segunda-feira, 11 de janeiro de 2010

6,7 MILHÕES NOS COFRES DA PREFEITURA DE ICÓ EM DEZEMBRO DE 2009 (VALORES LÍQUIDOS). É MUITO DINHEIRO PRÁ NADA!


ESSES SÃO ALGUNS RECURSOS, EXCLUSIVAMENTE, REPASSADOS PELO GOVERNO FEDERAL EM DEZEMBRO DE 2009 PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE ICÓ. FALTANDO AINDA OS RECURSOS ARRECADADOS PELO MUNICÍPIO (TAXAS, ALVARÁS, ISS, IPTU, ITBI, IRRF...), CONVÊNIOS SOCIAIS ESTADUAL/FEDERAL, OS RECURSOS REPASSADOS PELO GOVERNO DO ESTADO (IPVA, TRANSPORTE ESCOLAR, IPI...).

- FPM (FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS): R$ 2.590.598,00;

- FEP (FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO): R$ 18.168,00;

- ICMS (DESONERAÇÃO DAS EXPORTAÇÕES LEI 87/96): R$ 1.376,00;

- ICMS ESTADUAL : R$ 270.405,00;

- ITR (IMPOSTO TERRITORIAL RURAL): R$ ??????;

- FUNDO DE SAÚDE: R$ 389.205,00;

- FUNDEB: R$ 2.133.118,00;

- SNA (SIMPLES NACIONAL): R$ 2.015,00;

- PTA\PROGRAMA DE TRABALHO ANUAL\CAMINHO DA ESCOLA: AQUISIÇÃO DE 2 (DOIS) ÔNIBUS: R$ 321.106,00;

- FNDE (QUOTA MUNICIPAL): R$ 51.023,00;

- MERENDA ESCOLAR: R$ 20.300,00;

- PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR: R$ ????????;

- ROYALTIES PETRÓLEO: R$ ??????????;

- PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA: R$ 21.614,00;

- PROJETO DE INCLUSÃO SOCIAL (SAÚDE MENTAL): R$ 10.000,00;

- CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS: R$ 8.800,00;

- TETO MUN. MÉDIA E ALTA COMPL. A. E HOSPITALAR: R$ 394.197,00;

- PISO DE ATENÇÃO BÁSICA: R$ 98.065,00;

- AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE: R$ 87.885,00;

- INCENTIVO ADCIONAL AOS AGENTES DE SAÚDE: R$ 87.885,00;

- NÚCLEO DE APOIO A SAÚDE DA FAMÍLIA\NASF: R$ 20.000,00;

- TETO FINANCEIRO DE VIGILANCIA EM SAÚDE: R$ 16.283,00;

- SAÚDE BUCAL: R$ 24.600,00;

- SAÚDE DA FAMÍLIA: R$ 80.000,00;

- COMPENSAÇÃO DE ESPECIFICIDADES REGIONAIS: R$ ???????;

TOTAL: R$ 6.646.643,00 (SEIS MILHÕES, SEISCENTOS E QUARENTA E SEIS MIL, SEISCENTOS E QUARENTA TRÊS REAIS).

NOTA: SOMA-SE, NO MÍNIMO, O DOBRO A MAIS NOS COFRES DA PMI, QUANDO SOMADOS OS VALORES DO SAAE, EMENDAS PARLAMENTARES\ESTADUAL-FEDERAL E IMPOSTOS MUNICIPAIS.

APOIO E DIVULGAÇÃO: VEREADOR FLAMARION PEREIRA (PR).

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