O deputado Domingos Neto reivindicou ao Ministro Aluízio Mercadante apoio do MEC aos Colégios Militares que estão em dificuldades, embora apresentem os melhores resultados enquanto instituições de ensino público.
O líder do Pros entende que, embora vinculados ao Ministério da Defesa, o aporte de recursos será pequeno se comparado com a excelência do ensino que os Colégios Militares oferecem.
Aluízio Mercadante participou de audiência pública na Comissão de Educação da Câmara para explicar os impactos dos cortes orçamentários nas metas do Plano Nacional de Educação (PNE).
Domingos Neto questionou o subfinanciamento no ensino infantil e pediu um posicionamento do Ministério a este respeito.
O parlamentar defendeu que, na reforma do Ensino Médio, possa se abrir a possibilidade de os municípios, com os recursos do Fundeb, puderem apoiar os alunos matriculados no ensino médio nos diversos programas como formação continuada de ensino profissionalizante ou preparação para o Enem.
Mercadante defendeu a criação de novas fontes de recursos, inclusive a CPMF, e a vinculação obrigatória de investimentos do orçamento dos municípios em educação.
O Ministro criticou proposta do PMDB de desvincular o orçamento dos municípios para a educação.
“Se as prefeituras não forem obrigadas a investir 25% em educação não vamos cumprir as metas do PNE”, disse.
O Ministro estava acompanhadodo Secretário Executivo do MEC, Luiz Claudio Costa, do Presidente do FNDE, Idilvan Alencar, e do Secretário de Educação Superior, Jesualdo Farias.
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