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Após as eleições nacionais, finalizadas no último dia 28 de outubro de 2018, cerca de 14 partidos políticos serão extintos no Brasil, vez que não conseguiram votos suficientes para se manterem em atividade.
A Cláusula de Barreira, também conhecida como cláusula de exclusão ou cláusula de desempenho, é uma norma que impede ou restringe o funcionamento parlamentar ao partido que não alcançar determinado percentual de votos.
O dispositivo foi aprovado pelo Congresso em 1995 para ter validade nas eleições de 2006, mas foi considerado inconstitucional pela unanimidade dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), sob o argumento de que prejudicaria os pequenos partidos.
A regra determinava que os partidos com menos de 5% dos votos nacionais não teriam direito a representação partidária e não poderiam indicar titulares para as comissões, incluindo CPIs (Comissões Parlamentares de Inquérito).
Também não teriam direito à liderança ou cargos na Mesa Diretora. Além dessas restrições, perderiam recursos do fundo partidário e ficariam com tempo restrito de propaganda eleitoral em rede nacional de rádio e de TV.
Siglas sob risco:
- Rede
- Patriotas
- PHS
- Democracia Cristã
- PCdoB
- PCB
- PCO
- PMB
- PMN
- PPL
- PRP
- PRTB
- PSTU
- PTC
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