DEU NO MACÁRIO.

BANDIDO AOS 16.

Macário Batista, 

Na sua coluna – no O Estado –, dia 13 de junho, trouxe uma informação merecedora de análises, discussão: “Bandido aos 16. A Confederação Nacional do Transporte (CNT) divulgou uma pesquisa onde revela que a redução da maioridade penal é aprovada por 92,7% da população brasileira. Pela pesquisa, a ideia seria que a maioridade penal passasse de 18 para 16 anos. O documento aponta ainda que 69,1% dos brasileiros acreditam que os crimes cometidos por menores de idade aumentaram muito 

nos últimos anos.”

Infelizmente isso é verdadeiro: rara a notícia sobre crimes – assaltos, assassinatos – que não traga a presença de menores. Acredito até que exista a “indústria da menoridade”, ou seja, qualquer gangue, quadrilha tem sempre um menor no meio. E não é coincidência, não, é de propósito: flagrado o delito, o dedo é logo apontado – “foi ele” e o “foi ele” é um menor de idade. Já li na imprensa local que o menor – assaltante, ladrão, criminoso – chegado à Delegacia se apresenta logo “sou de menor” e, como tal, é liberado. Sai rindo...

O tema já chegou ao Congresso Nacional: atualmente três propostas sobre a maioridade penal precisam se aprovadas na Comissão de Constituição e Justiça do Senado.

A maioridade, no meu entender, não deve ser limitada à idade: quantos adolescentes não são flagrados como assassinos, ladrões, bandidos da pior espécie?A maioridade, isto sim, deve levar em consideração a natureza do delito. Crime frio, meticulosamente tramado não é sinônimo de imaturidade e, sim, de ardilosa e astuciosa “maioridade”.

O que precisa ser analisado é o histórico desse menor: sua formação familiar, localização de sua moradia, companheiros de rua, de escola. Sem faltar, faço questão de dizer, o laudo de psicólogos.

Saindo do teórico, tomemos como metáfora: quando alguém aponta um dedo para outrem, quatro ficam em sua direção. Ou seja: “aquele é o bandido”. E a sociedade é o quê? Sociedade, repito, lato senso – família, escola, companhia...

Mas voltemos ao ponto inicial do comentário: a redução da maioridade penal, mesmo aprovada por 92,7% da população brasileira, será suficiente para diminuir a criminalidade no seio do garoto, do adolescente, do jovem? Quando eu emprego “garoto”, não estou me restringindo ao sexo masculino, mas o menor: meninos e meninas. Sim, meninas. O noticiário policial traz, também, meninas como membro de gangues e grupos assaltantes e criminosos. Meninos e meninas soltos na rua? De pais separados? De famílias desagregadas? Gerações perdidas?

O tema não deve ficar na informação dada por Macário Batista, ou seja, bandido aos 16 anos e redução da maioridade penal, não: precisa ser levada à sala de aula, às redações, aos gabinetes de juízes.

Adísia Sá

adisiasa@gmail.com

Jornalista