele sabe: a Lei da Ficha Limpa é explícita no veto a condenados em segunda instância. Seu nome permanece no cenário de disputa por objetivo estratégico: preservar seu espólio eleitoral para transferi-lo para outro nome no momento certo. O mais é propaganda. 
Candidatos progressistas, Ciro Gomes e Marina Silva comemoram: pesquisas eleitorais recentes os indicam como herdeiros da maior parte dos votos de Lula. Os índices ainda modestos dos candidatos mais alinhados com o ex-presidente (Fernando Haddad, Manuela D´ávila e Guilherme Boulos) reforçam a tese de que o voto lulista migraria na direção do centro.  
Menos, gente. Há dois aspectos a considerar: qualquer nome indicado por Lula e apoiado pelos movimentos sociais terá, de saída, uns 15% de votos, e, numa campanha com uma penca de candidatos, é voto suficiente para gerar algum protagonismo, e por outro lado, a provável candidatura de Joaquim 
Barbosa tende a dispersar ainda mais o eleitorado reformista. 
Pulverizados, ninguém será beneficiado de modo decisivo pelos votos de Lula: são muitos os que, de algum modo, representam um ou outro aspecto mais relevante do seu projeto político. Significa dizer, por outros meios, algo que a esquerda não desejaria ouvir, mas que resulta de um cálculo: Lula da Silva não deverá exercer influência decisiva na escolha do candidato, embora exerça influência sobre o discurso de todos eles. 
Claro, no segundo turno sua influencia será maior, mas, ainda assim, terá efeitos igualmente excludentes porque, tanto quanto sua liderança eleitoral, a rejeição a ele é também muito expressiva e alguns daqueles que buscarão representar sua bandeira de combate à pobreza recusarão de todo modo associar-se aos desvios de conduta que marcaram os treze anos em que seu partido dirigiu a nação. A ver.
Ricardo Alcântara opiniao@opovo.com.br Escritor e publicitário.

OPERAÇÃO TAPA-BURACOS TEM INÍCIO NA REGIÃO DO CATAVENTO

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Após publicação de matéria e fotos, exclusivas neste Blog, teve início uma Operação Tapa-Buracos na BR-116, mais especificamente entre os trechos que distam o município de Icó à entrada de Nova Jaguaribara, que estavam causando diversos acidentes automobilísticos.

As reclamações de motoristas movimentaram as redes sociais na última semana.

Biometria Eleitoral em Icó se encerra em maio

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Juiz Ireilton Freire
A Justiça Eleitoral da 15ª. Zona, que tem como juiz Dr. Francisco Ireilton Bezerra Freire, deu prazo máximo até o dia 9 de maio de 2018 para o cadastramento de todos os eleitores de Icó através de sistema biométrico.

Segundo os serventuários do Cartório Eleitoral, o cadastro biométrico em Icó atingiu, até o momento, cerca de 84% de eleitores icoenses que compareceram para ingressar no novo sistema.

"O voto é um grande instrumento da democracia, por isso, é importante que os cidadãos compareçam perante o Cartório Eleitoral para o devido cadastro biométrico", ressaltou o servidor público Edilberto Lima.

BIOMETRIA ELEITORAL

A biometria é uma tecnologia que confere ainda mais segurança à identificação do eleitor no momento da votação. Acoplado à urna eletrônica, o leitor biométrico confirma a identidade de cada pessoa por meio das impressões digitais, armazenadas em um banco de dados da Justiça Eleitoral e transferidas para as urnas eletrônicas.

Para que o eleitor seja identificado por meio da digital nas eleições, é necessário o prévio cadastramento no sistema: no ato do atendimento em cartório ou em posto da Justiça Eleitoral, além da atualização dos dados constantes no cadastro, são coletadas as impressões digitais dos dez dedos, fotografia e assinatura digitalizada de cada pessoa.

Programa Cartão Reforma em Icó

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A Prefeitura Municipal de Icó, através da Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social de Icó, regulamentou a documentação para o "Programa Cartão Reforma".

Quatro Polígonos serão beneficiados:

- São Vicente de Paulo;
- Alto Manoel Mariano;
- Inácio Amâncio e Joaninha Sobral.


200 (duzentas) famílias serão beneficiadas com a quantia de R$ 5.000,00 (Cinco Mil Reais), a cada benefíciario.

