Pra fora, ora bolas!

Com a mesma naturalidade de Pilatos que lavou as mãos diante do sofrimento de Jesus de Nazaré, tem se comportado a maior emissora de TV do Brasil, a Rede Globo de Televisão, ao comunicar em pequenas notas sem qualquer conteúdo ou por telefone, como fez com Isabela Assumpção, a demissão de seus mais experientes profissionais.

Estranhamente, também copiou tal qual o Sistema Verdes de Comunicação do Ceará, que também dispensou do trabalho os seus mais festejados jornalistas sem qualquer atenção e respeito para com eles.

Após 10, 20, 30, 40 anos ou mais de serviços prestados com artigos, matérias e apresentações premiadas nacional e internacionalmente, o telefone toca e ao invés do educado bom dia, você escuta secamente do outro lado da linha:

- "Informo que você foi demitido; muito obrigado pelos serviços prestados. Você ganha muito, sabe muito, mas vamos trocá-lo por quem aceita ganhar pouco. Fique com Deus".

Simples assim, sem nenhum bom dia e ainda invoca o nome de Deus pra anunciar que, doravante, você foi trocado por um bico de pão, um copo de café com leite frio e que agora é mais um pra extensa listagem dos milhões de desempregados da nação.

Esse é o mundo esquisito que vivemos. Não estamos discutindo o paternalismo penoso a quem seja e nem que essas empresas de comunicações, diante do cenário econômico que estamos vivenciando, não deve passar por ajustes contábeis entre o que pode ou não na atualidade. Mas a forma como é tratada uma relação entre os empregados e o patrão.

Se o momento é de ajustes, nada impede que esses anúncios de demissão respeite pelo menos os leitores, fãs, seguidores, dessas mulheres e homens de inteligência privilegiada que marcaram os brasileiros com suas histórias.

Vou parar por aqui e ler a reportagem muito importante que fala da paz celada entre a Xuxa, rainha dos baixinhos, e sua comadre Marlene Matos, sua ex-produtora.

Afinal, para não ser preciso desenharmos, foi o que sobrou de tudo isso: uma luz apagada no final do túnel.

(Por Fabrício Moreira da Costa, advogado e contista para o Portal Opinião).

A marcha tem sido lenta...!

Fortaleza de José de Alencar, de Iracema dos lábios de mel e de todos os cearenses, congrega tribos, nações, costumes, paixões e boemias, do ônibus a Ferrari, tem educação e trabalho em seu centro urbano, e estamos adredemente ligados dos sertões do Ceará à capital.

Após gestões sofríveis, teve um avanço muito grande com Roberto Cláudio, um médico conceituado que virou político e tornou-se um notável prefeito de nossa acolhedora terra do sol com muito dinamismo e presença marcantes.

Do humor às belas praias, do Estoril onde se houvia Fagner e Belchior, Fortaleza também respira trabalho e muito em todos os seus quadrantes. Todo cearense guarda a nossa Fortaleza em seus corações e tem legitimidade pra isso.

Pois bem; estive em Fortaleza nos últimos dias. Conversei com as pessoas simples do povo. Andei de táxi, falei com garçons e passei por quatro locais diferentes da nossa capital nesse período.

Como gosto da política, sempre faço minhas consultas, pesquisas, e só me convenço após um número distinto de opiniões.

José Sarto, o nosso novel prefeito da capital de todos os cearenses, com os meus devidos respeitos, precisa após quase um ano de assunção à prefeitura, avançar mais. Passar a segunda marcha e seguir mais célere ao encontro do povo, dos problemas e apontar as soluções.

Tem condições para isso. Tem compromisso, espírito público, vocação política, mas precisa se encontrar consigo mesmo.

Se parte das eleições estaduais de 2022 passa por Fortaleza, o prefeito José Sarto necessita com a devida urgência levantar os ombros, pegar o seu violão e cantar pra sua Terra da Luz:

"Porque eu sou cearense, porque sou brasileiro

Sou apaixonado pelo meu lugar

Eu trago no peito um amor verdadeiro

Eu sou da Terra da Luz, eu sou do Ceará!"

(Por Fabrício Moreira da Costa, advogado e contista).

Turismo religioso e patrimonial nos sertões do Ceará

Certa feita em uma discussão acerca de emancipação de municípios cearenses, a jornalista ao invés de discutir o mérito do debate, fez opção em debochar dos nossos sertões do Ceará com total preconceito, onde chegou a afirmar que afora Fortaleza e Jericocoara nada temos a apresentar ao grande público do turismo nacional e internacional.

Lógico que, a pretensiosa senhora da imprensa, não conhecia realmente as belezas do Ceará.

O turismo religioso, patrimonial e sertanejo cearense é muito bonito, apaixonante e com muitas histórias e lendas infinitas.

