“Não há hierarquia nem subordinação entre advogados, magistrados e membros do Ministério Público, devendo todos tratar-se com consideração e respeito recíprocos”.
É o que afirma o art. 6º da Lei Federal n. 8.906/94. Logo, qual não é a indignação e surpresa do colega advogado que, chegando para a prática de atos, privativos e essenciais à administração da justiça, de depara com barreiras de detectores de metal, tendo que se submeter a toda sorte de espera e constrangimentos.
É o que afirma o art. 6º da Lei Federal n. 8.906/94. Logo, qual não é a indignação e surpresa do colega advogado que, chegando para a prática de atos, privativos e essenciais à administração da justiça, de depara com barreiras de detectores de metal, tendo que se submeter a toda sorte de espera e constrangimentos.
Parece brincadeira! Mas não o é.
Foi o que fez a Direção do Fórum Clóvis Beviláqua, da Capital Fortaleza, nessa quinta-feira (23/01), em flagrante desrespeito à advocacia cearense.
“Em um prédio de grandes dimensões, por onde passam diariamente cerca de cinco mil pessoas, é necessário o controle de frequentadores, de forma a proporcionar maior segurança a usuários e profissionais da Justiça”, disse o juiz Francisco Luciano Lima Rodrigues.
Daí já se percebe que o magistrado não inclui a nós, advogados, no rol do que ele chama de profissionais da justiça, o que traduz outra declaração sua: “os equipamentos são um marco e atendem aos ANSEIOS DA MAGISTRATURA” (grifei). Só se for um marco de discriminação.
Enquanto redigia, parava para pensar nas cenas de colegas advogados tendo que retirar relógio, celular, outros objetos pessoais e até mesmo cintos e sapatos, com fivelas de materiais metálicos, como se num voo embarcando estivessem, quando na realidade estão ali para prestar serviço público e exercer sua função social, em pé de igualdade legal aos demais operadores do Direito.
Pergunto-me: será que juízes e promotores de justiça oficiantes naquela Comarca também retiram seus pertences todos os dias perante os pórticos monumentais que guarnecem as duas entradas do Fórum Clóvis Beviláqua. Só pagando para ver!
A ação de política de segurança implementada pelo TJCE pretende estender os equipamentos para todas as Comarcas do Interior. Espero que nós, enquanto ORDEM, consigamos também “barrar” tamanho absurdo, fazendo com que as autoridades, os servidores públicos e serventuários da justiça dispensem ao ADVOGADO, tratamento compatível com a dignidade da profissão.
Fatos assim, a exemplo do caso recente da colega Advogada de Canindé, violentamente agredida por um agente de segurança pública, evidenciam que precisamos ser cada vez mais firmes na defesa de nossas prerrogativas. Sem falar em algumas sedes de juízos onde somos tratados como meros “pedintes”, desmerecendo a atenção de alguns poucos magistrados e, o que é pior, de Diretores de Secretaria e demais profissionais de menor “pedância”.
Mudar o quadro atual pode não ser tarefa das mais simples, porém conseguiremos com a mesma LUTA de sempre e sem nenhum covardismo.
Concluo enaltecendo o humanismo e a ombridade de juízes conhecidos, que se dedicaram antes à advocacia até galgarem a dignificante e não menos árdua condição de magistrados, bem como aos serventuários da Justiça que diariamente nos auxiliam e tornam o convívio com a advocacia agradável e gratificante, a nossa gratidão.
THIAGO BATISTA DE CARVALHO
ADVOGADO, com muito orgulho
OAB/CE 25.941
Foi o que fez a Direção do Fórum Clóvis Beviláqua, da Capital Fortaleza, nessa quinta-feira (23/01), em flagrante desrespeito à advocacia cearense.
“Em um prédio de grandes dimensões, por onde passam diariamente cerca de cinco mil pessoas, é necessário o controle de frequentadores, de forma a proporcionar maior segurança a usuários e profissionais da Justiça”, disse o juiz Francisco Luciano Lima Rodrigues.
Daí já se percebe que o magistrado não inclui a nós, advogados, no rol do que ele chama de profissionais da justiça, o que traduz outra declaração sua: “os equipamentos são um marco e atendem aos ANSEIOS DA MAGISTRATURA” (grifei). Só se for um marco de discriminação.
Enquanto redigia, parava para pensar nas cenas de colegas advogados tendo que retirar relógio, celular, outros objetos pessoais e até mesmo cintos e sapatos, com fivelas de materiais metálicos, como se num voo embarcando estivessem, quando na realidade estão ali para prestar serviço público e exercer sua função social, em pé de igualdade legal aos demais operadores do Direito.
Pergunto-me: será que juízes e promotores de justiça oficiantes naquela Comarca também retiram seus pertences todos os dias perante os pórticos monumentais que guarnecem as duas entradas do Fórum Clóvis Beviláqua. Só pagando para ver!
A ação de política de segurança implementada pelo TJCE pretende estender os equipamentos para todas as Comarcas do Interior. Espero que nós, enquanto ORDEM, consigamos também “barrar” tamanho absurdo, fazendo com que as autoridades, os servidores públicos e serventuários da justiça dispensem ao ADVOGADO, tratamento compatível com a dignidade da profissão.
Fatos assim, a exemplo do caso recente da colega Advogada de Canindé, violentamente agredida por um agente de segurança pública, evidenciam que precisamos ser cada vez mais firmes na defesa de nossas prerrogativas. Sem falar em algumas sedes de juízos onde somos tratados como meros “pedintes”, desmerecendo a atenção de alguns poucos magistrados e, o que é pior, de Diretores de Secretaria e demais profissionais de menor “pedância”.
Mudar o quadro atual pode não ser tarefa das mais simples, porém conseguiremos com a mesma LUTA de sempre e sem nenhum covardismo.
Concluo enaltecendo o humanismo e a ombridade de juízes conhecidos, que se dedicaram antes à advocacia até galgarem a dignificante e não menos árdua condição de magistrados, bem como aos serventuários da Justiça que diariamente nos auxiliam e tornam o convívio com a advocacia agradável e gratificante, a nossa gratidão.
THIAGO BATISTA DE CARVALHO
ADVOGADO, com muito orgulho
OAB/CE 25.941
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