A partir dessa segunda-feira (20\12), não haverá expedientes, audiências, nem se contarão os prazos processuais, que ficarão suspensos, até o dia 06 de janeiro de 2011, em todos os fóruns e comarcas do Estado do Ceará.
A mesma medida servirá para o Tribunal Regional Eleitoral – TRE e, também, nas zonas eleitorais.
Serão implantados, em cada região do Ceará, plantões judiciários, que atenderão apenas pleitos de urgência, como liberdade provisória, habeas-corpus, por exemplo.
A mesma medida servirá para o Tribunal Regional Eleitoral – TRE e, também, nas zonas eleitorais.
Serão implantados, em cada região do Ceará, plantões judiciários, que atenderão apenas pleitos de urgência, como liberdade provisória, habeas-corpus, por exemplo.
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