"Por designação da prefeita Laís Nunes, estamos trabalhando cada vez mais pela garantia dos direitos das pessoas", ressaltou o secretário Gildomar Gonçalves.

Foto: Secretário Gildomar Gonçalves e Edmir Peixoto do Cartório Peixoto dos Santos.

Abençoado!

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Ex-vereador França do Picolé, homem simples da luta do povo, hoje trabalhando e residindo em Niterói, Rio.

ATENÇÃO: PREVINA-SE!

Nenhum texto alternativo automático disponível.

sexta-feira, 20 de abril de 2018

Ex-BBB Patrícia Leite muda visual e fica loiríssima para final do reality


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(Foto: Reprodução/Instagram)

Patrícia Leite
 renovou o visual e está loiríssima para a final do Big Brother Brasil 18 que acontece nesta quinta-feira (19). A ex-BBB classificou a mudança como uma "nova fase" em sua vida e foi muito elogiada pelos fãs.
"Que tiro foi este? Belíssima", escreveu um internauta no Instagram. 

Oriel Nunes Filho será candidato a Deputado Estadual



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O fisioterapeuta, Oriel Nunes Filho, deverá será o candidato do grupo da prefeita de Icó, Laís Nunes, a Deputado Estadual nas eleições de 2018. Oriel Filho é irmão do ex-deputado Neto Nunes.

Nas últimas quatro eleições estaduais, os Nunes foram majoritários em suas candidaturas a Deputado Estadual na região do Vale do Salgado. Na família Nunes, já foram eleitos deputado estadual Oriel Nunes, Neto Nunes(duas vezes) e Laís Nunes.

Oriel Nunes Filho é filiado ao PDT, fisioterapeuta, servidor público, tem 30 anos de idade, é casado e pai de dois filhos.

Nosso valente Rio Salgado(ICÓ)

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A FORÇA DO PERDÃO!

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DOLORES MOTA
http://diariodonordeste.verdesmares.com.br/…/milagre-do-esp…

3°. DESAFIO MTB TRAIL RUN EM ICÓ

A liberdade acima da pátria; porque a liberdade é a condição da pátria(Rui Barbosa).

Estive nesta terça-feira pela manhã, 17, no município de Cascavel, cidade praiana de nosso Ceará; para atuar na defesa em mais uma Sessão do Tribunal Popular do Júri, de centenas que tive a confiança e oportunidade de fazê-lo no contraditório e da ampla defesa legal de muitos cidadãos que feriram o ordenamento jurídico penal pátrio, desde 1991, meu primeiro júri.

À época, defendi Pedro Cosmo Taveira, acusado do homicídio do homem apelidado de Cachorro Doido, sob a presidência do Magistrado Francisco Darival Bezerra Primo, hoje, festejado Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará.

O defensor público, que este modesto escriba era estagiário, jamais esquecerei, Dr. Antônio Vieira de Almeida(Almeidinha).

No Ministério Público, Dr. Marcos de Holanda.

Mutirão Judicial Processual

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MUTIRÃO DO DESCONGESTIONAMENTO EM ICÓ

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FABRÍCIO MOREIRA - DR. DANIEL PORTO, JUIZ ROMMEL CONRADO, JUIZ IREILTON FREIRE, SERVENTUÁRIO EDNILSON ANGELIM E ASSESSOR DR. GERALDO SANTOS
Por designação do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, uma equipe de Magistrados e Assessores, estive na Comarca de Icó na última quarta-feira, para levantamentos e agendamentos, da Semana do Descongestionamento Judicial, que estará ocorrendo em Icó do dia 23 a 28 de julho de 2018.
   
Estiveram presentes o Juiz de Direito, Rommel Conrado, e o Assessor Geraldo Santos, onde foram recepcionados pelo Juiz de Direito titular da Vara Única, Dr. Ireilton Freire; advogado Fabrício Moreira, Promotor de Justiça, Daniel Porto e pelo serventuário da justiça, Edenilson Angelim.

Buracos na Br-116 causam acidentes entre Icó e Jaguaribe

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Enormes buracos na Br-116, no percurso entre o município de Icó e Jaguaribe, têm causado acidentes com automóveis, como estouro de pneus e até capotamento.

"Quebrei minha carreta nessa cratera próximo ao Catavento, em Icó, na Br-116. Vou entrar com ação contra a União", protestou o motorista Antonio Hélio.

