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segunda-feira, 31 de outubro de 2016
Roberto Cláudio derrota Capitão Wagner em Fortaleza.
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O prefeito Roberto Cláudio (PDT) foi reeleito para governar Fortaleza por mais quatro anos. O anúncio oficial foi feito por volta das 19 horas de ontem pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
O pedetista venceu a disputa contra Capitão Wagner (PR) por 53,57% dos votos válidos contra 46,43%. Nos votos totais, a abstenção chegou a 18,60%, contra 1,92% de brancos e 6,10% de nulos.
O resultado representa uma vitória do grupo político liderado pelos irmãos Ferreira Gomes, que agora se articula para a eleição de 2018 com a possibilidade de Ciro disputar a presidência da República na sucessão do presidente Michel Temer (PMDB).
Derrotado, Wagner não sai menor da eleição. Com curta carreira política, embora tenha muita força política, o parlamentar se cacifa para novos desafios em 2018.
Os números finais da eleição em Fortaleza foram semelhantes aos de quatro anos atrás, quando RC venceu o então candidato Elmano de Freitas (PT), também no segundo turno, por 53,02% contra 46,98% do petista. A reeleição do prefeito mantém uma tradição do eleitorado de Fortaleza de reeleger seus gestores.
Desde que aprovada a reeleição, em 1997, todos os prefeitos conseguiram se reeleger na capital cearense. Assim ocorreu com Juraci Magalhães (PMDB) em 2000, Luizianne Lins (PT) em 2008 e, agora, com Roberto Cláudio (PDT).
A vitória do atual gestor ocorre depois de duas mudanças de partido durante a primeira gestão, ao passar pelo Pros e se filiar ao PDT - RC se elegeu em 2012 pelo PSB.
As migrações se deram com objetivo de RC disputar a reeleição em uma sigla de maior musculatura eleitoral e de atrair apoios em uma grande aliança com reforço de seus principais padrinhos políticos, Cid e Ciro Gomes.
A difícil vitória de Roberto Cláudio, mesmo bem avaliado e com ampla aliança — principalmente entre os vereadores, — é justificada porque a batalha do prefeito no segundo turno foi contra um campeão de votos para o Legislativo nas duas últimas eleições anteriores, de 2012 e 2014, para a Câmara Municipal e Assembleia Legislativa, respectivamente.
Nos mais de dois meses de campanha, a queda de braço foi marcada por antagonismos entre os dois candidatos. Enquanto o atual prefeito apresentava-se como tocador de obras, Wagner criticava o modelo de gestão, sobretudo na saúde, e prometia maior eficiência nos equipamentos públicos municipais.
Os quase 600 mil votos conquistados permitem a Wagner manter oposição forte contra o prefeito reeleito e seu grupo político, que inclui o governador Camilo Santana (PT), possível candidato à reeleição em 2018.
FEIURA ELEITORAL!
O vereador Antônio Baixinho é um líder popular, carismático e cheio de graça.
Certo dia, ele estava em sua residência, na Vila Neuma, em Iguatu, quando recebeu a visita de Osvaldo Silva e sua esposa Maria Bezerra.
Osvaldo tinha sido um influente cabo eleitoral de Baixinho nas últimas eleições, porém, sempre mostrava o desejo de entrar na vida pública.
-"Antônio Baixinho, por dever de lealdade, vim lhe dizer que estamos encerrando nossa parceria, pois serei candidato à vereador. Mas o que você acha? Devo ou não ser candidato?", ponderou o líder comunitário.
Antônio Baixinho, aproveitou a oportunidade, e, deu sua opinião, logicamente, para não perder importante apoio.
-"Faça isso não meu jovem. Quando entrei na política, eu tinha enorme cabeleira, 1.80 de altura e olhos azuis. Veja hoje como estou", explicou Baixinho.
Atenta a reunião, a esposa do pretendente candidato, cuidou de encerrar o assunto e por fim a candidatura do esposo:
-"Osvaldo olhando bem pra Antônio Baixinho, acho melhor você desistir. Tem futuro isso não".
