Na democracia, o papel
da oposição é claro: fiscalizar a administração, os atos dos governantes, atuar
como agente capaz de aperfeiçoar proposições de governo, ser catalisadora das
demandas e insatisfações populares e, de certa forma, ajudar o governo a errar
menos e administrar melhor, criticando, apontando equívocos e incongruências,
destacando as consequências de desacertos e denunciando erros e omissões.
Oposição competente
contribui para se alcançar o objetivo da ação política. Além disso, deve ser
propositiva e apresentar caminhos diferentes dos atuais para garantir maior
eficiência do setor público e possibilitar o constante crescimento nacional.
A oposição no Brasil não
segue esses parâmetros; é sempre contra e faz oposição por oposição, sem linha
definida e sem nenhuma coerência. O PT quando não era governo portou-se assim,
porém depois adotou programas que contestava e deu continuidade a projetos que
abominava, como as privatizações, para as quais adotou o eufemismo de
concessões.
A ascensão petista com
quatro gestões sucessivas minou a força dos partidos fora da base governista,
enfraquecendo a ação oposicionista. O PSDB, que deveria incorporar e liderar a
oposição, pratica o mesmo que o PT praticava, com o objetivo de ser contra
inclusive a pontos que antes defendia quando governo.
Implantou o instituto da
reeleição, pelo que batalhou e chegou a promover compra de votos e de apoios;
agora se posicionou a favor de sua extinção. Uma clara negação de princípios
doutrinários e políticos está no posicionamento que adotou sobre o Fator
Previdenciário.
Foi o governo tucano que
estabeleceu e conseguiu aprovar esse mecanismo de sustentação do sistema da
Previdência Social. Agora, para ser contra o governo petista o PSDB votou pela
extinção do Fator.
Essas e outras posições
de total incoerência marcam a atuação tucana. Muito provavelmente seja por isso
que após perder o comando político do país não mais conseguiu ganhar uma
eleição presidencial, pagando o preço da incoerência, do descrédito e da falta
de um grande projeto nacional.
A situação do PSDB
enquanto oposição está tão embaraçada que seu líder maior e um dos fundadores
do partido, o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, em recente entrevista fez
um reconhecimento público que serve de alerta às lideranças tucanas. Disse FHC
que ou PSDB age com coerência de seus princípios ou estará desmoralizado
politicamente.
Na minha vida
parlamentar estive nos dois lados, comecei como situação e depois fui oposição,
conheci ambos os ambientes e aprendi que estar ao lado do governo não é apenas
apoiar sem questionar ou contestar; e ser oposição não é somente ser contra,
mas sim debater e também contribuir.
Oposição
inconsequente, sem critérios e linha política definida perde a credibilidade e
acaba agindo contra o país.
(*) Luiz Carlos Borges
da Silveira é empresário, médico e professor. Foi Ministro da Saúde e Deputado Federal.
EM ICÓ: A OPOSIÇÃO NÃO
SUGERE NADA; NÃO CONSEGUE NADA PARA O MUNICÍPIO; NÃO AJUDA EM NADA; NÃO PROMOVE
NADA; NÃO FAZ NADA PELO POVO. O ÚNICO FEITO DA OPOSIÇÃO, NA RIBEIRA DOS ICÓS, É
MACULAR A HONRA DA GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL, NO REGOZIJO EXTREMO DE PUBLICITAR
PARA O MUNDO, FATOS E DEBILIDADES PONTUAIS QUE PODEM SER RESOLVIDOS COM UMA SUGESTÃO,
PROPOSTA E\OU APOIO. O BEM PÚBLICO É MAIOR QUE AS CORES PARTIDÁRIAS.
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