PAREDÕES E SONS VOLANTES PROIBIDOS NO CEARÁ

 

Repercute em todo o Estado do Ceará a proibição do uso paredões de som, conforme o decreto estadual nº 34.704/22. 

O decreto regulamenta a Lei 13.711 que já adotava medidas de combate à poluição sonora gerada por estabelecimentos comerciais e por veículos, pincipalmente em restaurantes, ruas e bairros das cidades.

A novidade é que a proibição se estende aos espaços públicos e privados de livre acesso à população, tais como faixas de praia, calçadas, praças, balneários, postos de combustíveis e estacionamentos.

Outro fator que pegou muitos de surpresa é que agora ficam proibidos todos os sistemas ou fontes de som, em qualquer nível sonoro e independentemente de medição e em todos os horários. 

Os carros de som volantes em vias públicas, veículos particulares e festas em calçadas sempre foram temas de várias reclamações e, em muitos casos, terminavam em agressões físicas e com prisões por desobediência e perturbação ao sossego alheio.

A aplicação de multas, principalmente aos reincidentes, também passaram a ter valores vultosos. 

Várias iniciativas já tinham sido adotadas anteriormente, sem êxito, para regular a desordem que era assistida com os olhos impassíveis pelos cidadãos e das autoridades no tocante a esse tema.

Por outro lado, o Deputado Estadual Fernando Hugo, da Assembleia Legislativa do Ceará se manifestou sobre o Decreto que proíbe os paredões e que se estende a sons volantes que fazem propagandas que, por exemplo, vai gerar muitos desempregos e que carece de uma discussão mais ampla acerca do assunto.  

Nos finais de semana o uso de paredões e de sons volantes aumentam significativamente, o que gerou a adoção de medidas mais duras para conter os reclames da população.

É importante que se busquem alternativas para não prejudicar aqueles que utilizam seus sons tão-somente para o trabalho e renda, porém, foi preciso bater no bolso de tantos outros que faziam dos portas malas de seus carros uma verdadeira banda com shows por 24h ininterruptos.

A cidadania agradece, afinal, essa é uma tarefa para adultos e cidadãos!

(Por Fabrício Moreira da Costa, advogado e contista).

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Histórias de João Peitaço

João Peitaço - homem decente e de família de bem do Icó - no passado não muito longe, gostava muito de beber e fazia, à época, parte do ativismo e da moçada que rodava as noitadas icoenses.

Hoje, apenas conta histórias que a memória do nosso Largo do Théberge comemora como fatos pitorescos, diga-se, para a eternidade.

Há uma década e mais alguns anos, conta-nos João que em um domingo próximo do final do ano estava no entardecer quente de nosso torrão tomando umas no barzinho do Lalado Costa (Porca Pelada), na rua General Piragibe (Rua do Meio).

De repente, chega ao bar do Lalado, uns 4 rapazes.

- "Seu Lalado, o senhor agora está nesse bar da Rua do Meio?".

Lalado, com a bruteza natural, devolveu a pergunta:

- "E vocês estão onde, seus pentelhos?"

Os papudos que Lalado não os conhecia explicaram:

- "Seu Lalado, nós estamos na Igreja de São José, rezando e orando, mas como a missa está demorando demais nós estamos aqui em seu barzinho e na igreja também".

Lalado, nervoso com a resposta, apenas perguntou "quem era o Jesus Cristo dos quatros para estarem em dois locais ao mesmo tempo e hora".

(Por Fabrício Moreira da Costa, advogado e contista).

PRA REFLETIR!

 

Esse debate é complexo, pois os Deputados sejam Federais ou Estaduais são eleitos por todo o Estado do Ceará. E a luta política e democrática os liberam para buscar o voto, a preferência e a confiança em qualquer canto e qualquer lugar. O problema é que alguns que são votados em nossos municípios só aparecem de 4 em 4 anos e quando eleitos, pasmem, não alocam qualquer recurso, emenda, etc, tanto do Governo do Estado como do Governo Federal através dos instrumentos que eles têm garantias em nosso prol. Em Icó, por exemplo, têm vários parlamentares que foram votados aqui no decorrer dos últimos 16 e 20 anos, ou seja, quase duas décadas se passaram e em nada beneficiaram nosso município e, lógico, nossa população. Já fiz o levantamento e irei publicar em momento oportuno. Infelizmente, eles se associam a turma do "topa tudo por dinheiro" que faz uma encenação teatróloga para enganar os menos avisados. O papo é o mesmo, e o não fazer nada também é o mesmo. Afinal, se pagou, não deve nada. NEM TROCO TEM.

- Pense nisso em 2022.