Senhor Prefeito,
Boa tarde!
O Governo Federal, em seu decidido projeto pela melhoria da
educação nacional, vem realizando diversas etapas que visam à melhoria das
escolas, a valorização dos profissionais da educação e a independência das
associações comunitárias para gerirem recursos que possam melhorar a estrutura
das unidades escolares, bem como, o apoio material e pedagógico para a elevação
do nível de ensino e da aprendizagem.
Dessa forma, criou o programa DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA, que visa a transferência de recursos
diretamente para conta corrente em nome das associações comunitárias,
vinculadas às escolas, que poderão utilizar estes recursos para os fins
programados, sem a interferência da secretaria da educação municipal, que
apenas tem a responsabilidade de orientar a boa aplicação dos recursos, inclusive,
receber a documentação referente à prestação de contas de cada associação.
Em Icó, um fato preocupante está acontecendo, que se acredita
não ser do conhecimento de Vossa Excelência e, por sua índole, acredita-se
também que não haja qualquer concordância de sua parte.
Alguns servidores, da secretaria municipal da educação, em
medida contraditória e frontalmente avessa ao objetivo do programa Dinheiro
Direto na Escola, estão obrigando os dirigentes das escolas para que exerçam
pressão sobre os líderes das associações comunitárias, para realizarem as
compras, que são individuais, de forma coletiva e em um só lugar, ou
estabelecimento comercial, em total desrespeito a lei do livre comércio, do
modelo vigente de concorrência e de transparência.
Pior ainda, os dirigentes associativos estão sendo obrigados
a assinarem cheques em branco.
Mais estarrecedor ainda: os dirigentes das escolas estão
sendo ameaçados de perderem suas funções se não cumprirem a determinação
passada (pela secretaria\órgão público).
Esta atitude, não se coaduna com quem tem o desejo de fazer
a coisa certa.
O que aqui afirmo é fácil de ser comprovado por Vossa Excelência.
Basta ouvir as vozes da rua e chamar os dirigentes das associações comunitárias
para uma breve reunião.
Todos relatarão as pressões que estão recebendo. Muitos já
ameaçam abandonar as associações, pois não estarão loucos de assinarem cheques
em branco para depois serem responsáveis pela prestação de contas. Seria
loucura demais.
A sociedade espera que o senhor, reto em atitudes como tem
demonstrado ser, interfira neste processo, antes que a justiça o faça.
Atenciosamente,
Icó – Ceará, em 30 de agosto de 2013.
Fabrício Moreira da Costa
