Eleições suplementares

As eleições suplementares têm sacudido muito o jargão político partidário. Já ocorreram algumas no Estado do Ceará, com mais intensidade desde a assunção dos novos gestores para o suposto quadriênio 2021\2024.

A acusação de abuso de poder econômico e político são as causas que estão levando os olhos acusadores da Justiça Eleitoral a buscarem os mandatos eletivos dos prefeitos e vice-prefeitos eleitos pelo sufrágio popular.

O abuso de poder é a imposição da vontade de um sobre a de outro, tendo por base o exercício do poder, sem considerar as leis vigentes. É o que está escrito nas tintas da Lei Eleitoral.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) exige, para que fique comprovado o abuso de poder, provas concretas e indiscutíveis sobre os fatos denunciados como abusivos.

Porém, a mesma corte define que deve ser responsabilizado pelo ato eleitoral de captação ilícita de sufrágio, conduta vedada e abuso de poder, todos praticados em conjunto, o agente que tenha sido o autor ou o beneficiário do ato ilegal e todos os demais que “hajam contribuído para a sua prática ou com ele anuído expressamente, diante de seu comportamento comissivo ou omissivo”.

Essa é a principal discussão e o ponto cego do debate!

Se os candidatos não autorizaram essa prática que se afirma como ilícito eleitoral, ou seja, o abuso de poder econômico e político em seu prol, porque estão sendo cassados os seus mandatos?

Em alguns casos concretos são ações eivadas de nulidades, que não existe uma prova sequer – nem como coadjuvantes - de que o candidato e, mais adiante, prefeito e vice-prefeito eleitos tenham participado de qualquer atividade que feriu o ordenamento jurídico legal.

A força do sufrágio eleitoral não tem a mesma robustez de um passado não muito longe? Acredito que sim.

O último final de semana no Ceará foi bem animado com as eleições suplementares ocorridas nos municípios do Barro, nos sertões do Cariri, e na bela Viçosa do Ceará, localizada na microrregião da Ibiapaba.

Os prefeitos eleitos em 2020 foram cassados, simplesmente.

Os eleitores, apesar da abstenção considerável, foram às urnas. Nas ruas, no dia D das eleições, muita polícia presente:

- da Federal à Gloriosa Militar.

E tinha até o pessoal da PRF que, estranhamente, um deles perguntou o que “advogados de ternos e gravatas iriam fazer em Barro em pleno domingo de eleições?”.

Todavia, a quem afirmasse que tinha mais polícia do que eleitor, afinal, o domingo nas duas cidades além de muito quente pelo entusiasmo e ansiedade da peleja eleitoral, ainda era atípico pelo movimento democrático que tinha exclusividade de eleger os dois novos mandatários.

Povo calado, contido, enquanto os bastidores das redes sociais ferviam com torcidas que envolviam os principais caciques da política cearense, bem como os palpiteiros, os apostadores e ainda tinham muitos comemorando sem saberem nem sequer onde ficam localizados o Barro e a Viçosa do meu Ceará.

Pois é; tempos esquisitos esses que estamos vivenciando.

Além das eleições suplementares do domingo próximo passado, ainda temos que suportar os profetas que já elegeram todos os possíveis candidatos aos cargos majoritários e proporcionais das eleições estaduais vindouras.

Aliás, estão quase todos os políticos cearenses, tal qual euforia de carnaval fora de época:

- Onde todo mundo pula muito, mas a alegria mesmo somente quando abrirem

todas as urnas em 2022 da capital aos sertões do Ceará.

E vou terminar por aqui, antes que alguém afirme precocemente, que o Guardião e Contista do Largo do Théberge pirou de vez.

(Por Fabrício Moreira da Costa, advogado e contista).