DR: MARCOS VINICIUS: HOMEM DE FÉ!

FOTO - SAÍDA: IGREJA DE FÁTIMA EM FORTALEZA. APOIO DA FAMÍLIA.

FOTO: NA ESTRADA - FORTALEZA VIA ICÓ\BR 116.

FOTO - CHEGADA: IGREJA DO SENHOR DO BONFIM EM ICÓ.

O advogado icoense e servidor público federal, Marcos Vinicius Ramos dos Santos, de 33 anos, veio de “bicicleta” de Fortaleza à Icó, chegando à última quinta-feira, dia 30 de dezembro de 2010. Na garupa da bicicleta, três imagens bentas, que foram doadas à Igreja Católica.

Motivo: pagar uma promessa junto ao Senhor do Bonfim, por uma graça alcançada. O percurso dista, ao todo, 368 km, pela Br – 116.

Pois bem, o jovem advogado, casado e cioso pai de família, logrou êxito em concurso público, para a Justiça do Trabalho. Em que pese residir em Fortaleza, à época, teve que assumir suas funções em Manaus (AM), aonde, doravante, permaneceu por quase cinco anos.

Marcos Vinicius tinha um sonho: trabalhar e residir novamente no Ceará, próximo de seus pais, irmãos, esposa e filhos.

Depois de muitas orações, junto ao Senhor do Bonfim, enfim, “ele” conseguiu ser transferido para nosso Estado. Agora, feliz da vida, trabalha no município de Quixadá (Ce), na condição de servidor público da Justiça do Trabalho.

Em conversa com os amigos e familiares, Marcos Vinicius, confessa que não tem dúvida que o mestre que operou para que todos os seus pleitos fossem atendidos.

“Fiz esta promessa por fé. Na verdade, o que fiz não foi mérito pessoal. Minhas forças vieram do alto. Tenho sempre no coração a passagem bíblica de que temos que nos dobrar para que Deus seja elevado”, destaca.

SINOPSE.

Saída: segunda-feira (dia 27\12), defronte da Igreja de Fátima, em Fortaleza, às 06:00h.

Percorria uma média de 105 km, com um intervalo para almoçar e descansar.

Pedalava por cerca de 11 horas, diariamente, com exceção do último dia, que foram 5 horas e 15 minutos.

Primeiro dia - A primeira parada foi no Triangulo de Quixadá (km 70). Em seguida parou em Boqueirão do Cesário (km 112), onde pernoitou.

Segundo dia - Seguindo viagem parou em Russas (km 169), para almoçar e descansar e, em seguida, prosseguiu até o posto Mãe Maria (nome providencial) localizado no km 213, onde pernoitou novamente.

Terceiro dia – Continuou o percurso e foi até o restaurante Mateus (km 289). Prosseguindo, chegou a Jaguaribe - km 300.

Quarto e último dia – saiu de Jaguaribe e chegou à Igreja do Senhor do Bonfim as 10 e 30 da manhã, onde colocou as imagens (abençoadas na Igreja de Fátima) no altar de Nosso Senhor do Bonfim, onde junto com seus familiares, entoaram à ladainha do Senhor do Bonfim. Rezaram um Pai-nosso e uma Ave-Maria.

Em seguida as imagens que vinha trazendo foram colocadas na sala dos milagres do Senhor do Bonfim que fica ao lado da Igreja.

FELIZ 2011!!!

JOGADOR OTACÍLIO NETO OFERECE JANTAR A AMIGOS E RADIALISTAS EM ORÓS.

O JOGADOR OTACÍLIO NETO, VICE-CAMPEÃO SULAMERICANO PELO GOIÁS E JOGADOR DO CORINTIANS, OFERECEU UM JANTAR A AMIGOS DO SÍTIO ESTREITO, EM ORÓS, E A RADIALISTAS DE ICÓ.

ESTIVERAM PRESENTES DEUSIVAN MACEDO; ANTONIO ANGELIM; MARCONDES REIS E COMO CONVIDADO ESPECIAL, O RADIALISTA DA ÁREA CRIMINAL, RICHARD LOPES.

RICHARD LOPES FOI MUITO ASSEDIADO PELOS FÃS DO SEU PROGRAMA NO SÍTIO ESTREITO, QUASE OFUSCANDO O CICERONE DA FESTA. DETALHE: OTACÍLIO NETO E CEARENSE, FILHO NATURAL DE ORÓS (CE).

SOPAPOS E PONTAPÉS.

Não terminou, ainda, a disputa pela tão amada presidência da câmara municipal de Icó.

Ontem, às 17h, na rua Desembargador José Bastos, por exemplo, quase termina em sopapos e pontapés, discussão envolvendo vereadores icoenses acerca do resultado final daquelas eleições, que elegeu o edil Júnior Dantas (PRB), para biênio 2011\2012, ao invés de Ítalo da Paz (DEM).

Os “acertos de contas”, por certo, não estão fechando à matemática da refrega eleitoral.

Mas aí é outra coisa...

SÍTIO NOVA ITABIRA (ICÓ).

AMANHECENDO...

DESEJO UM MUNDO MELHOR PARA TODOS!

Estimados (as) irmãos (as),

Existe em cada um de nós uma irresistível vocação para viver.

Partindo dessa premissa, gostaria nesse momento de próximo Ano Novo, que surge a renovação necessária para nossas vidas, como nos ensina o mestre Jesus de Nazaré, de agradecer a todos quantos apostaram e depositaram as suas confianças, sentimentos, desafios e esperanças, em nosso singelo, mas entusiasmado escritório de advocacia.

Ao mesmo tempo, estivemos aqui neste canto de página o ano inteiro, todos os dias, interagindo com vocês, na condição de empolgado bloqueiro.Conversando, sugerindo, discutindo, teimando, estudando, ensinando e aprendendo. Foram muitas temáticas.

Do esporte a polícia. Da religião a juventude. Do social a agricultura. Da saúde a política, etc.

Enfim, estivemos juntos, numa parceria que está imbricada de tal maneira, que não podemos nos separar em 2011.

Então, que venha 2011!

Desejo muita saúde, paz, amor, serenidade e sabedoria, sucesso pessoal e profissional.

FELIZ ANO NOVO!

Fabrício Moreira e família.

Esperança - Neto Nunes: "Voltei à condição de eleito".

Por Bruno Pontes.

Da Redação do Jornal O Estado.

O deputado estadual Neto NunesPMDB (foto) se diz confiante em sua posse para mais um mandato na Assembleia Legislativa. No último dia 15, o juiz Raimundo Nonato, do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Ceará, extinguiu o procedimento que, na semana anterior, havia barrado a candidatura do peemedebista, reeleito em outubro com cerca de 45 mil votos. Agora, Nunes aguarda a confirmação de que os votos valerão para ele, e não para a coligação, como decidira o tribunal. No último sábado, o deputado falou ao jornal O Estado sobre os lances que atribularam sua campanha.

Os primeiros entraves à sua candidatura tiveram origem em fatos ocorridos no município de Icó (a 375 quilômetros da Capital), do qual Nunes foi prefeito de 1997 a 2004. Nunes afirma que cometeu “erros técnicos” na compra sem licitação de combustível para as ambulâncias e transportes escolares do município. “Um empresário de Icó tem um posto de combustível, mas ele não vende para a Prefeitura. Os outros seis postos de gasolina são todos de um só proprietário, que colocou os postos com empréstimos do Banco do Nordeste e do BNDES e não conseguiu o pagamento no tempo hábil. Por isso, ele não tinha as certidões necessárias para participar de licitação”, explica Nunes.

Outro “erro técnico” foi o uso de recursos do município no translado dos corpos de 23 moradores de Icó que haviam migrado para São Paulo em busca de trabalho e lá morreram. “Muitas dessas pessoas perderam a vida em São Paulo por acidente de carro, de trabalho, violência. Mandei buscar 23 pessoas, a pedido de familiares que queriam sepultá-las em Icó”. Nunes estima que a Prefeitura gastou, ao longo de oito anos, cerca de R$ 115 mil com o transporte dos corpos.

AÇÃO DE 2006.

Segundo Nunes, seu sucessor na Prefeitura, o então adversário Francisco Antônio Cardoso Mota (PSDB), aproveitou-se dessas ocorrências para prejudicá-lo. “Ele fez 30 denúncias no Fórum de Icó, na Justiça Federal, em Limoeiro do Norte, no Recife, no Tribunal de Contas da União, tentando macular minha imagem”.

Alegando não ter tido direito de defesa, Nunes entrou na Justiça, obtendo da 5ª Vara da Fazenda Pública uma liminar pelo registro de sua candidatura à reeleição como deputado. Ele afirma que, para seu espanto, o TRE ignorou esta liminar e uma outra, no mesmo sentido, concedida pelo ministro Marco Aurélio de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF). “Onde já se viu um órgão recusar a decisão de uma instância superior? Isso é um caso inédito”, diz Nunes, que apesar da incerteza seguiu em campanha.

No dia 20 de outubro, mais de duas semanas depois de reeleito, ele teve seu registro da candidatura garantido pelo TSE, por unanimidade. Quando as coisas pareciam enfim resolvidas, Nunes teve o mandato eletivo cassado por uma outra ação, esta referente à campanha de 2006.

À época, foram realizadas operações de apreensão e busca nos comitês em Icó da coligação de Nunes e da coligação adversária. No primeiro, homens da Justiça Eleitoral acharam um caderno com uma série de nomes seguidos de anotações relativas a exames médicos. No segundo, encontrou-se uma quantia em dinheiro.

Uma ação por captação e gastos ilícitos de recursos citou Nunes e os então candidatos a deputado federal Eunício Oliveira (PMDB) e a senador Inácio Arruda (PC do B), além de Adahil Barreto (PR) e Vicente Arruda (PR), candidatos a deputado estadual e federal pela coligação oponente. Os cinco foram absolvidos.