Osvaldo desistiu, votou em Antônio Baixinho, um dos mais votados à câmara de vereadores de Iguatu em 2012.
(Do livro do advogado Fabrício Moreira da Costa).
Do Grupo Icó na Rede!
Rodoviária de Icó entregue as baratas.
Quem passa pelo terminal rodoviário de Icó, além de temer pela insegurança do local, tem que aguentar o mau cheiro e a sujeira. Enquanto isso os passageiros ainda pagam uma taxa de embarque.
Pra onde vai esse dinheiro?
quarta-feira, 26 de outubro de 2016
Deputada Laís Nunes registra os 174 anos de Icó.
Deputada Estadual Laís Nunes(PMB), registrou nesta quarta-feira, 26, os 174 anos de emancipação política administrativa do município de Icó, na Tribuna da Assembleia Legislativa do Ceará.
Enfim, o INSS!
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Em uma inauguração memorável, após 7 anos, foi entregue no último domingo, 23, o prédio da sede própria da Agência do INSS de Icó.
Presença de várias autoridades locais e estaduais, dentre elas, Laís Nunes, Deputada Estadual e prefeita eleita do município de Icó; presidente nacional do INSS, Leonardo de Melo Gadelha; prefeito de Juazeiro do Norte, Raimundo Macedo; Nilsson Klebenn, gerente Agência da Previdência Social - INSS local, etc.
terça-feira, 25 de outubro de 2016
PARABÉNS ICÓ POR SEUS 174 ANOS!
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| FOTO: ARTHUR LUIZ. |
Quando o mestre da música popular brasileira, Ataulfo Alves, compôs letra e música de “Meus Tempos de Criança”, obra que entrou para a galeria da eternidade, a intenção foi homenagear a pequena Miraí, cidade que lhe viu nascer. Todavia, não levasse em conta, que estivesse falando das lembranças que toda criança carrega da infância alegre e feliz, vivida em seu torrão natal, onde a cidade da gente se transforma na pátria da gente.
Este é um hino que, quando ouvido com o coração, deixa a mente liberar as imagens que nos fizeram apaixonar definitivamente por este torrão.
“Aos domingos missa na matriz....que saudade da professorinha, que me ensinou o be-a-bá...”. E por aí vai o cancioneiro popular ferindo na carne as lembranças de um tempo que não volta mais.
Este preâmbulo nos faz lembrar nossa pequenina Icó - Ceará. Princesa do nosso coração, onde jogamos bola com os pés descalços na amplidão da Várzea do Colégio Senhor do Bonfim e nas sombras seculares de nossas Tamarineiras. Tomamos banho na fria água que escorria das bocas de jacaré da Igreja Matriz, quando a chuva vinha derramar sua alegria no famoso Largo do Théberge, testemunho vivo da história que fez esta cidade sair do ventre materno da Ribeira do Salgado, onde os índios Icós descansavam no areal imenso e dormiam sob a proteção generosa de oiticicas, Juazeiros e Tamarindeiros.
Um tempo depois, a vaqueirama em expedições rotineiras, tangia vacas e bois, que atravessavam as plagas do Maranhão e Piauí, concretizando o chamado Caminho das Boiadas. Em Icó, cruzavam o Rio Salgado em Zé Barreto e desfilavam pela planície do Largo do Théberge, para o estabelecimento do maior comércio a céu aberto do nordeste brasileiro que o botânico e pesquisador Freire Alemão chamou, um dia, de “maior empório comercial do sertão”.
Os ciclos do “charque e do couro” trouxeram riquezas e prosperidade, trouxeram marinheiros de Portugal, da Espanha e da França. Trouxeram os casarões, os sobrados em estilo barroco, trouxeram o Teatro da Ribeira dos Icós e com ele a arte clássica representada por um piano de calda colocado como principal mobiliário das salas da aristocracia exposta pela riqueza que se expandia pelos rincões do Icó.
