Os magistrados cearenses vão
realizar uma mobilização nesta quinta-feira (13), às 13h, no Tribunal de
Justiça do Estado do Ceará (TJCE). O objetivo é sensibilizar os desembargadores
para a solução de dificuldades por que passa a categoria.
Carência de 107 juízes,
deficiência de segurança nos fóruns, carência de 238 servidores e estrutura de
trabalho inadequada estão entre os desafios que os magistrados pleiteiam
superar. Representando a classe, a Associação Cearense de Magistrados (ACM) vem
buscando resoluções por meio de diversas reuniões e audiências com o TJCE,
porém sem soluções efetivas.
Devido aos 107 cargos vagos de
juízes, muitos dos que estão em exercício são designados pelo TJCE para atuar
em comarcas além da unidade em que são titulares e sem a remuneração
correspondente. “A situação é mais delicada no interior, onde mais de 70% dos
magistrados responde por mais de uma comarca. Alguns chegam a responder por até
cinco comarcas. Na atualidade, em que não existe uma unidade judiciária (vara)
com menos de dois mil processos, fica significativamente prejudicado o
propósito de oferecer uma Justiça célere e eficiente”, alerta o presidente da
ACM, juiz Antônio Araújo.
A classe busca também mais
segurança para os magistrados e fóruns. Os prédios não têm recursos adequados
de proteção, sendo comumente alvo de invasões e atos de violência. Há os casos
de juízes que sofrem ameaças, em virtude do exercício da função, e não recebem
a proteção necessária. Em 2012, foram registradas 18 ocorrências criminais nos
fóruns estaduais.
A deficiência abrange a
infraestrutura de trabalho. Salas pequenas ou ausência delas, sem iluminação e
ventilação adequada; além do sistema informatizado instável e sem integração
entre fóruns e o TJCE são alguns exemplos.
(Fonte: ACM)
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