DECISÃO FAVORÁVEL.

A ação, contudo, ressurgiu contra Nunes e somente contra ele, coisa que o deixa intrigado. “Depois de o TSE garantir meu registro, criou-se uma outra ação baseada naquele caderno e me cassaram da noite pro dia, sozinho. Porque a ação do Ministério Público não foi contra todos os citados na época, se todos eram citados pelo mesmo fato?”.

O procurador Alessander Sales requereu que a coligação de Nunes herdasse os votos do deputado. No dia 15 de dezembro, o TRE, por decisão monocrática do juiz Raimundo Nonato Silva Santos, extinguiu o procedimento. Além de considerar inadequada a via eleita pelo MP, o juiz não encontrou nos autos daquela ação motivos para a cassação de Nunes.

Na sentença, porém, o juiz não ordenou a contagem dos votos para o deputado, que aguarda o fim do recesso do TRE, na próxima semana, para que tal medida seja tomada. “Meu advogado já entrou com um agravo. A meu ver, os votos serão totalizados. Se o procedimento foi extinto, voltei à condição de eleito. Acredito que esteja tudo resolvido. A posse é só no dia 1ª de fevereiro, então não vou ter prejuízo. O prejuízo foi só a gastrite”.

FICHA LIMPA.

Em função desse impasse, Nunes não participou da cerimônia de diplomação dos candidatos cearenses eleitos este ano, promovida no último dia 15. Para o peemedebista, as diferentes interpretações dadas à Lei da Ficha Limpa nas instâncias eleitorais concorreram para as indefinições que marcaram sua candidatura.

“Tinha uma parte do TSE e do STF tentando aprovar a Lei da Ficha Limpa para já, e outra parte que entendia que a lei deveria ser aprovada um ano antes do pleito. As interpretações divergem. Isso deixou os tribunais regionais eleitorais em confusão, criando um problema doido para os candidatos e para a própria Justiça. É algo que desgasta muito a gente. Fui eleito dentro de um atropelo imenso”.

(DO JORNAL O ESTADO\DIA 27 DE DEZEMBRO DE 2010).

JÚNIOR DANTAS É O NOVO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICÓ (CE).

(FOTO: JÚNIOR DANTAS).

A Câmara Municipal de Icó realizou hoje, dia 27 de dezembro, sua eleição para o biênio 2011\2012, tendo como presidente eleito a partir de janeiro, o vereador Júnior Dantas (PRB).

As eleições do legislativo-mirim icoense foram marcadas inicialmente por muito tumulto, disputa política e questões judiciais.

Em 05 de agosto, data da primeira convocação para registro e eleição de chapas para presidir a Mesa Diretora, disputariam Ítalo da Paz e Ricardo Nunes. A poucos minutos do início daquela sessão extraordinária, houve um tumulto generalizado, com quebra do patrimônio público e, até, disparo de arma de fogo. Tudo dentro do plenário, que se encontrava superlotado.

Os vereadores ligados ao vereador Ricardo Nunes, encerraram a sessão, e foram registrar boletim de ocorrência na polícia icoense.

Os vereadores que defendiam Ítalo da Paz permaneceram no plenário, reabriram a sessão, convocaram as eleições, apenas com seus membros presentes, e elegeram Ítalo da Paz.

Após muitas discussões jurídicas, inclusive, dentro do próprio parlamento, a maioria dos vereadores entendeu que sequer foram convocados para aquele pleito, bem como que não havia qualquer condição de continuidade para se manter aquelas eleições do dia 05 de agosto passado.

O vereador Ricardo Nunes (PTB), presidente atual, convocou novas eleições para o dia 27 de dezembro de 2010, com o devido edital de ciência de todos os parlamentares, dando publicidade na sede do legislativo e em todos os meios de comunicação da cidade.

Inconformado, o vereador Ítalo da Paz (DEM), que supostamente tinha sido eleito naquela refrega eleitoral, protocolou ação de nulidade, com tutela antecipada, para impedir a realização de eleições em 27 de dezembro de 2010.

O juiz icoense, Luiz Carlos Saraiva Guerra, manifestou-se favoravelmente a Ítalo da Paz, impedindo por liminar, as eleições divulgadas pela Câmara de Vereadores.

Citado de tal decisão, a Câmara Municipal de Icó, por sua presidência, protocolou suspensão de liminar e sentença, no Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, que no último dia 23 de dezembro de 2010, autorizou as eleições para o dia 27 de dezembro de 2010, “bem como entendeu que o judiciário não pode interferir no poder legislativo, que resolve suas diferenças em processos internos e de sua própria competência".

Então, passada toda esta discussão forense, hoje, houve a eleição normalmente da Câmara Municipal de Icó, restando eleito, o vereador Júnior Dantas (PRB).

VOTARAM A FAVOR DE JÚNIOR DANTAS:

Iatagãn Manduca (PMDB);
Flamarion Pereira (PR);
Edjalma Moreira (PP);
Ricardo Nunes (PTB);
Marconiêr Mota (PMDB);
Evandro Juvino (PDT);
Júnior Dantas (PRB).

AUSENTES DO PROCESSO DE VOTAÇÃO:

Maria do Cal (PSL);
Ítalo da Paz (DEM);
Gilberto Barbosa (PSDB).

CHAPA ELEITA – BIÊNIO 2011\2012.

Júnior Dantas (PRB) – Presidente;

Marconiêr Mota (PMDB) – Vice;

Ricardo Nunes (PTB) – Primeiro Secretário;

Edjalma Moreira (PP) – Segundo Secretário;

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO CEARÁ MANTÉM ELEIÇÃO PARA CÂMARA MUNICIPAL DE ICÓ (CE).

O Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, através de sua presidência, suspendeu decisão da justiça estadual local, na última semana, e manteve a eleição para a Câmara Municipal de Icó (CE), que se realizará, hoje, segunda-feira (27\12), naquela augusta casa legislativa, às 9h.

Apenas a chapa encabeçada pelo vereador Júnior Dantas, protocolou registro de candidatura; porém, caso os vereadores compareçam para votar, Júnior Dantas, poderá ser eleito por unanimidade.

O vereador Ítalo da Paz, agora da bancada da oposição, que aforou ação de suspensão das eleições da Câmara de Vereadores, queria garantir a “sua” suposta eleição ocorrida em 05 de agosto pretérito, aonde, segundo a maioria dos vereadores, “não houve aquele pleito, pois, foi interrompida a sessão por tumulto generalizado no plenário, inclusive, com tiro de arma de fogo”.

Agora, é esperar o resultado da eleição e da pendenga judicial, ainda em curso.

HOJE TEM CULTURA NO TEATRO DA RIBEIRA DOS ICÓS.

A "Purpurina" dos anos 1970 entram em cartaz no Teatro da Ribeira dos IcóReviver, rememorar e revisitar o tempo.

Esta frase, que carrega consigo o sentimento de nostalgia retrata, em parte, o que será apresentado no palco do Teatro da Ribeira dos Icós, com a peça "Purpurina", do Grupo de Theatro Arte da Ribeira.

Com roteiro de Getúlio Oliveira e direção do mesmo juntamente com Benedito "Bené" Tavares, o pano de fundo será a conturbada década de 1970 em Icó.

Entre a opressão da Ditadura Militar no Brasil, o rock e a Jovem Guarda embalavam as vitrolas e mentes dos jovens que buscavam sua identidade. Sábado (25) acontece a grande estreia de "Purpurina", com reapresentação no domingo (26).

PONTOS DE ICÓ - Dentre os pontos de concentração da juventude icoense da época, o público poderá (re)ver a Praça Marcial Teixeira Pequeno, as ruas com sobrados e casarões, a mística sombra dos pés de tamarindo da Rua Desembargador José Bastos, além do próprio Teatro municipal.

Outros cenários apresentados serão o quiosque de Genebaldo e as tertúlias nos clubes da época, juntamente com as paqueras típicas de época. Imerso nestas peculiaridades, que incluiam os pulos nos arcos da Ponte Piquet Carneiro, sob o Rio Salgado, será revelado a deusa daquele momento, que se chamava Purpurina.

A peça "Purpurina" tem figurino de Naylê Cidrão, cenário de época elaborado por Naylê Cidrão, Biro Biro e Fábio, além dos músicos Pedro Alex, Marcondes Reis, Jonathas e Bruno Kaoss e elenco formado pelos artistas Wellington Silva, Iolanda Oliveira, Bethoven Cavalcante, Davina Fernandes José Santana, "Bené" Tavares, Francineide Silva, Rafael Diego, Cícero Alexandre, Jucicleide Aldina, Eula Paula e Laiany Brenda.

Local: Teatro da Ribeira dos Icós (Rua 7 de Setembro, s/n - Largo do Théberge).

Data: 25 e 26 de dezembro.

Horário: 20h30.

Atenciosamente,

Yuri Guedes de Lavor

- Jornalista responsável MTE 295/2010/PB.

MASTRO DA BANDEIRA É INAUGURADO EM ICÓ.

Bandeira gigante de Icó, recém inaugurada pela prefeitura, localizada ao lado na nova Praça (Balão) do Padre Cícero. Um dos símbolos da Princesa dos Sertões.

Na ocasião, o sol se punha em Icó.

(FOTO E DIVULGAÇÃO DO ICÓ É NOTÍCIA).

DEU NO BLOG DO JORNALISTA MACÁRIO BATISTA.

KAFKA PERDE É LONGE.

O processo de tomação do mandato dado a Neto Nunes pelo povo do Ceará é tão incomum que nem Kafka, aquele do outro “O Processo”, conseguiria enredar melhor.

É doloroso ver como se insiste em tirar dele aquilo que o povo deu, mesmo com os adversários e pseudo aliados dizendo onde chegassem que o Neto não era mais candidato ou se fosse eleito não tomaria posse.