Também vieram a importância geográfica, e a importância política, consagradas pela pungente economia que nascia generosamente pelas veias abertas da mãe natureza e pela capacidade empreendedora dos Icoenses de então. Mas a vida corre como fio de água pelos dedos das mãos. E sentimos saudade dos tempos bons que se foram.
Dos 500 anos do Brasil, mais de 300 foram vividos por esta nossa terra dos Icós e por nossa gente, 277 documentados, lacuna não suprida até hoje por um legislativo inoperante para a proteção da história. De lá para cá, tanta coisa mudou.
O município, que nas regras atuais aniversaria em 25 de outubro, e completa 174 anos de emancipação política, já viveu grandes datas.
Toureiro e boi foram trazidos da Espanha para a reprodução da famosa “Tourada de Madri”, bandas marciais desfilaram por suas ruas bem traçadas chamando a população para os eventos de um mês inteiro de comemorações, a SEMIC (Semana do Município) se estabeleceu trazendo atrações nacionais de bom nível e revelando talentos locais na arte, na literatura e na comida tipicamente sertaneja. As festas estrondaram fazendo tremer o famoso largo com forró e bebedeira em noites incansáveis. Tudo se foi.
Agora a cidade comemora uma data incerta, em um dia incerto e com programação inexistente. Aniversário pífio para uma cidade grandiosa que guarda nos paredões da história a memória de um passado rico e glamoroso, hoje decaído por dias de incertezas tantas.
No final da tarde, com o sol batendo melancolicamente na torre da igreja da Matriz de Nossa Senhora da Expectação, resta lembrar do trecho da eterna melodia composta por Antônio Almeida e Braguinha: “A saudade mata a gente, morena. A saudade é dor pungente, morena.”
Parabéns por sua emancipação política administrativa Icó!
(Por Fabrício Moreira da Costa, advogado e contista).
segunda-feira, 24 de outubro de 2016
JACARÉ E SUA NOVA ATIVIDADE COMERCIAL.
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Jackson Massilon Júnior, o Jacaré, é daqueles que preenche qualquer ambiente e mesa de bate-papo com sua alegria contagiante.
Tristeza, ela vai embora, rapidamente, em qualquer momento que registre a sua chegada, ilustre cidadão dos Inhamuns, nascido nos sertões ressequidos, mas de coragem e progresso de nosso Tauá, no semiárido cearense.
Conta-nos, Germínio Filho, seu parceiro de carteado e da vida-vivida, que Jacaré botou uns três ramos comerciais, e, infelizmente, não obteve êxito, apesar do esforço.
Certo dia, os amigos em comum, estavam no simpático restaurante do Ronaldo Lins, naquele município tauaense, quando chegou Antonio Apresentado que, de logo, foi tirar satisfação e puxar conversa fiada:
- Mas Jacaré, você já fechou o novo comércio e quebrou de novo; e agora, de qual ramo vai viver?
Sentindo-se insultado, e em tempo de eleições, Jacaré respondeu no ato:
- Vou agora viver de “PÓ-LÍ-TI-CA” seu besta.
(Do livro de Causos do advogado e contista Fabrício Moreira da Costa).
RANNA, IMPORTANTE COMO UMA FLOR QUE NASCE NO CHÃO DO SERTÃO!
Há 13 anos, o vento forte nos envia o seu cheiro e anuncia a sua chegada, com o abraço do amor, confirmando a coragem que seria utilizada em sua própria defesa, batizando-a apenas de Ranna, uma "criança graciosa".
Esperada com alegria nascia à primeira mulher de nosso sagrado lar, abençoado por Deus, com colorido especial desenhado em seu sorriso tão belo.
Hoje, discreta no comportamento pessoal, mas sensível no olhar, no amor a na arte que se imagina desde os sonhos mais infantis, nos enche o coração, para ao lado da família e dos amigos, comemorarmos o seu aniversário.
Ranna, filha amada, que neste dia todas as alegrias sejam suas.
Parabéns!
Fabrício e Aurineide (pais); Renan e Raísa Maria.(irmãos).