O PÃO DA JUSTIÇA!

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"Quando se julga, respeitando o contraditório e a ampla defesa, independente do resultado já se faz justiça".

(Fabrício Moreira da Costa, advogado).

sábado, 14 de abril de 2018

SEGURO DESEMPREGO PARA PESCADORES

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A Colônia de Pescadores do Icó reuniu-se com a representação do INSS e Ministério Público para tratar do direito ao Seguro Desemprego.

Na oportunidade foi assinada uma declaração de responsabilidade por parte dos profissionais da pesca, e a documentação regularizada.

Os pescadores artesanais trabalham em caráter ininterrupto e de forma individual durante o defeso anterior e o ano em curso.
Ao longo deste período é proibida a captura das espécies de piracema no espelho d'água no Açude Lima Campos.

Na reunião realizada na quarta-feira (11.04) o Ministério Público foi representado pelo promotor Dr. Daniel Formiga; o INSS por Emerson Calouros, e a Colônia de Pescadores por Antônio Muniz.

A administração municipal foi representada pelo Coordenação do Núcleo do Trabalho e Inclusão Produtiva, Marcos Antônio (Concoi).

Prefeita Laís Nunes confere pessoalmente obras de recuperação de estradas em Icó

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A prefeita de Icó Lais Nunes, acompanhou e conferiu pessoalmente nesta sexta-feira(13), a recuperação de estradas, no percurso que liga a sede urbana icoense à entrada do acesso para a comunidade rural de Piauzinho, de ruas e bairros próximos ao DNER.

"A prefeita autorizou que nossa secretaria levasse toda a patrulha mecanizada para o Bairro dos Altos e adjacências, na recuperação de ruas e limpezas de dejetos e bueiros, buscando a melhor mobilidade urbana possível ao tráfego de pessoas e veículos", disse o secretário Edjalma Moreira.

A equipe da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo do Município de Icó está a frente das ações.

"Mesmo com as chuvas que banharam nossa cidade nos últimos dias, autorizei que o secretário Edjalma Moreira e equipe, fizessem trabalhos de urgência para não interromper os acessos dos munícipes a cidade e também a nossa zona rural. Estamos trabalhando para recuperar toda a malha viária de Icó, não somente no Centro Urbano, mas nos Bairros dos Altos e Zona Rural", registrou Laís Nunes.

Acompanharam a prefeita Laís Nunes nas ações da Gestão Cidade Feliz, nesta sexta-feira, o secretário Edjalma Moreira; o ex-deputado estadual Neto Nunes; o comerciante André Porfírio e o empresário Erivan Carvalho.

sexta-feira, 13 de abril de 2018

Limpeza pública em Icó é intensificada na sede urbana e zona rural

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Por determinação da prefeita Laís Nunes e através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo do Município de Icó, a empresa responsável pela coleta de resíduos sólidos(lixos), tem feito um grande trabalho não somente na sede urbana icoense, mas em distritos e comunidades rurais do município icoense.

"Uma equipe bem treinada de garis, motoristas, caminhões coletores, com equipamentos adequados e boa vontade de todos, a nossa querida Icó sempre tem sido bem cuidada por esses valorosos trabalhadores da limpeza pública", destacou o secretário Edjalma Moreira.

Além da sede urbana, a coleta tem chegado ao populoso Distrito de Lima Campos; Cascudo; Canto; Cidade de Deus; Delta; Do Boqueirão à Lagoa do Icozinho; Icozinho; Pedrinhas(Santa Cruz da Serra); Vila de Três Bodegas; Catavento(São Vicente); Posto Agrícola; São João; Conjunto M; Vila de Cruzeirinho; Conjunto Pedrinhas, dentre outros.

"Icó tem uma extensão territorial enorme. A empresa e sua equipe têm feito um trabalho muito bom", ressaltou Edjalma Moreira.

Prefeita Laís Nunes consegue mais obras para Icó

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A prefeita Laís Nunes, esteve na última quinta-feira(12), em Fortaleza, onde apresentou no DETRAN(Departamento Estadual de Trânsito), projeto para a liberação de mais 30(trinta) mil metros de asfalto, para recuperar ruas e avenidas da cidade, há anos com mobilidade urbana comprometida.