Um juiz honesto mandará Neto Nunes ser diplomado assim que a Justiça voltar do recesso.
Fui aos estúdios da Rádio Verdes Mares, no programa do Paulo Oliveira pra ver se era verdade o que eu estava ouvindo ou se era uma novela das antigas da Rádio Nacional.

Até fotografei o Neto Nunes no Paulo pra registrar a história.

MAIS CULTURA NO TEATRO DA RIBEIRA DOS ICÓS.

ENQUANTO ISSO...NO TEATRO DA RIBEIRA DOS ICÓS...

EVANDRO JUVINO TOMA POSSE COMO VEREADOR.

Pela quarta vez, toma posse como vereador do município de Icó, Evandro Juvino (PDT), que estava afastado de suas funções públicas por ordem judicial.

A decisão acerca de seu mandato eletivo, em breve, deve servir para roteiro de filme, já que ele entrou e saiu várias vezes, sempre por manifestação da justiça.

Apesar de recurso ao Supremo Tribunal Federal – STF, em Brasília (DF), protocolado por José Meldo Dias, seu primeiro suplente, a corte eleitoral entendeu que não tem, para o caso, “efeito suspensivo”. Por isso, ele tomou posse na última quarta-feira, como vereador do Icó, após dois anos afastados da edilidade.

Fica a música do polêmico vereador, em sua campanha de 2008, como tema de despedida: “Evandro Juvino é como um aviãozinho, sempre balança mais não cai”.

Ou ainda vai cair?

Agora, durmam com este barulho.

Praça do Padre Cícero será inaugurada nesta quinta (23).

A partir das 18hs, está marcado para acontecer a inauguração da Praça (Balão) do Padre Cícero, localizado no Centro da cidade, na entrada de Icó e nas proximidades da Faculdade do Vale do Salgado (FVS).

O evento, que apresentará à população uma nova praça, já que a antiga foi totalmente demolida, contará com a presença do prefeito municipal Marcos Nunes, do secretário municipal de infraestrutura, Dácio Pinto Amâncio, e do deputado estadual Neto Nunes, além de demais autoridades.

(DO ICÓ É NOTÍCIA).

FESTA DO SENHOR DO BONFIM DO ICÓ - 2010.

PROGRAMAÇÃO DA ABERTURA E NOVENAS DA FESTA DO SENHOR DO BONFIM DE ICÓ PARA 2010 /2011.

Abertura: 22/12/2010 – Quarta-feira (Bandeira).

18:00 – Carreata com a réplica e bandeira do Senhor do Bonfim pelas ruas da cidade. Saída do Posto Rodoviário.

18:30 – Benção dos veículos e hasteamento da bandeira.
Presidem as celebrações: Pe. Lázaro e PE. Francisco Leiva.

1° Noite do Novenário – 23/12/10 – Quinta-feira.

Tema: ‘’ Com o Senhor do Bonfim um ano de graça será proclamado’’.
4:30 – Caminhada para a Vila Gondim.

19:30: 1° Novena.

Leituras: Ap. 21, 1-7; Sl 24; Lc. 3, 10-14.
Pregador: Pe. Anastácio Ferreira (Cedro-CE).
Responsáveis: RCC (Renovação Carismática Católica).
Bairros: Vila Gondim, DNER, Altos Manoel Mariano e Alto do Cruzeiro.

2° Noite do Novenário – 24/12/2010 – Sexta-feira .

Tema: ‘’ Com o Senhor do Bonfim promovamos a igualdade entre os irmãos’’.

4:30 – Caminhada para o Conjunto Gama .

19:30 – 2° novena .

Leituras: Is 5, 8-14; Sl 24; Lc 3, 10-14
Pregador: Pe. Francisco Leiva (Orós-CE)
Responsáveis: Vicentinos e Liturgia da Paróquia N. Sra. Da Expectação
Bairros: Conjunto Gama e Matadouro.

3° Noite do Novenário – 25/12/10 – Sábado.

Tema: ‘’ Com o Senhor do Bonfim celebremos a vida’’.

4:30: Não haverá caminhada.

19:30: 3° Novena.
Leituras: Gn 1, 27-31; Sl 19; Jo 10, 7-10.
Pregador: Diácono Valter Leite (Iguatu-CE).
Responsáveis: Grupo de Mulheres e Renascer.

4° Noite do Novenário– 26/12/2010 – Domingo.

Tema: Com o Senhor do Bonfim discípulos(as) missionários(as) anunciemos com alegria a boa notícia’’.

4:30 – caminhada para o Alto Joaninha Sobral
19:30: 4° Novena.

Leituras: Fil. 2, 1-11; Mc 16, 1-11; Jo 20, 1-9
Pregador: Pe. Evanilson (Icó-CE).
Responsáveis: Liturgia da Paróquia N. Sra. Do Rosário, Terço dos Homens, das Mulheres, Irmandade de São Tarcísio (coroinhas).
Bairros:Altos: Inácio Amâncio, Joaninha Sobral e Cooperativa.

5° Noite do Novenário– 27/12/2010 – Segunda-feira.

Tema: Com o Senhor do Bonfim celebremos na perspectiva das bem aventuranças’’.

4:30 – Caminhada para a Cidade Nova .

19:30: 5° Novena.

Leituras: Lv 25, 1-25; Dt 15, 1-15; Is 65, 17-25; Lc 6, 20-26
Pregador: Pe. José Augusto (Icó-CE).
Responsáveis: PJMP, Pastorais: Catequese e Pastoral da Criança.
Bairros: Cidade Nova e Novo Centro.

6° Noite do Novenário – 28/12/2010 – Terça-feira.

Tema: ‘’Com o Senhor do Bonfim na defesa do direito e do trabalho’’.

4:30 – Caminhada para o Conjunto Josefa Campos Monteiro.

19:30: 6° Novena.

Leituras: Ecle 34, 18-22; Is 1, 10-17; Tg 5, 1-6; Mt 20, 1-6
Pregador: Pe. José Augusto (Icó-CE).
Responsáveis: ECC, EJC, Pastorais: Batismo, Matrimônio e Enfermos
Bairros: Josefa Campos Monteiro, José Walfrido Monteiro e Alto dos Bastos.

7° Noite do Novenário : - 29/12/10 – quarta-feira.

Tema: ‘’ Com o Senhor do Bonfim revivamos as ações divinas no meio do povo. ’’

4:30 – Caminhada para o Centro Gerencial.
19:30: 7° novena.

Leituras: Dt 6, 1-9; Ex 15, 1-25; Sl 78 (77); Lc 7, 11-17
Pregador: Pe. Francisco Ernandir (Iguatu-CE).
Responsáveis: Pastoral Carcerária e Apostolado da Mãe Rainha.
Bairro: Centro Gerencial

8° Noite do Novenário– 30/12/10 – Quinta-feira.

Tema: Com o Senhor do Bonfim sejamos solidários com os que sofrem’’.

4:30 – Caminhada para o Conjunto Uberlândia.
19:30: 8° Novena.

Leituras: Fl 2, 5-11; Ex 6, 2-7; Sl 72 (71); Mt 10, 1-10;

Pregador: Pe. José Batista (Irapuan Pinheiro-CE).
Responsáveis: Apostolado da Oração e Irmãos do Santíssimo
Bairros: Conjunto Uberlândia e Nova Vida

9° Noite do Novenário – 31/12/2010 – Sexta-feira (Adoração).

Tema: ‘’Com o senhor do Bonfim celebremos o jubileu diocesano como volta para o senhor da aliança. ’’

4:30 – Caminhada para o bairro Santa Luíza de Marilac.
18:30 – Concentração e caminhada com as comunidades saindo do Santuário de Nossa Senhora. da Conceição para o santuário do Senhor do Bonfim.

19:30: 9° Novena.
Leituras: Os 14, 2-9; AP 2, 1-7; Ef 4, 17-32; Sl 32(31); Mt 10, 1-16.
Pregador: Pe. Manoel Bonfim Soares (Sertânia-PE)
Responsáveis: CEB´s, Filhos Icoenses e visitantes
Bairros: Santa Luiza de Marilac.

01/01/2011 - Sábado.

17:00 – Solene Procissão coma imagem do Senhor do Bonfim pelas ruas da cidade, encerrando com a benção do Santíssimo Sacramento e queima de fogos.

06/01/2011 - Quinta-feira (Subida da Imagem - Encerramento).

18:00 – Subida da Imagem do Senhor do Bonfim ao trono e descerramento da bandeira.

Postado por Opinion (Waschington L. Peixoto).

OCORRERÁ HOJE OS MELHORES DO ANO EM ICÓ.

Ocorrerá hoje em Icó (CE) - dia 23\12, a 6ª. Edição dos melhores nomes e marcas do ano findo de 2010.

E Embracept, empresa de comunicação, publicidade e pesquisa de marcas, realizou consulta de opinião pública no município do Icó, neste mês de dezembro, para aferir os nomes mais lembrados e reconhecidos pela população local, que se notabilizaram em 2010, em seus comércios, empresas, farmácias, hotéis, restaurantes, advocacia, saúde, academias, educação, política, moda, comunicação, etc.

A festa solene de entrega de certificados acontecerá logo mais a noite, às 20h, no Buffet Casa Grande, no centro histórico da cidade, com show musical, coquetel, desfiles, e leitura de perfil de cada agraciado.

O empresário Hilton Marcolino, diretor - administrativo da EMBRACEP, conduzirá o evento.

EXPEDIENTE:

Presença no evento:

Miss Icó 2010: LOIANE.

Miss Itapipoca 2010: NATHALIA BRAGA.

Miss Teen Ceará 2010: MARIA THEREZA.

Músico: Fábio Melo.

Organizador do Evento: HILTON MARCOLINO.

Pesquisadoras: Patricia Carvalho e Rosicleide Alves.