ICÓ SERÁ A ANIVERSARIANTE DESTA TERÇA-FEIRA.
ICÓ: EM PROSA E VERSO!
Icó não me deixa só
É a terra dos meus planos
Com 174 anos
é o meu maior xodó
Meus parabéns à Icó
A bela cidade do Louro
Onde tem vaca e touro
Varzante, baixio e serra.
Fica no Sul do Sertão,
este lugar abençoado
A água do Rio Salgado
Garante a irrigação
É a cidade padrão
Tratada como criança
Onde o progresso avança
Ligeiro que só um raio
Nas penas do papagaio
Nasceu a nossa esperança
A minha cidade estrela
Parece um reino encantado
Sou Fabrício advogado
Que estou pra defendê-la
Viajá-la e protegê-la
Todo dia, em todo horário
Mandei fazer um diário Falando do meu xodó
Meus parabéns à Icó
Por mais um aniversário.
(Por Fabrício Moreira da Costa).
sábado, 22 de outubro de 2016
Cidade de Deus!
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Vereador Eliseu Amâncio (PMN), deseja nominar o conhecido Conjunto Minha Casa Minha Vida, através de Projeto de Lei, doravante por "Conjunto Cidade de Deus", junto a Câmara Municipal de Icó.
Foto: Anibal Lopes.
Nova agência do INSS será inaugurada neste domingo em Icó.
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| Nova agência do INSS será inaugurada neste domingo em Icó |
Depois de sete anos, finalmente será inaugurada neste domingo, dia 23, a nova Agência da Previdência Social. A unidade começou a ser construída no início de 2009, e faz parte do plano de expansão nacional do Ministério da Previdência Social. A solenidade está marcada para as 15h30h.
A obra foi orçada em aproximadamente 800 mil reais, mas a lentidão de contrato e a inadimplência de uma empresa, geraram a rescisão contratual e a paralisação dos serviços de engenharia e os respectivos atrasos.
A agência trará mais comodidade aos segurados e para quem precisa de seus serviços. O INSS funciona atualmente em um prédio alugado ao lado do Mercado da Carne.
O convite a população icoense foi formulado pelo ministério de desenvolvimento social e agrário, pelo Instituto Nacional do Seguro Social e da gerência executiva do INSS de Juazeiro do Norte. Diversas autoridades estarão presentes neste final de semana na inauguração da nova e moderna agência da previdência social.
Fonte: Diário Centro Sul.
Icó receberá a 10ª Delegacia da Mulher do Estado do Ceará.
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| DEP. LAÍS NUNES |
O município de Icó, no Vale do Salgado cearense, vai receber a 10ª Delegacia de Defesa da Mulher no Estado. A mensagem foi aprovada por unanimidade na Assembleia Legislativa junto com uma emenda que amplia o atendimento.
Além de criarem a delegacia, os parlamentares também aprovaram a emenda que evita que mulheres que tenham sofrido violência fora do ambiente doméstico tenham que se dirigir a uma delegacia comum.
A expectativa agora é pela abertura de licitação e assinatura de ordem de serviço para as obras serem iniciadas. Ainda não há previsão de inauguração.
De acordo com o artigo 185 da Constituição Estadual, todo município cearense com mais de 60 mil habitantes deve ter uma delegacia especializada no atendimento à mulher. Icó será apenas o 10º. município de 24 que deveriam contar com uma destas delegacias.
Os nove municípios que já contam com as delegacias são:
- Caucaia, Crato, Fortaleza, Iguatu, Juazeiro do Norte, Maracanaú, Sobral, Quixadá e Pacatuba.
Os 14 que seguem sem sede:
Itapipoca, Maranguape, Aquiraz, Quixeramobim, Canindé, Russas, Tianguá, Aracati, Cascavel, Pacajus, Crateús, Horizonte, Camocim e Morada Nova.
A Deputada Estadual, Laís Nunes(PMB), foi a parlamentar que apresentou a reivindicação junto ao Governo do Ceará.
(Fonte TV Diário\Lindomar Rodrigues).
