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| Deputado Domingos neto |
A aprovação no plenário da
Câmara dos Deputados do Piso dos Agentes de Saúde, na última quarta-feira, foi
classificada como uma vitória da persistência da categoria pelo Deputado Federal Domingos Neto.
O parlamentar destacou que
desde 2011 agentes de saúde de todo o Brasil faziam corpo a corpo no Congresso
Nacional, lotavam as galerias pressionando a Casa a votar a matéria. Domingos
Neto considera que o Piso dos Agentes de Saúde é uma conquista que beneficia não
só os trabalhadores envolvidos, mas também a população assistida por eles.
“O
Agente de Saúde é a porta de entrada da atenção primária e do seu trabalho
depende todo o encadeamento do atendimento nas unidades básicas de saúde até a
alta complexidade. Trabalhando satisfeito, com seus direitos garantidos,
teremos, com certeza, um resultado bem mais positivopara a saúde individual de
cada cidadão”, disse o deputado afirmando ainda que o
trabalho dos agentes de saúde no final das contas resulta em economia para as
prefeituras, pois evita internações desnecessárias, o uso correto de
medicamentos e a prevenção de doenças crônicas.
Aprovada por unanimidade
no Plenário da Câmara, a matéria volta ao Senado por que foi modificada pelo
relator para viabilizar a votação. O texto aprovado fixa em R$ 1.014 o piso
nacional para os agentes comunitários de saúde e de combate a endemias, com
jornada de 40 horas semanais e prevê também reajustes anuais pelo Índice
Nacional de Preços ao Consumidor (INPC). A partir de 2015, o piso dos Agentes
de Saúde terá aumento real equivalente à variação positiva do Produto Interno Bruto
(PIB) de dois anos antes na mesma sistemática aplicada ao salário mínimo.
Lembrando que a carreira
dos Agentes de Saúde foi criada nacionalmente a partir de uma experiência do
Ceará, Domingos Neto destacou que a fixação do piso não impactará as
prefeituras, visto que os recursos serão de responsabilidade da União.
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