"Entregamos o projeto e estaremos liberando cerca de 30 mil metros de asfalto à Icó em parceria com o Governo do Estado do Ceará. A nossa malha viária urbana está totalmente danificada, causando acidentes e agredindo a beleza da nossa amada Icó. Além dessa quantidade de asfalto para recuperar parte de nossas ruas e avenidas esburacadas, cobramos a liberação de outros projetos importantes para o município. Estamos atuando em todas as áreas para o Icó crescer e desenvolver", disse Laís Nunes.

A liberação desse asfalto faz parte do Projeto Sinalize, do Governo do Estado do Ceará, que tem o objetivo também de por em prática mais Segurança no Trânsito, como sinalização horizontal e vertical.

Na foto, com o ex-deputado estadual Neto Nunes; o Coordenador do Programa Sinalize, Marlos Macêdo, e Oriel Nunes Filho.

Icó, simplesmente!

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O conjunto arquitetônico e urbanístico de Icó - tombado pelo Iphan, em 1998 - é considerado o melhor da arquitetura tradicional feita no Ceará, inclusive no plano popular.

Este patrimônio concentra-se em suas principais ruas, onde estão os bens de maior relevância e o traçado urbanístico imposto pelas normas da Coroa Portuguesa, no século XVIII.

Como toda a arquitetura tradicional produzida na antiga Província do Ceará, a de Icó também prima pela simplicidade e despojamento. A cidade conserva - com bastante integridade - um precioso acervo arquitetônico e a área delimitada para a proteção possui, aproximadamente, 320 imóveis.

A cidade foi a primeira a receber este tipo de tombamento - conjuntos urbanos protegidos pelo Iphan - e uma de suas maiores expressões é o centro histórico, que remonta ao período colonial.

Formada basicamente por portugueses e franceses, herdou uma rica arquitetura no estilo barroco com características próprias da Região Nordeste e com linhas do neoclássico francês.

Durante a exploração do ouro e a produção do charque, nos séculos XVIII e XIX, Icó progrediu como importante entreposto comercial do interior da Província do Ceará. Desse período também permaneceram inúmeras construções, verdadeiros documentos da ocupação do sertão nordestino pela pecuária.

Mesmo nas igrejas mais antigas, não existem trabalhos complexos e sofisticados de talha ou cantaria. O único edifício de traço mais erudito existente na cidade é o Teatro da Ribeira dos Icós, construção de linhas neoclássicas.

Alguns sobrados na cidade, localizados no trecho mais antigo da Rua Ilídio Sampaio, ostentam fachadas com elementos decorativos mais elaborados como gradis, cercaduras e revestimentos em azulejos portugueses. Também merece destaque o trabalho plástico nas edificações construídas ou remodeladas entre o final do século XIX e o início do XX.

Note-se a capacidade dessa arquitetura de adaptar o repertório básico da arquitetura brasileira do período colonial ao meio agreste e à escassez do sertão.

Centralizando o caminho das boiadas, Icó tornou-se o mais importante entreposto comercial do interior da Província do Ceará.

Datam dessa época a construção de igrejas, da cadeia, do mercado e de sobrados com belos azulejos portugueses. Seu desenvolvimento entrou em declínio com a queda da exportação dos produtos derivados da criação de gado, em consequência das sucessivas secas e da entrada no mercado nacional do gado criado nas pastagens do Sul e Sudeste do Brasil.

O enfraquecimento político e econômico contribuiu para a preservação de grande parte do patrimônio arquitetônico e urbanístico da cidade. A nova área de expansão urbana surgiu a leste do rio Salgado, poupando o núcleo histórico de maiores alterações.

Uma das suas características é o traço determinante do urbanismo colonial da região: a implantação da cidade, apesar de dependente, de “costas” para o rio Salgado, afluente do rio Jaguaribe. Seu valioso acervo arquitetônico encontra-se conservado, em sua maior parte, apesar da descaracterização na paisagem, testemunho da ocupação do sertão nordestino.

História - No início do século XVIII, as tribos indígenas que habitavam a região se opuseram tenazmente aos colonizadores. Entre as serras do Pereiro e os vastos sertões do Cedro, o capitão-mor Gabriel da Silva Lago mandou erguer uma paliçada de defesa e proteção dos moradores da ribeira do rio Salgado contra as investidas dos índios.

Neste local, surgiu um arraial, a atual Icó. Após lutas sangrentas entre sesmeiros, colonizadores e indígenas, o padre João de Matos Serra, prefeito das Missões, obteve a pacificação.