Lelé - PRODUTOR DE EVENTOS.

OS MELHORES DE 2010 EM ICÓ.

Marca Segmento.

1 - Academia: Biofitness Academia.

2 - Armazém: Paraíba Móveis e Eletros.

3 - Bega e Bezinho: Conc. de Veículos.

4 - Bella Pizza Pizzaria.

5 - Brasil Modas Moda Feminina.

6 - Caminho da Paz Funerária.

7 - Casa de Criança Ensino Infantil.

8 - Casa Grande Buffet.

9 - Centro Sul Motos Conc. de Motos.

10 - Cerveja Skol Marca de Cerveja.

11 - Clín. Senhor do Bomfim Endoscopia e Ultrasonog.

12 - Clinica Mais Saúde, Clinica Geral e Infantil.

13 - Col. Senhor do Bomfim Ensino Fundamental.

14 - Deca di Novo Churrascaria.

15 - Decoradora Vitória Decoradora.

16 - Dr. Fabricio Moreira: Advogado.

17 - Dr. Gilberto Barboza, Vereador.

18 - Fritos na Hora Pastelaria.

19 - Gráfica Icoense, Gráfica.

20 - Icó Peças Autopeças.

21 - Jornal Folha do Salgado. Jornal Impresso.

22 - L. Rápido, 2 Irmãos Lava Jato.

23 - Lab. São Vicente. Lab. Análises Clínicas.

24 - LC Informática Curso e Loja de Informática.

25 - Linda Bella Loja Cosmético.

26 - Lisandra Cabeleireia.

27 - Madeireira 3 Irmãos.

28 - Marcondes Reis Locutor e Disk Jokey.

29 - Mart Center, Loja de Calçados.

30 - Mazinha Boutique e Moda Masculina.

31 - Multicores Digital, Formaturas e Eventos.

32 - Nacional Gás Butano e Distribuidor de Gás.

33 - Nossa S. das Graças Farmácia.

34 - Óptica Visão Ótica.

35 - Rádio Brasil Fm, Emissora FM.

36 - Rádio Icó Centro e Ag. de Comunicação.

37 - Rubens Brasil. Locutor Noticiarista.

38 - São Francisco Produtos e Eletrônicos.

39 - Senhora Santana Posto e Hotel.

40 - Serve Bem Frigorífico.

41 - Supermercado GG.

42 - Tiana Noivas Enxovais e Trajes.

43 - Vidraçaria Maky Vidros.

44 - Viemar Marmoraria.

45 - Viviane Contabilidade. Escritório de Contabilidade.

DOMINGOS FILHO DESPEDE-SE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA.

O presidente da Assembléia Legislativa, deputado Domingos Filho (PMDB), encerrou nesta quarta-feira (22/12) a 27ª Legislatura do Parlamento cearense.

Durante o primeiro expediente da sessão plenária, ele, que assumirá em 2011 a vice-governadoria do Estado, destacou as principais ações dos últimos quatro anos.

Segundo Domingos Filho, a Assembléia reforçou sua relação com a sociedade cearense por meio da Ouvidoria Parlamentar e do Disque Assembléia, (0800) recém lançado para receber críticas e elogios dos cidadãos.

“Criamos canais para que o povo pudesse verdadeiramente participar. Abrimos as portas para receber aqueles que temos a honra de representar. A Ouvidoria Parlamentar recebeu mais de quatro mil sugestões e muitas delas conduziram a nossa forma de administrar”, disse.

O presidente destacou a ampliação dos veículos de comunicação da Casa e o maior alcance da TV Assembléia.

Atualmente as 29 maiores cidades do Ceará têm antenas coletivas com conversor de sinal digital para assistir 24h por dia a TV Assembléia. Para Domingos Filho, a ampliação da cobertura dos trabalhos dos deputados via site, programas especiais de TV, rádio e jornal impresso, contribuiu para preservar a memória legislativa.

Ele falou ainda sobre um trabalho que pôde ser conhecido por centenas de alunos de 216 instituições do Estado que participaram, ao longo dos últimos anos, do inédito programa Construção Compartilhada da Cidadania, realizado pelo Inesp. Por meio desta ação, estudantes de escolas públicas e privadas conhecem as instalações e órgãos da Assembléia e são informados sobre a atuação do Poder e dos legisladores.

Domingos Filho, que encerra seu quarto mandato consecutivo de deputado estadual, afirmou que a AL tem hoje melhores condições físicas para atender servidores, deputados e a população.

Ele lembrou que antes os espaços das Comissões eram tão pequenos que inviabilizavam audiências públicas. Ressaltou ainda os novos gabinetes dos parlamentares, estacionamentos e espaços como o Centro de Multiuso da AL, em construção, para acomodar a Universidade do Parlamento e outros órgãos.

Conforme Domingos Filho, a capacitação permanente dos servidores foi uma das preocupações de sua gestão. Milhares de profissionais concluíram cursos de idiomas, graduação, extensão e especialização na universidade parlamentar.

O presidente da AL destacou ainda importantes debates travados nesta Legislatura por meio de órgãos como o Conselho de Altos Estudos e Assuntos Estratégicos.

“Uma destas discussões foi o Pacto das Águas, sobre o desafiador projeto de convivência com o semiárido”, disse pontuando também sua militância na causa emancipalista, iniciativa que resultou na lei complementar nº 84 que disciplina a emancipação de municípios no Ceará.

Domingos Filho ressaltou que mesmo com todos os investimentos na 27ª Legislatura a próxima Mesa Diretora não precisará se preocupar com recursos.

“Todos eles estão em caixa, dispensando suplementação. Quando assumi, conseguir linhas de investimento, que para o Estado era um desafio. Deixo a Assembléia com um orçamento quase cinco vezes maior do que em 2007. De lá para cá, foram investidos cerca de R$ 65 milhões”, frisou.

O parlamentar agradeceu o apoio do governador Cid Gomes, de ex-presidentes da AL; e dos companheiros de Mesa, que, segundo ele, compartilharam da “alma afoita de sua administração”.

(DA ASSESSORIA PARLAMENTAR).

A VIDA! A MORTE!

Percorri como advogado criminalista praticamente o nordeste inteiro. No exercício do contraditório e da ampla defesa legal (dos outros), perdi as contas de quantos júris participei.

No início de minha modesta carreira profissional, dediquei-me praticamente a casos de homicídio, por ter sido estagiário durante bom tempo, na primeira vara do júri, em Fortaleza.

A primeira vez que militei no júri, foi em 1991, tendo como promotor-acusador o professor Marcos de Holanda; juiz-presidente Darival Bezerra Primo, com a orientação de Antonio Vieira de Almeida, o Dr. Almeidinha, como carinhosamente tratávamos.

O cliente era Pedro Cosmo Taveira, que havia ceifado a vida da pessoa com alcunha “Cachorro Doido”, fato este que ganhou as manchetes de TVs e jornais, dado a repercussão, à época, do evento criminoso.

Mesmo diante de trabalho empolgante, que é o patrocínio de uma boa atuação no plenário popular do júri, como nos ensina o mestre Evandro Lins e Silva, em seu festejado livro “A Defesa Tem a Palavra”, jamais fiz apologia à violência, a morte de semelhante.

Numa linguagem forense e respeitosa, o “palco” daquele tribunal, aonde “o povo” é que julga realmente, nunca utilizei de forma circense, teatrólogo, como muitos.

Pois bem, fazendo este preâmbulo simples, recebemos a notícia ontem (21\12), que nosso amigo e colaborador EVANDRO GONÇALVES, o “Gaída”, teria sido assassinado, sem uma versão lógica, por ADAIL BEZERRA, seu vizinho na Vila Pedregal, próximo ao nosso sítio em Icó (CE).

Gaída nos servia com maior alegria.

Puro e simples, sua morte incomodou a todos quantos residem naquela comunidade. O Ronda do Quarteirão, que é um sucesso profissional em Icó, prendeu o meliante a 45 (quarenta e cinco) minutos dele ter roubado a vida de Gaída.

Finalmente, não desejo fazer maiores comentários.

Que Deus conforte a família e, também, os nossos corações para encontrar a pacificação deste momento de saudades e de dor.

FRASE DA SEMANA!!!

“NA TEORIA TODO MUNDO É DIFERENTE. NA PRÁTICA QUASE TODOS SÃO IGUAIS”.

(CARLOS FREDERICO).

ATRÁS DA PORTA.

No pé até a última hora.

Agenor Neto, o vigilante prefeito de Iguatu, está em Brasília (DF).

Enquanto muita gente desistiu de arrumar alguma coisa a mais para seu município ou Estado, Agenor pegou o avião e foi para a Capital.

“Com a prefeitura adimplente, toda a documentação nas mãos, projetos prontos, não posso ficar em Iguatu olhando o tempo passar. Em Brasília estarei vigilante até a última hora para emplacar pleitos novos para o nosso município”, disse Agenor Neto.

(DO BLOG DO MACÁRIO BATISTA).

INÉRCIA DO PODER.

Enquanto vereador do município do Icó (CE), ainda no período de 1993, apresentei vários projetos de lei, de indicação, resolução, requerimentos, et cétera.

Mesmo não sendo adepto da mesmice legislativa, como colocar nomes de ruas e distribuir títulos de cidadania, também o fiz, na época, algumas sugestões nesse sentido.

Lendo o blog do Lacy, avistei uma fotografia recente da chamada “Rua da Br”, em Lima-Campos – distrito icoense, que dá acesso por rodovia estadual ao município de Orós (CE).

Naquele período, apresentei projeto de lei e foi aprovado por unanimidade dos meus pares, denominando a “Rua da Br”, de doravante, “Rua Radialista J. Jaime”, filho ilustre de Lima-Campos, que se destacou nos meios de comunicação de Iguatu, chegando inclusive a ser vereador daquele festejado e progressista município.

