FABRÍCIO MOREIRA DA COSTA

NOS BASTIDORES...

...No mundo jurídico e político não se escuta outra coisa nos bastidores do poder: “ficha suja ou ficha limpa? Quem pode ser e\ou não pode ser candidato a mandatos eletivos no pleito de 2012?”.

Ademais, sabe-se que o próprio procurador regional eleitoral do Ceará, Márcio Torres, em diversas manifestações, já tinha encaminhado posição no sentido que caberá ao MPE fiscalizar e, talvez impugnar, somente os pretensos candidatos que tenham “nota de improbidade administrativa”, onde, em tese, teriam causado prejuízos ao ente público.

Então, no caso específico de Icó, três de nossos representantes atuais do legislativo-mirim, candidatos a reeleição, não serão atingidos. Ou seja, estão livres para o certame em curso. Por certo, por este conceito amplamente divulgado na imprensa estadual, estes sequer serão admoestados. O que é correto juridicamente falando.

Cada caso é um caso. Uso a redundância, pois, o candidato poderá continuar exercendo todas as defesas possíveis, tentando demonstrar o equivoco de algumas decisões, quanto mais agora, que o STF em, Brasília, tem se manifestado contra várias decisões do TCM do Ceará, anulando-as. Registre-se, somente, em contas de governo – prefeitos municipais.

Cite-se Milagres e mais seis alcaides cearenses.

Tem muita, ainda, discussão jurídica pra se desenvolvida no decorrer da peleja eleitoral.