PLANTÃO ASSEGURA O FUNCIONAMENTO DA JUSTIÇA NESTE FIM DE SEMANA.
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Magistrados da Capital e de comarcas do Interior atenderão em regime de plantão neste fim de semana, e no feriado antecipado de segunda-feira (24/10), em comemoração ao Dia do Servidor Público (28 de outubro). Na sexta-feira, dia 28, haverá expediente normal em todas as unidades do Judiciário cearense.
No Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), os plantonistas são os desembargadores Vera Lúcia Correia Lima, Francisco Barbosa Filho e Emanuel Leite Albuquerque. Os magistrados atenderão, respectivamente, no sábado (22/10), domingo (23/10) e segunda-feira (24/10), das 12h às 18h.
FÓRUM.
No Fórum Clóvis Beviláqua, o plantão ficará a cargo da 9ª, 10ª e 11ª Varas Cíveis e 15ª, 16ª e 17ª unidades do Juizado Especial Cível e Criminal da Capital. Os juízes estarão disponíveis das 12h às 18h. Os pedidos urgentes de natureza cível no âmbito de competência da Infância e da Juventude, destinados apenas para apreciação de casos urgentes, serão analisados pelos citados plantonistas.
INTERIOR.
No Interior, o atendimento acontecerá das 8h às 14h nas comarcas de Lavras da Mangabeira, Nova Olinda, Araripe, Barbalha, Quixelô, Várzea Alegre, Jardim, Jati, Jaguaretama, Jaguaribe, Quixadá, Aratuba, Baturité, Limoeiro do Norte, Morada Nova, Jaguaruana, Pindoretama, Maracanaú, Aquiraz, Caucaia, Amontada, Itapipoca, Groaíras, Massapê, Chaval, Cruz, Viçosa do Ceará, Coreaú, Graça, Guaraciaba do Norte, Poranga, Quiterianópolis, Tauá, Aiuaba, Itapajé e Itatira.tado
sexta-feira, 21 de outubro de 2016
VI Festival ICOZEIRO homenageará educadora Mazinha em 2016.
Maria Irismar Maciel Moreira, conhecida como professora Mazinha, tem 92 anos de muita história e serviço prestado à comunidade icoense.
Com 50 anos de atuação no magistério e atuação como professora em diversas gerações, além de trabalho destacado na Igreja Católica local, sobretudo na comunidade das irmãs do Santíssimo, juntamente com atuação em favor da comunidade icoense, Maria Irismar Maciel Moreira, a professora Mazinha, será a homenageada do VI Festival da Cultura Icoense.
Antes, em 2014, ela havia sido homenageada pela Câmara Municipal de Icó. A edição 2016 do ICOZEIRO ofertará à homenageada, de 92 anos vividos, a Comenda Eutímia Maciel Moreira (in memoriam), irmã de Mazinha e que teve atuação destacada como educadora e professora no Colégio Senhor do Bonfim e com atuação social, sendo carinhosamente conhecida como professora Timinha, a qual já foi homenageada com o nome do Coral da FENABB de Icó.
COMENDAS - No histórico do Festival ICOZEIRO, o evento busca, anualmente, homenagear pessoas com atuação destacada na área social e/ou cultural em Icó e também nomeia as comendas com nomes de icoenses falecidos e que tiveram atuação de grande relevância à comunidade. Já foram homenageados, pela ordem cronológica: em 2011, historiador Altino Afonso Medeiros (Comenda Pedro Franklin Théberge); em 2012, Dolores Pereira Mota (Comenda Adília Albuquerque de Morais); em 2013, Moacir Monteiro Brasil (Comenda Miguel Porfírio de Lima); em 2014, Dr. Francisco Rossini Farias Camelo (Comenda Ana Nogueira Batista); e em 2015, Raimundo Getúlio Pereira de Oliveira (Comenda Poeta José de Oliveira Neto).