O então prefeito Quilon Peixoto (PSDB) sancionou o projeto de lei sem empecilho algum. Ocorre, que teoria infelizmente em Icó não vira prática. Passado quase duas décadas daquela discussão, a conhecida ladeira continua sendo chamada e, também, observada pela sinalização, como “Rua da Br”.

De qualquer forma fiz a minha parte: homenageei o ilustre cidadão icoense que foi grande personalidade em Iguatu.

IMPASSE NA CÂMARA DE VEREADORES DE ICÓ.

O VEREADOR ÍTALO DA PAZ (DEM) PROTOCOLOU AÇÃO NO PODER JUDICIÁRIO DA COMARCA DE ICÓ (CE), COM PEDIDO DE LIMINAR, PARA BARRAR AS ELEIÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICÓ, MARCADA DORAVANTE PARA O DIA 27 DE DEZEMBRO DE 2010.

A AÇÃO TEM COMO PARTE ADVERSA O ATUAL PRESIDENTE DO LEGISLATIVO ICOENSE, VEREADOR RICARDO NUNES (PMDB), QUE DEVE RECORRER DA DECISÃO DO JUIZ LUIZ CARLOS SARAIVA GUERRA, QUE CONCEDEU LIMINAR FAVORÁVEL AS PRETENSÕES DE ÍTALO DA PAZ.

AGORA É ESPERAR A POSIÇÃO FINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ.

RECESSO FORENSE.

A partir dessa segunda-feira (20\12), não haverá expedientes, audiências, nem se contarão os prazos processuais, que ficarão suspensos, até o dia 06 de janeiro de 2011, em todos os fóruns e comarcas do Estado do Ceará.

A mesma medida servirá para o Tribunal Regional Eleitoral – TRE e, também, nas zonas eleitorais.

Serão implantados, em cada região do Ceará, plantões judiciários, que atenderão apenas pleitos de urgência, como liberdade provisória, habeas-corpus, por exemplo.

Mirian Sobreira (PSB) esnoba a Justiça e convida eleitores para a sua posse em fevereiro

Em entrevista concedida à rádio Jornal Centro Sul de Iguatu, na última sexta-feira, a deputada estadual eleita Mirian Sobreira (PSB), simplesmente esnobou a Justiça quando fez referências em relação a sua prestação de contas.

Ela disse não estar preocupada com isso e que já se prepara para assumir o seu mandato em fevereiro. Na oportunidade ela convidou os eleitores para a sua posse.

Nas suas colocações Mirian Sobreira deixou claro que os processos contra ela não vão dar em nada por que ela já foi diplomada no último dia 15 de dezembro. Com a palavra a Justiça cearense.

Blog do Lindomar Rodrigues

Deputado Federal eleito, Domingos Neto (PSB), faz cirurgia.

O deputado federal, Domingos Neto (PSB), o mais votado do Estado do Ceará, nas últimas eleições, fez cirurgia hoje (sábado), no hospital Monte Klinikum, em Fortaleza, de redução de estômago.

O jovem parlamentar, de 22 anos, estava pesando 125 quilos. Domingos Neto passa bem.

(Do Blog do Lindomar Rodrigues).

ENTREVISTA NA RÁDIO PAPAGAIO-FM.

Recebi nesta sexta-feira, convite do radialista e cidadão icoense, Narcélio Cavalcante, da rádio Papagaio-FM (97.5) do Icó, para participar ao vivo, de seu programa de sábado (18\12), naquela emissora, para abordar assuntos jurídicos relacionados ao processo eleitoral que envolve o Deputado Estadual Neto Nunes (PMDB), acerca de procedimento que se desenvolve no Tribunal Regional Eleitoral – TRE, em Fortaleza (CE).

O programa de Narcélio Cavalcante vai ao ar das 4h da madrugada até às 11h.

Com bom gosto, Cavalcante fala de política, de esporte, de religião e, para alegrar o nosso povo, toca muita música de qualidade.

Estarei entrando no ar, ao vivo, direto de Fortaleza aonde estou com minha família, por volta das 8h (da manhã).

Conto com sua participação. Com sua audiência.

I NATAL FASHION 2010 EM ICÓ É SUCESSO DE PÚBLICO, ARRECADAÇÃO E GLAMOUR. OBRIGADO À TODOS! *

No o sábado (11), o Teatro da Ribeira dos Icós foi palco do I Natal Fashion 2010 em prol do Projeto Menino Jesus. Foi um desfile beneficente com a participação especial de várias marcas e lojas, tanto de Icó, cidade sede desse evento, como da Capital.

Neste ensejo agradecemos o apoio e a parceria da Anjo da Guarda, da Pena, Uzuáriu, Lamanda, Swlvânia Moda Praia, da Billy Wear, Didely Modas, Cida Modas, Bi Jóias Brasil, Max Modas, Mart Center Calçados, Bebel Modas e do estilista icoense André Lima, que emprestou suas roupas feitas com material reciclado, sendo, portanto, mais uma atração.

Não podemos deixar de agradecer a imprensa local e estadual pela colaboração dada antes e durante o evento. E, especialmente, aos modelos que estiveram presentes, que vieram abrilhantar ainda mais o nosso desfile. Detalhe: todos participaram voluntariamente.

Além dos modelos de Fortaleza, Icó, São Miguel/RN, Venha Ver/RN e Coronel João Pessoa/RN, o Mister Ceará Mundo 2010, o modelo Brunno Guerreiro, e a Miss Brasil Ecologia 2010, a modelo Amanda Pignataro, prestigiaram o evento, inclusive, participando da abertura do acontecimento com as crianças do Projeto Menino Jesus.

Vale frisar que durante o evento foram aclamados candidatos icoenses para o concurso Miss e Mister Ecologia Ceará 2011, os modelos Agenor Ferreira e Thays Lima. Os dois irão representar a cidade de Icó no concurso que acontece no mês de março de 2011, em Fortaleza.

Neste momento gostaríamos de agradecer a população de Icó que colaborou bastante para o sucesso de nosso evento. Os alimentos não perecíveis serão, posteriormente, entregues em uma linda festa na sede do Projeto Menino Jesus.

Obrigado a todos os protagonistas do I Natal Fashion 2010.

Realização: Jornalista Voltaire Farias Xavier
Produção Oficial: Promoter Joedson Alves da Silva.

DEU NO JORNAL O POVO DE HOJE (PÁGINA 26).

O desembargador e vice-presidente do TRE, Ademar Mendes Bezerra – que presidiu a cerimônia –, alertou para a possibilidade de novas mudanças na lista dos eleitos.

Isso porque o candidato a deputado estadual Neto Nunes (PMDB), antes barrado pela Ficha Limpa, conseguiu reverter o indeferimento através de um recurso na Justiça. Isso pode levar o Tribunal a fazer uma nova recontagem dos votos – a quinta, só nas eleições deste ano.

A última alteração foi apresentada na noite da última terça-feira, quando Stanley Leão (PTC) ganhou a vaga ocupada por Daniel Oliveira (PMDB) para a Assembleia Legislativa do Ceará.

“Pelo que eu tomei conhecimento, o juiz do TRE Raimundo Nonato Santos declarou extinto, monocraticamente, o processo (em favor de Neto Nunes). Então, essa matéria obviamente vai ser apreciada pela comissão de apuração”, afirmou o desembargador, que concluiu: “Alguém que foi diplomado pode voltar à condição de suplente e vice-versa”.

DECISÃO MONOCRÁTICA PERMITE RETORNO DE NETO NUNES A CONDIÇÃO DE ELEITO.

O Tribunal Regional Eleitoral – TRE, do Estado do Ceará, decidiu hoje (15\12), através de decisão monocrática do juiz Raimundo Nonato, extinguir o procedimento que, na última semana, pela Comissão Totalizadora de Votos, tinha tornado o Deputado Estadual reeleito Neto Nunes (PMDB), fora da listagem dos eleitos (2011-2014), haja vista ação de cassação de mandato eletivo, ainda do período de 2006, por suposta arrecadação ilícita de recursos de campanha.

A decisão judicial contra o deputado não transitou em julgado, pois, tempestivamente, foi protocolado recurso.

O juiz Raimundo Nonato entendeu que a via eleita pelo Ministério Público Federal era totalmente inadequada, inclusive, que não encontrava nos autos motivos para tal desejo judicial, bem como a não diplomação de Neto Nunes.

Por esta decisão, do juiz Raimundo Nonato, a prestação de contas de campanha do parlamentar, doravante, seguirá normalmente para o pleno do Tribunal Regional Eleitoral – TRE, até o final da semana em curso; somente após as solenidades formais, o TRE-Ceará em sessão de todos os seus membros, estará marcando a diplomação do Deputado Estadual Neto Nunes.

Registre-se, todavia, que já existe parecer favorável pela aprovação das contas de sua campanha eleitoral, do período de 2010.

EXPLICANDO MELHOR A SITUAÇÃO.

Neto Nunes foi reeleito deputado estadual nas últimas eleições de 2010, com cerca de 46 mil votos.

Por ter contas desaprovadas pelo Tribunal de Contas dos Municípios – TCM, quando foi prefeito do Município de Icó, teve, em momento oportuno, recurso eleitoral interposto pela procuradoria regional eleitoral, fazendo com que seus votos fossem contados em separado.

Em recurso a superior instância, em Brasília (DF), Neto Nunes por unanimidade, teve garantido seu mandato para o próximo quadriênio.

Ocorre que no final de novembro, a poucos dias da diplomação dos eleitos, uma nova decisão, do ano de 2006, cassa o mandato eletivo atual do parlamentar.

Novamente, irresignado com tal decisão judicial, o deputado Neto Nunes, através do advogado Vicente Aquino, apresenta reclamação no TRE, para reaver sua condição de eleito e anular a decisão da COMISSÃO TOTALISADORA DE VOTOS, obtida hoje através de decisão única do juiz Raimundo Nonato.