Com o fim das lutas, o Arraial da Ribeira dos Icós floresceu e se desenvolveu nos arredores da Capela de Nossa Senhora da Expectação. O povoamento e o desenvolvimento da região coube às famílias Monte e Feitosa, que desfrutavam de grande prestígio e dominavam vastas áreas do território.

Em 1736, o arraial foi elevado à categoria de vila com a denominação de Arraial da Ribeira dos Icós.

O arraial se transformou na Vila do Icó, localizada na área mais dinâmica da Capitania do Ceará, em ponto estratégico do cruzamento de duas importantes vias de comunicação colonial: a Estrada Geral do Jaguaripe ligava o Ceará a Pernambuco (Porto de Aracaty-Icó-Cariri) e a Estrada das Boiadas ou dos Inhamus (ligação do Ceará com o Piauí e a Paraíba).

Também convergia para Icó, a Estrada Nova das Boiadas que partia de Sobral e atravessava o sertão central do Ceará.

Em meados do século XVIII, a Capela de Nossa Senhora do Ó (padroeira do povoado) foi erguida por Francisco Monte, período em que a vila alcançou um grande desenvolvimento econômico propiciado pela criação de gado, em todo o Nordeste.

A vila funcionava como um ativo centro de comercialização do gado em pé pela sua posição de polo coletor e distribuidor no sertão. Fruto desta prosperidade é o conjunto de sobrados construídos no núcleo histórico.

No século XIX, como um dos centros comerciais e culturais mais importantes do Ceará, a vila foi elevada à condição de cidade, em 1842.

Monumentos e espaços públicos tombados:

- Teatro da Ribeira dos Icós; Sobrado do Canela Preta; Casa de Câmara e Cadeia; Largo do Theberge; e as ruas Dr. Inácio Dias, Ilídio Sampaio, Regente Feijó, Frutuoso Agostinho e 7 de Setembro, entre outros.

Casa de Câmara e Cadeia -

Construída entre o final XVIII e início do século XIX, é uma das maiores e mais importantes do Estado, com original sistema de grades de ferro para isolamento das celas.

Em 1780, a obra foi paralisada devido à utilização do barro para seus alicerces e retomada em 1800, pelo capitão Roberto Correia da Silva, utilizando pedra e cal.

Em 1862, as instalações foram transformadas em enfermaria para as vítimas da epidemia de cólera, com a Capela de Nossa Senhora da Expedição. No pátio, estão a capela e dois alojamentos para soldados.

Da página: Fazendas Históricas.

Fortaleza: Por Dr. Edson Guimarães

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Hoje aniversaria uma loira única, bela e por ser tão bela casou com o maior astro.

Fortaleza, cidade amada, esposa do sol, mãe de tantos que a tiveram como berço e outros que, encantados com sua cativante beleza se fizeram adotar.

Estás sofrida bela loira, teus filhos intranquilos, inseguros, a paz que teu verde mar, o vento que embala os coqueiros que habitam tuas praias de areias claras, cedeu lugar ao medo, imposto por bandidos que invadiram teu espaço, derramando sangue inocente em tuas vias, impondo dor e sofrimento a todos nós que honramos e somos honrados por estar junto a ti.

Não podemos deixar de festejar tua vida bela loira, mas o momento é também de reflexão e cobrança de atitudes severas por parte daqueles que têm o dever de não só te zelar, mas também te proteger e aos teus filhos que te amam.

Teus filhos que não podem calar diante da barbárie que se instalou em teu seio, perversa e covarde. Sob tua luz, nós que te amamos, nos curvamos para te reverenciar, ao mesmo tempo que bradamos por mais respeito a tua gente.

Basta de dor minha bela Fortaleza!

terça-feira, 10 de abril de 2018

AÇUDE LIMA CAMPOS RECEBE BOM VOLUME COM AS ÚLTIMAS CHUVAS NO VALE DO SALGADO

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LIMA CAMPOS(ICÓ)

Comissão da Prefeitura Municipal de Icó inspeciona situação do Açude Lima Campos

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Uma Comissão formada por secretários municipais, assessores e técnicos da prefeitura municipal de Icó, bem como de vereador e lideranças comunitárias - em parceria com representantes do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS/Icó), realizou visita técnica e inspeção na parede do açude Lima Campos, nesta terça-feira(10), depois de reclamações dos munícipes de que sua estrutura física estaria comprometida.

