Começa nesta segunda-feira, 16, no Campus Multi-institucional Humberto Teixeira, em Iguatu, o I Congresso Nacional de Direito. O evento tem como tema central Direito Constitucional: Progresso ou Regresso? Conflitos socioconstitucionais contemporâneos do Estado brasileiro. A promoção é do curso de Direito da Universidade Regional do Cariri (Urca) da unidade de ensino local. O
A programação inclui congressistas de outros Estado. A noite de palestras segue com o professor Inaldo Siqueira Bringel, que vai falar sobre a Constituição, empreendedorismo e desenvolvimento. O evento segue até sexta-feira com palestras, mini-cursos e apresentação de artigos científicos.
Palestras.
Na terça-feira, a partir das 13 horas, ‘Onde está o povo? Direito Constitucional em tempo de crise’, será tema de palestra apresentada por Fernando Castelo Branco, e à noite a partir das 19 horas haverá palestra sobre a Lei da Ficha Limpa e a Reforma Política, com o advogado Marlon Jacinto Reis.
Estão previstos seis minicursos nesta terça-feira, 16, e quarta-feira, 17, com temáticas variadas: garantias processuais à luz da Constituição; Direito à Saúde: a questão de fornecimento de medicamentos à luz da jurisprudência dos tribunais superiores; investigação criminal constitucional – meios extraordinários para obtenção de prova.
Na quarta-feira, a partir das 19 horas haverá palestras sobre direitos humanos, constitucional e penal informático.
(Por Honório Barbosa).
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