Finalmente, nos próximos dias, se não houver fatos jurídicos novos, o Deputado Estadual Neto Nunes estará sendo diplomado, por força de decisão judicial e, exercerá assim, seu mandato parlamentar até 2014.

MP apura denúncia contra Miriam Sobreira (PSB)

O Ministério Público Eleitoral (MPE) apura possíveis irregularidades cometidas pela campanha da candidata a deputada estadual eleita Miriam Sobreira (PSB), cujo reduto político é o município de Iguatu, a 380 quilômetros de Fortaleza.

A investigação teve início após denúncia feita por três mulheres que dizem ter trabalhado na equipe de Miriam e que, até agora, não teriam recebido todo o pagamento prometido.

Ao procurarem o MPE para reivindicarem a suposta remuneração a que teriam direito, Leidiana Ferreira, Rosa Vidal e Mariluce de Freitas também acusaram a cúpula da campanha de distribuir valores em dinheiro a motoristas que se dispusessem a participar de carreatas.

As mulheres afirmaram, ainda, que ao percorrerem os bairros de Iguatu em busca de votos eram orientadas a anotar pedidos dos eleitores – que, em seguida, segundo elas, seriam contemplados por benesses. (DO BLOG DO LINDOMAR RODRIGUES).

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DIPLOMAÇÃO DOS ELEITOS, ELEIÇÕES ESTADUAIS, NA QUARTA-FEIRA VINDOURA. GOVERNADOR,VICE, SENADORES, DEP. FEDERAL E ESTADUAL.

PADRE ANTONIO MARIA SE APRESENTA HOJE EM IGUATU.

O simpático padre e cantor Antonio Maria, da Igreja Católica, estará se apresentando hoje\sábado em Iguatu (11\12), às 20h, em praça pública, a convite do prefeito Agenor Neto, dentro do evento “IGUATU NATAL DE LUZES”.

MEMÓRIA: FABRÍCIO MOREIRA E RICHARD LOPES.

1988. ESTE BLOGUEIRO ERA APENAS ESTUDANTE SECUNDARISTA, EM FORTALEZA. RICHARD LOPES, JÁ DESTACADO REPÓRTER POLICIAL, INICIAVA FESTEJADA CARREIRA TAMBÉM NA TV E NO RÁDIO CEARENSE.

A FOTO EM ALUSÃO, FOI FEITA PELAS LENTES DO AMIGO MAURÍLIO OLIVEIRA, NO CABANA CLUBE DE ICÓ.

CIRCULA HOJE JORNAL NOTÍCIAS DO VALE. O NOTICIOSO ICOENSE.

A QUEM INTERESSA OS BOATOS?

Desde ontem, uma "indústria do boato", foi acionada para trabalhar a todo vapor em Icó, cujo objetivo, apenas o criador de tal desejo, deve saber.

Cheguei a pouco da cidade do Orós, onde o empresário Antonio Filho, desenvolvia suas funções normalmente.

Explico!

Antonio, que é primo do prefeito icoense e, reside naquela cidade, teve seu nome ventilado em quase todas as bocas de Matildes do Icó, como se estivesse preso.

Qual o crime? Nenhum. O rapaz nem sequer sabia que tinha sido vítima das estórias do Icó.

Outra. Seis vereadores do Icó estariam presos. Aonde? Em lugar nenhum, pois, não existia tal pretensão, pelo que se sabe.

Fatos negativos como estes, denigrem, maltratam, e confundem a opinião pública.

Se o Lombarde pretendia tumultuar, talvez tenha conseguido em parte. O problema, é que na maioria das vezes têm conseqüências ao final e, também, “o feitiço pode virar contra o feiticeiro”.

Audiência do IPHAN em Icó recebe bom público.

Realizada na última terça-feira (07), a audiência proposta pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), em parceria com a Prefeitura Municipal de Icó, contou com uma boa presença de público, que obteve mais informações sobre o trabalho do instituto federal e preservação.

O evento é destaque no Jornal Diário do Nordeste desta quinta-feira (09), no Caderno Regional. A matéria, assim como a fotografia, é assinada pelo jornalista e repórter Honório Barbosa.

Veja abaixo a matéria completa:

O Iphan promove encontros em Aracati, Icó, Sobral e Viçosa do Ceará, que dispõem de sítios históricos.

Moradores do sítio histórico desta cidade, no Centro-Sul, debateram com técnicos do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) acerca das ações de preservação, fiscalização e financiamento de imóveis privados tombados pelo Instituto.

A audiência pública foi realizada no Teatro da Ribeira dos Icós e faz parte de uma série de encontros que o Iphan promove nas cidades de Aracati, Icó, Sobral e Viçosa do Ceará, que são núcleos urbanos que dispõem de sítios históricos.As audiências são realizadas em parceria com as Prefeituras e visam informar e tirar dúvidas dos moradores dos sítios históricos.

A procuradora federal do Iphan, Maria do Carmo Sabino Alencar, reafirmou que o órgão não tem por objetivo punir os responsáveis pelos imóveis tombados. "Aqui, apresentamos ônus e bônus, e não temos a intenção de multar. O nosso trabalho é preservar o patrimônio histórico, que é de vocês, e queremos a colaboração de todos".

O encontro ocorreu no clima de cordialidade e houve a participação de vários moradores, tirando dúvidas e em busca de informações sobre o programa de financiamento de reforma e restauração de imóveis particulares tombados. Alguns moradores concordam com as exigências do Iphan, mas outros acham rigorosas.

O arquiteto do Iphan, Clewton Nascimento, apresentou imagens antigas sobre o sítio histórico local, ressaltou a importância do conjunto de casario e deu informações sobre o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) das Cidades Históricas e o financiamento de restauro de imóveis privados localizados nos sítios históricos.Houve ainda a apresentação do trabalho de preservação de documentos do Cartório de 1º Ofício da cidade, feito pela restauradora Márcia Regina Lessa.

Os papéis já foram selecionados, classificados e estão livres para consultas e pesquisas, na antiga Casa de Câmara e Cadeia. "Há registro de atos processuais, capturas de escravos, que remontam ao século XVIII. O nosso objetivo foi preservar essa importante parte da história do Município".Ele apresentou informações sobre os novos procedimentos de fiscalização do patrimônio construído, sob proteção do Iphan e acerca do convênio assinado pelo Iphan e o Banco do Nordeste do Brasil, destinado ao financiamento de intervenções em imóveis privados. O crédito será concedido com juros zero e prazo de carência de seis meses após conclusão da obra.

Muitos moradores mostraram interesse em participar do programa que terá ainda de seguir uma série de procedimentos. A secretária de Cultura de Icó, Jequélia Alcântara, disse que o Município se interessa em participar e providenciará a documentação e seguir as exigências do convênio. "Temos o Fundo de Cultura constituído".

MAIS INFORMAÇÕESSuperintendência do Iphan: (85) 3221.6360 / E-mail: iphan-ce@iphan.gov.br/Secretaria de Cultura de Icó: (88) 3561. 1628.

HONÓRIO BARBOSA\ REPÓRTER\ COM ICÓ É NOTÍCIAS.

ASSIM PENSA O BLOG QUE FALA SÉRIO.

PERSONALIDADE DO ANO EM ICÓ!

Estamos chegando ao final do ano. Se finda 2010, também passagem de eleições, em breve será somente parte do passado, da história recente.

Em nosso rincão, semi-árido do nordeste brasileiro, restará alguns resquícios de lembrança: bons e ruins.

Em todos os recantos do mundo, do socialismo ao capitalismo selvagem, as revistas, as TVs, as pessoas, os formadores de opinião, escolhem suas personalidades do ano.

Se eu pudesse escolher ou influenciar nesse sentido, não teria dúvida alguma sobre a pessoa a quem considero importante para o nosso sofrido Icó, dentre outros, nesse 2010: AFONSO ALTINO.

Evangélico, homem simples, historiador, pai de família prestimoso, servidor público cioso de seu dever, Afonso Altino, hoje, é a única pessoa que conta e reconta as nossas histórias, nas ruas largas do Icó.

A TV Globo; TV Record; TV Cidade; TV Assembléia; TV Verdes Mares; TV SBT, para citar algumas redes de comunicação locais e nacionais, percorreram os nossos Sobradões, Igrejas, Teatros, Ruas e Lugarejos, ecoando a voz de Afonso Altino, com entusiasmo, explicando o valor cultural e histórico de cada um.

Somente nesse segundo semestre, Afonso foi cicerone de várias turmas de Universitários do Ceará e da Paraíba, que vieram nos visitar e conhecer o nosso rico patrimônio histórico. Turmas de arquitetura da UFC e FA7; Geografia da UFC e UFPB; Universitários de História, et cétera.

Mais de 2.000 alunos secundaristas e do ensino fundamental, da rede pública municipal e estadual, receberam ensinamentos da história do passado de glória do Icó.

Há alguns meses, chegou a ser ameaçado de morte por um morador local, quando por sua conta e por amor ao nosso patrimônio, sugeriu que não fosse destruído um ponto de um casarão que demora, há século, na rua General Piragibe.

Eis um resumo. Afonso Altino já fez muito mais.

Observar Afonso Altino, com jovens, com estudantes, na busca incessante, ainda, por descobrimento de novos fatos históricos do Icó, além da preocupação diária de conservar o que conquistamos no passado longínquo, nos fortalece a alma, nos enche de esperança.

Este sonhador da terra dos icós, servidor da Secretaria de Cultura do Município, sobrevive, pasme, apenas com um salário mínimo mensal dos cofres municipais. Mesmo tendo a responsabilidade de guarnecer a nossa história; da luta diária para conquistar a sensibilidade cultural de muitos.

Pessoalmente, irei diligenciar junto ao Prefeito Marcos Nunes, para rever este absurdo, este descaso histórico do município para com Afonso Altino.