A prefeita municipal de Icó, Laís Nunes, "disse que está a disposição dos cidadãos icoenses e dos limacampenses, para diligenciar por providências junto ao DNOCS".

O Chefe da Unidade de Campo do Médio Jaguaribe do DNOCS, Francisco Andrade, e os servidores Eliseu Amâncio, Aécio Freitas e João Mequinha, também participaram da inspeção-visita.

A prefeita Laís Nunes está atendendo solicitação de lideranças e moradores do populoso Distrito de Lima Campos, que estão preocupados com uma erosão que tem se apresentado na parede do açude Lima Campos nos últimos meses.

"A prefeita Laís Nunes preocupada com a situação do nosso maior reservatório de água, nos enviou para que pudéssemos ver de perto a situação e encontrarmos uma solução a curto prazo", disse o Secretário do Meio Ambiente Roney Olinda.

O Secretário de Infraestrutura e Urbanismo, Edjalma Moreira, observou de perto a problemática e disse que apesar do açude ser de responsabilidade do DNOCS, a saída mais viável no momento, "é a prefeitura realizar uma medida de urgência com patrol, retroescavadeira e caçamba, desobstruindo a passagem de água para as canaletas, abrindo uma sargeta e entupindo os buracos causados pela erosão".

O Chefe da Unidade de Campo do Médio Jaguaribe do DNOCS, Francisco Andrade, informou que apesar da preocupação das líderanças políticas e munícipes, "o açude Lima Campos não corre perigo, pois existe uma parede de concreto no centro (da parede) do açude".

Francisco Andrade também salientou que existe no DNOCS, um projeto de modernização do açude Lima Campos, orçado no valor de R$ 9.000,000,00(nove)milhões de reais.

A Controladora Geral do Município de Icó, Rosana Figueiredo, informou "que a prefeita Laís Nunes em breve estará autorizando a solução proposta pelo Secretário de Infraestrutura e Urbanismo, Edjalma Moreira, é também estará contactando o DNOCS".

O líder da bancada da prefeita Laís Nunes na Câmara Municipal, vereador Eliseu Amâncio, ficou responsável em esclarecer aos munícipes e demais vereadores icoenses, acerca da situação do Açude Lima Campos.

segunda-feira, 9 de abril de 2018

PALESTRA NA FACULDADE VALE DO SALGADO EM ICÓ



No dia 11 de Abril, às 19 h, no auditório do prédio principal da FACULDADE VALE DO SALGADO- em Icó, o Curso de Serviço Social promoverá o evento: "Eu sou, porque nós somos!".

Palestrantes: 

Psicóloga - Sammyra de Alencar.

Delegada de Defesa da Mulher da Comarca de Icó - Dr. Gabriela Barreto.

Inscrições: 1 kg de Alimento.

Rio Salgado/Icó(CE) Por Jairo Júnior.

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Vereadores que trocaram de partido podem perder mandato, alerta advogado

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A 'janela partidária' – dispositivo da legislação eleitoral que permite que políticos em exercício de mandato troquem de partido sem correr risco de perder a cadeira – fechou na última sexta-feira (6).

A brecha que dribla a infidelidade partidária, entretanto, só vale no período de eleições gerais para deputados federais, estaduais e distritais, pois não haverá eleição municipal. No entanto, relatos que têm surgido nas redes sociais e na imprensa do Ceará apontam que muitos vereadores terminaram mudando de partido, mesmo a legislação eleitoral não permitindo. 

O advogado Fabrício Moreira faz um alerta para essas situações. Ele destaca que a não inclusão de vereadores ficou bem clara em nota do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), veiculada recentemente. "A janela partidária não dá guarita a vereador. Esses parlamentares que  mudaram de partido correm sérios riscos de perderem seus mandatos", explicou Fabrício Moreira.

De acordo com a Lei dos Partidos Políticos e a Resolução 22.610/2007 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que trata de fidelidade partidária, fora da 'janela', parlamentares só podem mudar de legenda nas seguintes situações: a incorporação ou fusão do partido, criação de novo partido, o desvio no programa partidário ou grave discriminação pessoal. Porém, a reforma eleitoral de 2015 incorporou à legislação a janela partidária.