PERFIL DE MAZINHA - Maria Irismar Maciel Moreira, filha de Manoel da Silva Moreira e Maria Maciel Moreira, nasceu em 18 de fevereiro de 1924, no distrito de Alto Santo, município de Limoeiro do Norte, Ceará, e veio com apenas 2 anos a residir em Icó, devido ao falecimento de sua mãe. Ao lado de seu pai, recebeu os cuidados de sua tia Ana da Silva Moreira, conhecida como Donana, na Rua Dr. Inácio Dias (Rua Larga), no mesmo endereço que hoje Mazinha ainda reside.
Aos 7 anos, Mazinha fez a primeira comunhão na Igreja Matriz de Nossa Senhora da Expectação e concluiu o primário no Grupo Escolar do Icó. Em novembro de 1937, foi aprovada no exame de admissão na Escola Normal Rural de Juazeiro do Norte. Entre 1938 a 1942, dedicou-se aos estudos pedagógicos no sentido da prática educativa como fato social.
Mazinha recebeu, em 19 de novembro de 1942 o diploma de professora, regressando ao Icó e lecionando no Colégio e Escola Normal Senhor do Bonfim, dirigido pela Congregação Filhas de Santa Tereza. Participou dos movimentos da Paróquia de Nossa Senhora da Expectação do Icó e pertencendo a Associação Filhas de Maria, entidade leiga agregada e com pensamentos em torno dos princípios e práticas da religião Católica na sociedade brasileira.
Trabalhou na Prefeitura Municipal de Icó de 1950 a 1954, na gestão do prefeito Francisco Maciel da Silva. Em reconhecimento pelo seu trabalho à Educação, o prefeito José Walfrido Monteiro a homenageou e colocou seu nome em uma escola da Sede do Município: Escola Maria Irismar Maciel Moreira, na Rua São Geraldo.
Completando a trajetória voltada a Educação, a professora Mazinha ensinou no Ginásio Nossa Senhora da Expectação desde a sua fundação, em 1959, que viria a se tornar o CIENTE. Foi nomeada professora estadual, passando a exercer o cargo de diretora da Escola de 1º Grau Lourdes Costa.
Em concurso promovido pelo CADES - Campanha de Aperfeiçoamento do Ensino Secundário, por um período de 15 anos, de 1975 a 1989, dividiu com a sua irmã, a professora Timinha, a direção do Colégio e Escola Normal Senhor do Bonfim, onde alunos mesmo sem condições financeiras eram recebidos sem nenhum custo. Em 1992, completou 50 anos de Magistério.
* Com informações da Assessoria de Comunicação da Associação Filhos e Amigos de Icó (AMICÓ) / VI Festival da Cultura Icoense - ICOZEIRO 2016
quinta-feira, 20 de outubro de 2016
Dia do Poeta!
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Em nome de Rogaciano Oliveira, Getúlio Oliveira, Bráulio Bessa e César Barreto, parabenizo todos os poetas que cantam a dureza da vida, mas com lirismo, transforma-os com suas inteligências tudo em esperança, dentre as mais belas manifestações da arte literária.
quarta-feira, 19 de outubro de 2016
RUAS DE ICÓ COMEÇAM A RECEBER SEUS NOVOS NOMES.
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A rua 7 de setembro, próximo ao Largo do Thérberge em Icó, passa a receber o nome do servidor público federal Roberto Correia Lima (In Memorian).
O projeto de lei é de autoria do vereador Mazinho Mota.
Em Icó, existe centenas de logradouros públicos, há anos, sem nomes apesar de projetos de lei de autoria dos vereadores do município já terem sido sancionados pelo prefeito municipal.
FPM DE OUTUBRO SERÁ PAGO NA QUINTA, MAS REPASSE EXTRA SERÁ REPASSADO HOJE.
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Nesta quinta-feira, 20 de outubro, será depositado para todos os Municípios o segundo repasse referente ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de outubro. O montante a ser transferido será de R$ 734.696.651,11, com a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Em valores brutos, isto é, somada a retenção do Fundo, o montante é de R$ 918.370.813,89.