Por tudo isto, na minha singela concepção, AFONSO ALTINO É A PERSONALIDADE DO ANO EM ICÓ.

BANDO É PRESO EM LIMA-CAMPOS.

Na madrugada de hoje\terça-feira (07\12), por volta das 01:30h, a Polícia Militar, através do PRÓ-CIDADANIA foi informada, que um veículo FOX de cor preta, com placa HXK 9791, inscrição de Fortaleza/CE, com dois elementos, encontrava-se transitando no distrito de Lima Campos, Município de Icó. Ao ser consultado pelo Sistema SEPROCE, foi informado apenas que o automóvel condutor (dos presos) era alienado.

A Polícia Militar, composta pelo CB PM MÁRIO; SD PM XAVIER; SD PM FERREIRA e SD PM VILDEMAR, ao chegar ao local abordou o veículo no qual haviam dois elementos, estranhos àquela localidade, onde informaram que aquele carro pertencia a uma terceira pessoa.

Diligenciando, a polícia encontrou outro suspeito de crime, hospedado numa Pousada do Posto BR.

No local apontado, a polícia de voz de prisão a FRANCISCO LOPES JUSTINO, 27 anos, solteiro, crediarista, natural de Massapé/CE.

Encontrava-se deitado com a mão sobre uma pistola PT.40, de propriedade da Polícia Civil, de numeração SYG10796, com dois carregadores, contendo 23 cartuchos intactos, 03 celulares. Sendo 01 da marca LG e dois SANSUNG.
Francisco Lopes responde aos art. 157, 159, 288, 297 e 304, todos do Código Penal Brasileiro. Além de vasta folha criminal, o homem preso tem dois mandados de prisão em aberto.

Foram presos: JOSÉ EVALDO MELO MOTA, 36 anos, solteiro, autônomo, natural de Tauá/CE; ANTONIO DE ASSIS DA SILVA, 48 anos, e natural de Orós/CE, o qual responde por Porte Ilegal de arma de fogo; LUIZ VICTOR DA SILVA, 24 anos, amasiado, ferreiro e Natural de Orós/CE.

Os presos foram conduzidos até a Delegacia de Polícia Civil de Icó/CE, onde perante a autoridade competente, foram autuados os devidos flagrantes.

(DO REPÓRTER PINHEIRINHO COM IGUATU.NET).

OURO PRETO: PELAS LENTES DE OTÁVIO COSTA.

FERIADO NESSA QUARTA-FEIRA EM TODAS AS COMARCAS DO CEARÁ.

(ÍNTEGRA DA PORTARIA).

O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DE SUA PRESIDÊNCIA, ENVIOU PARA TODAS AS COMARCAS DO CEARÁ – VARAS E JUIZADOS -, PORTARIA INFORMANDO QUE NESSE DIA O8 DE DEZEMBRO DE 2010 (QUARTA-FEIRA), É FERIADO NA JUSTIÇA ESTADUAL, EM VIRTUDE DAS COMEMORAÇÕES ALUSIVAS AO “DIA DA JUSTIÇA”.

PORTANTO, TODAS AS COMARCAS DEVERÃO SUSPENDER AS AUDIÊNCIAS PREVIAMENTE MARCADAS, FUNCIONANDO APENAS O PLANTÃO JUDICIÁRIO.

NA QUINTA-FEIRA VINDOURA (09\12), OS EXPEDIENTES RETORNAM NORMALMENTE.

CASO EVANDRO: RECURSO IMPEDE SUA POSSE.

O vereador icoense Evandro Junino (PDT), que se encontra afastado de suas funções legislativas por decisão judicial, que mesmo sendo reeleito no pleito municipal de 2008, não assumiu seu mandato eletivo haja vista ter sido considerado inelegível, pois, na condição de Presidente da Câmara Municipal, tomou posse como prefeito de Icó em "período vedado" pela legislação eleitoral.

Pois bem!

Primeiro, Evandro Juvino, teve seu mandato cassado pela Justiça Eleitoral local, em face de representação da lavra do Partido dos Trabalhadores – PT, de autoria do advogado Kerginaldo Cândido.

Segundo, em recurso ao Tribunal Regional Eleitoral – TRE\Ce, em Fortaleza (CE), o primeiro suplente, que assumiu o legislativo na condição agora de titular, José Meldo Dias – o Zé de Creuza, se habilitou como litisconsorte e, juntamente com o PT icoense, em discussão de direito eleitoral e constitucional, conseguiram manter naquela corte, a decisão da justiça icoense. Ou seja, Evandro Juvino continuou inelegível.

Terceiro, Evandro Juvino recorre, desta feita, ao Tribunal Superior Eleitoral – TSE, em Brasília (DF), para reverter à decisão de Fortaleza e Icó.

Quarto, há poucos dias no TSE\DF, Evandro Juvino consegue, enfim, vencer a pendenga judicial, aonde a corte eleitoral superior da federação, após o “transito e julgado da ação”, desse posse incontinenti a Juvino.

Ocorre, que o vereador José de Creuza, que sucede Evandro Juvino no parlamento-mirim do Icó, recorreu, agora, através do advogado Solano Mota Alexandrino, a alta corte jurídica da nação: O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, em Brasília (DF), como consta no site eletrônico do STF-internet.

Então, haja vista o "recurso ao STF", o processo não trasitou em julgado e, daí, pelo menos por enquanto Evandro Juvino ainda não retorna a Câmara Municipal de Icó, até o exarar final dessa disputa política e judicial, muito comentada em nosso município.

CONVITE AUDIÊNCIA PÚBLICA.

O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – IPHAN, e a Prefeitura Municipal de Icó, convidam para Audiência Pública a ocorrer no próximo dia 07 de dezembro de 2010 (terça-feira), às 19h, no Teatro da Ribeira dos Icós.

Na oportunidade, serão discutidos assuntos relativos ao SÍTIO HISTÓRICO DE ICÓ, tombado em nível federal, entre os quais:

*Apresentação do trabalho de preservação do fundo documental do cartório de 1º. Ofício de Icó;

*Apresentação dos novos procedimentos de fiscalização do patrimônio construído, conforme a portaria do IPHAN 187\2010;

*Apresentação do convênio BNB\IPHAN, relativo ao financiamento de intervenções em imóveis privados.

EDUCAÇÃO COM FÉ!

PRIMEIRA COMUNHÃO: RENAN (FILHO), LUCAS, LUAN E LEVI (SOBRINHOS).

IGREJA DE SÃO JOSÉ (ICÓ).

FORA DO AR!

Desde sábado pretérito (04\12), que a operadora TIM-CELULAR, encontra-se fora do “ar” (off-line), sem realizar qualquer ligação telefônica, em todo município do Icó (CE).

O ministério público local, através de seus atuantes promotores, já oficiou a operadora para regularizar o seu sistema em Icó, eternamente com problemas.

Caso não seja revisto a sua qualidade de prestação de serviços, via TIM-CELULAR, o MP-Estadual estará aforando, judicialmente, Ação Civil Pública em desfavor da operadora, inclusive, com multa diária pela irregularidade obsevada.

DOMINGOS FILHO ANUNCIA TV ASSEMBLÉIA PARA INTERIOR.

O presidente da Assembléia Legislativa, deputado Domingos Filho (PMDB), anunciou, na abertura da sessão desta quinta-feira (02/12), que até o próximo sábado (04/12), 29 municípios cearenses estarão transmitindo a programação completa da TV Assembléia, por meio de retransmissores próprios. A princípio, a transmissão será em caráter experimental, para que todos os aspectos técnicos possam ser devidamente testados. Esta é mais uma etapa do processo de interiorização da TV Assembléia.

Domingos Filho informou que outros 49 municípios estão com as permissões para instalação de torres retransmissoras próprias solicitadas junto ao Ministério das Comunicações. Os recursos também foram garantidos no Orçamento de 2011, para que a próxima Mesa Diretora da Casa possa dar continuidade ao processo de interiorização da emissora.
O presidente ressaltou que os convênios com a TV Ceará, TV Sinal de Aracati e TV Verde Vale estarão mantidos, mas que os retransmissores próprios permitem que as zonas urbanas dos municípios atendidos possam ter, em canal aberto, a programação completa da TV Assembléia. A ideia, segundo Domingos Filho, é que cada cidade do Estado possa ter seu próprio retransmissor.

“Com isso todas as populações urbanas terão sinal aberto 24 horas, não só a retransmissão das sessões”, explicou.
Nesses 29 municípios, a Assembléia ficará responsável pela instalação dos retransmissores e as prefeituras municipais pela manutenção das torres. Domingos Filho destacou que a emissora do Legislativo também foi à primeira TV pública do País a ter seu próprio satélite em sinal digital, o que permite ser assistida em todo o Brasil, para quem tem o conversor digital.

Veja a seguir a lista dos 29 municípios e os respectivos canais:

Sobral – 59; Itapipoca – 29, Mombaça – 56, Quixadá – 41, Canindé – 18, Crateús – 27, Quixeramobim – 50, Tianguá – 22, Russas – 39, Icó – 59, Morada Nova – 20, Camocim – 34, Viçosa do Ceará – 41, Tauá – 11, Boa Viagem – 17, Limoeiro do Norte – 25, Acaraú – 14, Granja – 16, Trairi – 14, Acopiara – 39, Itapajé – 18, Quiterianópolis – 16, São Benedito – 50, Santa Quitéria – 50, Mauriti – 20, Pedra Branca – 30, Brejo Santo – 50, Ipu – 14 e Amontada – 39.

INÍCIO...

LIXÃO DO ICÓ!

(FOTOS: MISINHO).

Icó tem um patrimônio histórico belíssimo.

Tem o perímetro irrigado.

Tem o açude Lima-Campos.

Tem ruas largas.

Tem o vento do Aracati.