(DO IGUATU NOTÍCIAS).

sexta-feira, 6 de abril de 2018

GILMAR MENDES DIZ QUE PRISÃO DE LULA É ABSURDA E RESPONSABILIZA PT.

O ministro do STF Gilmar Mendes
Para ministro, foram escolhidas para o STF pessoas ligadas aos movimentos LGBT e ao MST  
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De Portugal, o ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal), fez duras críticas à ordem de prisão contra Lula e também ao PT, que, segundo ele, estaria "sendo vítima de sua própria obra".

"A prisão de Lula é absurda, fruto do autoritarismo desse punitivismo processual hoje em voga no país. Os recursos [que Lula pode apresentar à Justiça] ainda não se esgotaram e já se precipita a prisão!", afirma.

"A única coisa que me consola é que esse estado de coisas excepcional é fruto do processo de desinstitucionalização que o PT promoveu no Brasil, do conluio que existia entre o partido e procuradores, das más escolhas [de magistrados] para o Supremo [Tribunal Federal]."

Segundo ele, "em vez de pensar em uma composição da corte [o STF] dentro dos padrões técnicos e jurídicos, privilegiou-se a escolha de pessoas ligadas aos movimentos LGBT, ao MST, basistas e coisas desse tipo. O resultado está aí, é esse direito penal totalitário". 

DESPACHO

Nesta quinta (5), o juiz Sérgio Moro mandou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) se apresentar à Polícia Federal em Curitiba até as 17h de sexta (6). A decisão foi tomada após o magistrado receber ofício do TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região), autorizando a prisão.

Lula foi condenado por Moro no caso do tríplex de Guarujá em julho de 2017. Em janeiro, os juízes do TRF-4 confirmaram a condenação e votaram por aumentar a pena do petista para 12 anos e um mês de prisão.

Em seu despacho, Moro afirmou que está "vedada a utilização de algemas em qualquer hipótese". O juiz informou que foi preparada uma sala reservada para o início do cumprimento da pena do ex-presidente, "em razão da dignidade do cargo ocupado".

'PATOLOGIA PROTELATÓRIA'

Em sua decisão, o juiz de Curitiba criticou a possibilidade do uso de recursos judiciais para adiar o cumprimento de pena.

"Hipotéticos embargos de declaração de embargos de declaração constituem apenas uma patologia protelatória e que deveria ser eliminada do mundo jurídico", afirmou.

POR Mônica Bérgamo

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EVANDRO e VALDIR
Recebendo a visita, nesta sexta-feira (6), do ex-prefeito de Icó e vereador Evandro Juvino, acompanhado do radialista e um dos fundadores do FORRICÓ, Valdir Batista(Tum).

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quarta-feira, 4 de abril de 2018

Termina sexta-feira prazo para janela de troca partidária

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Os deputados federais, estaduais e distritais que querem mudar de partido para se candidatar nas eleições deste ano, sem o risco de perder o mandato, têm prazo até sexta-feira (6). O período que permite a troca, denominado “janela partidária”, começou no dia 8 de março. Ele não beneficia vereadores, porque não haverá eleições este ano na esfera municipal.

De acordo com a Lei dos Partidos Políticos e a Resolução 22.610/2007 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que trata de fidelidade partidária, parlamentares só podem mudar de legenda nas seguintes situações: a incorporação ou fusão do partido, criação de novo partido, o desvio no programa partidário ou grave discriminação pessoal. Mudanças de legenda sem essas justificativas são motivo de perda do mandato.

Segundo o TSE, a reforma eleitoral de 2015 incorporou à legislação uma possibilidade para a desfiliação partidária injustificada no Artigo 22º da Lei dos Partidos Políticos. Com isso, os detentores de mandato eletivo em cargos proporcionais podem trocar de legenda nos 30 dias anteriores ao último dia do prazo para a filiação partidária, que ocorre seis meses antes do pleito.

A troca partidária, contudo, não muda a distribuição do Fundo Partidário e o acesso gratuito ao tempo de rádio e televisão. Esse cálculo é proporcional ao número de deputados federais de cada legenda. A única exceção a essa regra é o caso de deputados que migrem para uma legenda recém-criada, dentro do prazo de 30 dias contados a partir do seu registro na Justiça Eleitoral, nela permanecendo até a data da convenção partidária para as eleições subsequentes.

(Agência Brasil)