Em comparação com o primeiro decêndio do mesmo mês do ano anterior, o presente decêndio teve um crescimento de 12,9% em termos nominais, ou seja, comparando os valores sem considerar os efeitos da inflação. Quando se considera o valor real dos repasses, ou seja, consideram-se as consequências da inflação o decêndio apresenta um crescimento menos expressivo: 4,9%.
No acumulado de 2016, o FPM soma nominalmente R$ 66,389 bilhões frente aos R$ 64,927 bilhões no mesmo período do ano anterior. Em termos nominais, o somatório dos repasses cresceu 2,25%. É importante frisar que no montante acumulado no ano não estão incluídos os valores do 0,5% de 2015 e o 0,75% de 2016, decorrente da Emenda Constitucional 84/2014, uma conquista da Confederação Nacional de Municípios (CNM).
Considerando os efeitos danosos da inflação, o fundo acumulado em 2016 tem uma queda expressiva de: 6,55% menor do que o mesmo período do ano anterior.
Repasse extraordinário.
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) explica que nesta quarta-feira, 19, será creditado nas contas das prefeituras um repasse extraordinário decorrente da classificação por estimativa das receitas de Imposto de Renda (IR) e Imposto sobre Produto Industrializado (IPI). O repasse extra, que também ocorreu em outubro de 2015, será de R$ 128.881.104,42 já considerando o desconto do Fundeb. Se esse desconto for desconsiderado o montante é de R$ 161.101.380,53.
O repasse extra, quando comparado com o ocorrido em 2015, é 57,55% menor.
(do Sobral de Prima)
terça-feira, 18 de outubro de 2016
TRANSIÇÃO DE GOVERNO: TCM INICIA FISCALIZAÇÕES NO INTERIOR.
O Tribunal de Contas dos Municípios do Ceará (TCM) iniciou nesta segunda-feira (17) fiscalizações no interior do estado para apurar possíveis situações que podem prejudicar a regularidade do período de transição de governo, o chamado desmonte. O primeiro grupo de municípios a receber equipes do TCM inclui Caririaçu, Juazeiro do Norte e Milagres.
O anúncio foi feito pelo presidente do órgão, conselheiro Francisco Aguiar, durante reunião com prefeitos realizada hoje na sede do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE). O dirigente adiantou que outros municípios já estão na programação de inspeções e que serão divulgados em momento oportuno para não comprometer a eficácia das auditorias.
De modo geral, os trabalhos do TCM estão sendo direcionados por aspectos que indicam a possível ocorrência de descontinuidade administrativa ou uso indevido de recursos públicos, tais como: desvio de finalidade na aplicação do erário, dificuldades na transição de governo, risco de endividamento decorrente de atrasos em pagamentos, descumprimento do limite de despesas com pessoal (disposto na Lei de Responsabilidade Fiscal) e suposto uso da máquina pública com fins eleitoreiros.
As conclusões das fiscalizações serão compartilhadas com o Ministério Público e podem motivar a abertura de processos no TCM, para apuração de responsabilidades, e resultar em desaprovação de contas, aplicação de multas e determinação de devoluções aos cofres públicos.
Até então, a Ouvidoria do TCM recebeu 25 manifestações provenientes de 20 municípios diferentes relatando possíveis situações de desmonte. As comunicações feitas pela população citam, principalmente: atraso em pagamentos, interrupção de serviços públicos, paralisação de obras e dilapidação de bens.
REUNIÃO COM PREFEITOS
O encontro promovido pelo TCM e MPCE contou com a presença de 73 prefeitos cearenses e teve como propósito reforçar e tirar dúvidas dos atuais gestores sobre as providências que devem tomar no encerramento do mandato para a regular transferência da administração aos sucessores eleitos no último pleito.