Tem o teatro mais antigo e belo do Ceará.

Tem uma das maiores praças do nordeste.

É vizinho de dois estados – Paraíba e Rio Grande do Norte.

Participou da confederação do Equador.

Foi capital por um dia.

Tem cadeiras nas calçadas.

Há quem diga, que foi a primeira a abolir a escravatura, antes mesmo de Redenção.

E por aí vai...

Mas, como em muitas cidades da federação, não existe um aterro sanitário, que é um espaço destinado à deposição final de resíduos sólidos gerados pela atividade humana. Nele são dispostos resíduos domésticos, comerciais, de serviços de saúde, da indústria de construção, ou dejetos sólidos retirados do esgoto.

Enquanto isso, o lixão toma conta da natureza, fere o meio ambiente, agride a saúde, e toma consequencias indeléveis.

Urge uma mudança nessa situação. Governo municipal, estadual e federal, devem se unir para implantar um ATERRO SANITÁRIO EM ICÓ.

Essa é uma tarefa para discussão com adultos e cidadãos.

ESTATÍSTICA DO BLOG (DADOS DE SÁBADO).

Brasil: 2.019 pessoas leram o nosso blog no último sábado.

NO EXTERIOR:

Estados Unidos: 77 pessoas.

Japão: 15 pessoas.

Alemanha: 13 pessoas.

Portugal: 7 pessoas.

Rússia: 7 pessoas.

Croácia: 4 pessoas.

Reino Unido: 3 pessoas.

Canadá: 2 pessoas.

Geórgia: 2 pessoas.

PORTAL DO TEMPO ANUNCIA CHUVA PARA ICÓ NESSA TERÇA-FEIRA PRÓXIMA.

O PORTAL CLIMA TEMPO, NA INTERNET, INFORMA QUE OCORRERÁ CHUVA EM ICÓ NA TERÇA-FEIRA (07\12) VINDOURA, TARDE E NOITE.

PORÉM, NESTE DOMINGO (05\12), JÁ CAIU ALGUNS PINGOS (NEBLINA) DAGUA, DEPOIS DUM PERÍODO LONGO SEM PREVISÃO PLUVIOMÉTRICA.

QUE SEJA BEM VINDA, POIS, O CALOR EM ICÓ JÁ É ALGO INSUPORTÁVEL.

PAULA FERNANDES EM ICÓ.

Uma das mais talentosas cantoras da nova geração da Música Popular Brasileira, Paula Fernandes, deve se apresentar no próximo dia 17 de dezembro em Icó.

O show está confirmado na agenda oficial da cantora.

Paula ficou mais conhecida ao emplacar sucessos em novelas da TV Globo, como “Jeito de Mato” e “Quando a Chuva Passar”.


Ela está atualmente na trilha da novela Araguaia com a canção “Tocando em Frente”. A apresentação de Paula Fernandes será na casa de show Kanekão, na Avenida Josefa Nogueira Monteiro, 1615.


(DO PORTAL MAIS FM\IGUATU).

SHOW CATÓLICO EM TRÊS BODEGAS.

NETO NUNES TEM A DEFESA.

Durante a semana finda, o deputado estadual reeleito Neto Nunes (PMDB), foi manchete nos jornais, com o anúncio da cassação de seu mandato, conquistado nas urnas em 2006 e, ao final, considerado inelegível para assumir, doravante, agora na condição de reeleito (2010), novamente sua condição de parlamentar para o exercício 2011 usque 2014.

O advogado Vicente Aquino, que patrocina a defesa de Neto Nunes, prometeu esclarecer de forma amiúde, para este canto de página, a realidade dos fatos e a condição jurídica do desenvolvimento processual.

Porém, alegando que não pode divulgar a “tese” de defesa, resolveu esperar o momento certo para procurar a imprensa, seja local e\ou estadual.

O deputado, em emissora de rádio, alegou ser vítima de tremenda perseguição, pois, antes de ser reeleito, tudo caminhava normalmente dentro das regras de direito, dos prazos estabelecidos, e, após as eleições, “os passos processuais caminham como um foguete, um táxi lunar”.

Ademais, explica que jamais comprou votos. Que o processo eleitoral contra sua pessoa, trata-se de suposta arrecadação ilícita de campanha eleitoral, com supedâneo no artigo 30 da legislação eleitoral e não, como divulgado pela imprensa, por compra de votos. Informa, todavia, que o procedimento se deu, quando teve sua residência visitada pela polícia federal, em plena eleição, no mesmo dia em que foram à casa do Dr. Aquino Botão, ex-secretário de finanças da Prefeitura Municipal de Icó, e lá encontraram farta documentação e dinheiro que se ligava ao deputado estadual Adail Barreto.

Todos os outros envolvidos, acusados, foram absolvidos, pois, “na verdade não havia dolo e nem crime por parte de ninguém” (sic), afirmou.

“O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, em casos semelhantes, sequer recebeu a representação do Ministério Público Estadual contra quem seja, por considerá-la inepta, inadequada, sem nexo com a realidade”, questiona.

O certo, é que até mesmo o PSDB estadual considerou ululante tal desejo processual, pois, considera os votos obtidos pelo Deputado Neto Nunes e, ao mesmo tempo, o extirpa da condição de eleito, reservando a vaga agora ao Deputado Estadual Danniel Oliveira, sobrinho do Senador Eleito Eunício Oliveira (PMDB).

O Deputado Estadual Neto Nunes espera reverter, em seu benefício, a decisão acohlida pelo TRE\CE, junto ao Tribunal Superior Eleitoral – TSE, em Brasília (DF).

“Irei espernear. Vou me defender ao máximo. Quero Mostrar que sou inocente e que fui eleito pelos cearenses para cumprir meu mandato sem empecilho algum. Não aceito perseguição, nem inimigos ocultos”, desabafa Neto Nunes.

ARTIGO DO LEITOR.

ENTENDENDO O ART. 30 - A DA LEI 9.504/97 E A CASSAÇÃO DE DIPLOMAS DE CANDIDATOS.

Durante a campanha eleitoral, candidatos e partidos têm de observar uma série de regras no que diz respeito à movimentação financeira das campanhas eleitorais.

O candidato, por exemplo, deverá abrir conta bancária específica para a campanha. Qualquer movimentação, seja arrecadação ou gasto, deve ser realizada através dessa conta, inclusive as doações de serviços e empréstimos de bens como carros e motos, as chamadas operações “estimáveis em dinheiro”. A utilização de recursos movimentados por outros meios que não sejam essa conta bancária é que se denomina popularmente de “Caixa 2”.

Os candidatos têm como fonte de receita os recursos repassados pelo partido, os recursos próprios e doações feitas por pessoas físicas e jurídicas. Mas a legislação eleitoral impõe severos limites a este tipo de arrecadação com o fim de evitar o abuso de poder econômico e a desigualdade entre candidatos.

A cada pessoa física, por exemplo, só é permitido doar um valor menor que 10% do que arrecadado no ano anterior à doação. Todas as doações devem ser registradas por meio de recibo autenticado ou reconhecido como válido pela Justiça Eleitoral.

Cada candidato pode aplicar o dinheiro na confecção de material impresso, na instalação e manutenção de comitês de campanha, realização de comícios etc. São proibidos pela legislação, por exemplo, os gastos com a fabricação e a distribuição de camisas, bonés, e a doação em grande escala e não contabilizada de combustíveis para a participação em carreatas.

Os partidos e candidatos, durante e depois de finda a campanha eleitoral, tem como obrigação prestar contas a Justiça Eleitoral e demonstrar, por meio dos seus extratos e recibos, a regularidade da arrecadação e dos gastos. A Justiça Eleitoral, de ofício, julga a regularidade das contas, podendo aprová-las ou não.

Além dessa automática função fiscalizadora da Justiça Eleitoral, os demais partidos ou coligações e o Ministério Público Eleitoral são legitimados para interpor uma ação denunciando a ocorrência de gastos ilícitos ou arrecadação irregular de recursos por parte de um candidato. É essa a previsão o art. 30 – A da Lei 9.504/97.

Essa ação (representação, melhor dizendo), se julgada procedente, tem como consequência a não concessão do diploma (na quase impossível hipótese de ser julgada entre o fim da campanha e a diplomação) ou a cassação daquele se já concedido.

Cabe recurso à instância superior. Tais efeitos se restringem ao mandato respectivo em que houve a irregularidade.

Lembremos que Diplomação é o instituto em que a Justiça Eleitoral, a cada eleição, oficialmente reconhece os candidatos como eleitos, cientifica-os dessa condição e lhes dá o direito de tomar posse no dia designado. Diploma é um documento jurídico concedido ao candidato em que constam o número de votos recebidos e sua condição de eleito ou suplente. É, trocando em miúdos, um “comprovante de eleição”. Cassar o diploma significa reconhecer que aquele candidato não poderia ou não deveria ter sido eleito.

Há uma polêmica a gerada pelo fato de que a nova Lei Ficha Limpa prevê, agora, a condenação à cassação do diploma, por órgão colegiado, em virtude da prática de captação ou gastos irregulares de campanha, como causa de inelegibilidade por um prazo de 8 anos a contar da eleição em que se deu a irregularidade. Essa nova circunstância pode ter efeitos para eleições subsequentes dos candidatos condenados.

Como até o momento, com o “impasse do empate” no STF, prevalece nas cortes eleitorais a tese do TSE pela plena aplicabilidade da Lei da Ficha Limpa, pode acontecer que sejam considerados inelegíveis candidatos que praticaram esse tipo de irregularidade mesmo antes da existência da nova lei, desde que, condenados por órgão colegiado, não consigam reverter à decisão em instância superior. O que para alguns significaria uma aberração jurídica.

Por Heitor Amorim Muniz – Advogado e ex- estagiário da Procuradoria Regional Eleitoral do Ceará.