Os trabalhos seguiram por toda a tarde com a coordenadora da Procuradoria dos Crimes contra a Administração Pública (Procap), procuradora de Justiça Vanja Fontenele, e o analista de Controle Externo e assessor do Ministério Público Especial de Contas junto ao TCM, Nelson Rocha do Nascimento, tirando dúvidas e explicando o que deve ser evitado nos últimos meses de mandato, evitando a prática de atos que possam causar a desorganização administrativa e a dilapidação do patrimônio público. Dentre as orientações, o cumprimento de metas fiscais; a preservação do patrimônio público, incluindo documentos; a manutenção de registros contábeis atualizados e íntegros; o pagamento da folha de pessoal; a recondução de dívidas a limites legais; a atualização de inventário; a não realização de operações de crédito por antecipação de receita orçamentária; e a limitação de despesas que possam resultar em restos a pagar.
Participaram da solenidade de abertura o presidente do TCM, conselheiro Francisco Aguiar, o diretor-presidente do Instituto Escola Superior de Contas e Gestão Pública Waldemar Alcântara (Ieswa/TCM), conselheiro Domingos Filho, o procurador-Geral de Justiça, Plácido Barroso Rios, a coordenadora da Procuradoria de Justiça dos Crimes contra a Administração Pública (Procap), procuradora de Justiça Vanja Fontenele, o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará, Marcelo Mota, o presidente da Associação dos Municípios do Estado do Ceará (Aprece), Expedito José do Nascimento, a presidente do Conselho Regional de Contabilidade do Ceará, Clara Germana Rocha, o presidente do Conselho Regional de Administração do Ceará, Leonardo José Macedo, e o chefe da Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado, representando o Fórum Permanente de Combate à Corrupção no Ceará (Focco-CE), Flávio Jucá.
Com informações do MPCE.
Metade dos açudes do Ceará está seca ou no volume morto.
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Conforme a última divulgação do Portal Hidrológico, os açudes de todo o Estado estão com 8,38% da capacidade. Há 130 com volume inferior a 30%, o que corresponde a 85% de todos os açudes.
Nenhum dos reservatórios está sangrando e apenas o Caldeirões, com 99,05%, na bacia hidrográfica do Alto Jaguaribe, está com capacidade superior a 90%. O aporte de chuvas que abasteceram os reservatórios em 2016 é o pior dos últimos 30 anos. A situação é mais crítica desde que as bacias passaram a ser monitoradas pela Cogerh, há 23 anos.
Em junho, no primeiro mês depois do fim da quadra chuvosa, O POVO publicou que eram 47 os açudes secos ou em volume morto, o que correspondia a um terço dos reservatórios. Quatro meses depois, o número aumentou 63,8%. E a projeção é de que, até a quadra chuvosa, em fevereiro de 2017, o cenário piore muito.
“Nós temos situações diferentes entre as bacias hidrográficas. A do Litoral (com 32,78% da capacidade) e a de Coreaú (com 32,02%) estão em melhor situação, enquanto a do Curu (com 1,94%) e a do Sertões de Crateús (com 2,16%) estão muito críticas. A projeção é que até o fim deste ano cheguemos a 6% na média dos nossos reservatórios”, projeta João Lúcio Farias de Oliveira, presidente da Cogerh.
A redução de 2,38 pontos percentuais prevista até o fim do ano representa 442 milhões de metros cúbicos usados para abastecimento ou perdidos em evaporação.
Orós
Segundo maior açude do Ceará e o que recebeu maior aporte este ano, o Orós, na bacia do Alto Jaguaribe, atingiu na semana passada nível inferior a 20% do volume. Com 19,6%, o açude, de acordo com João Lúcio, ainda deve cair pela metade, chegando a 9,9%, até 31 de janeiro. O Castanhão, hoje com 5,9%, estará na mesma data com 5,4% da capacidade.
“Até fevereiro teremos a pré-estação e estamos contando também que haja alguma recarga e essa projeção pode variar”, aponta.
Sobre o Orós ele afirma que “está dentro da previsão”. “Nós vínhamos preservando (o açude) para que pudesse usar neste momento. Ele vinha sendo acompanhado com olhar especial, para ajudar na perenização do Vale Jaguaribe e reforçar o sistema metropolitano”.
O POVO Online
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