O Teatro da Ribeira dos Icós de 1860, a Casa de Câmara e Cadeia, o Sobrado do Barão do Crato, as Igrejas do Senhor do Bonfim e Matriz, casarios, sobradões e muitas lendas que através de Acácio de Montes subiram nos palcos para referenciar a história da Ribeira do Salgado dos Icós.

Um passeio pelo Maciço de Baturité onde fica localizado o vultoso Mosteiros dos Jesuítas, região de clima ameno, com cachoeiras e as belezas de Pacoti, Palmácia, Guaramiranga, Mulungu, e de sorte você ainda conhece a libertária Redenção.

Em Canindé, Icó e Juazeiro do Norte, você terá um encontro de fé com os amigos de Jesus Cristo: São Francisco, Senhor do Bonfim e Padre Cícero em Igrejas que surgem datadas de 1709 para sua construção.

As belezas das Serras do Araripe, que encantaram Ariano Suassuna, naquela região, aproveite e conheça o Mestre Espedito Seleiro, em Nova Olinda, e compre em seu concorrido ateliê. No Distrito de Araponga, Município de Santana do Cariri tem a Fazenda Angicos com a Euroville e Bruges Medieval da família Pereira.

Em Tauá, prove do Carneiro criado com favela do semiárido cearense, suba ao Serrote do Quinamuiú e de lá sua vista alcançará todo os Inhamuns.

Passe em Quixeramobim, terra de Antônio Conselheiro, o homem que desejava instalar uma sociedade justa, humana e igualitária e conheça no museu a sua verdadeira história. Ao lado, a bela Quixadá com suas pedras gigantes, voos de parapentes. Terra dos Monólitos, da Galinha Choca e de Raquel de Queiroz.

Em Viçosa do Ceará, além do Patrimônio Histórico local, saiba mais acerca do Castelo de Pedras, onde segundo a lenda representa letras que contam a história de um amor proibido. O local já foi um povoado indígena e, no processo de catequização, quando os jesuítas chegaram, um deles teria se apaixonado por uma índia.

Em Orós, tome um banho no Açude de Juscelino Kubitschek, coma um peixe com Baião e Pirão no Hotel Encanto das Águas e sinta de perto o perfume da natureza.

Em Aracati, Icapuí, Canoa Quebrada e região, tem mar, sol, patrimônio histórico, trilhas e passeios de jangadas. À noite, ainda tem a Broadway do Ceará, onde se fala inglês, espanhol, italiano e até mesmo português.

A jornalista não conhece o Ceará. De Almofala ao Cariri temos belezas e histórias interessantes e encantadoras. Da brisa de Canoa às Grutas de Ubajara percorremos verdadeiros deleites aos olhos.

Da Ponta Grossa de Icapuí aos Cânions do Rio Poti em Crateús temos maravilhas que muitos desconhecem.

Enfim, o Ceará é bem maior e tão quanto bonito como a beira-mar do cooper matinal que a jornalista precisa conhecer.

(Por Fabrício Moreira da Costa, advogado e contista para o Portal Opinião).

É o Governador?

Logo quando iniciei meu desejo de entrar na vida pública icoense, gostava de participar de todos os eventos da cidade. Não perdia um sequer!

Pois bem; certo dia, eu ia passando em frente ao principal Clube de Icó e este se encontrava totalmente lotado de carros em sua volta.

Daí, cuidei de perguntar do que se tratava.

- "É o Governador que veio participar de uma reunião conosco", disse a recepcionista.

Empolgado, fui em casa às pressas, vesti a melhor roupa e retornei ao local.

Após procurar pela principal autoridade do Estado do Ceará, descobri que na verdade era tão-somente "o Governador do Lions Clube que, todo paramentado, se fazia presente em Icó naquele dia".

Sai de fininho, sem nada dizer ou explicar aos demais presentes no encontro referido.

(Por Fabrício Moreira da Costa, advogado e contista).

Secretaria de Infraestrutura realiza reunião com moradores do distrito de Cruzeirinho sobre reforma da passagem molhada

O secretário municipal de Infraestrutura e Urbanismo de Icó, João Marcos, juntamente com os engenheiros Drs. Iago Peixoto, Wliane Monteiro e Júnior Sobreira, estiveram nesta quarta-feira (17) no Distrito de Cruzeirinho para participar de reunião com a comunidade.

"Juntamente com os nossos engenheiros da Secretaria, nos reunimos com os munícipes da comunidade do Cruzeirinho para explicar as obras de reforma da grande passagem molhada do Rio Jaguaribe e também como será realizado o desvio para não causar constrangimentos na mobilidade do trânsito de veículos e passageiros no local", explicou João Marcos.

A reunião ocorreu na residência do agropecuarista Roberto de Detino, onde foram explicados todos os detalhes do projeto que tem previsão de conclusão até o final de dezembro deste ano.

"Era uma reivindicação importante da comunidade e, gracas a prefeita Laís Nunes e os deputados Domingos Neto e Oriel Filho, esse sonho está sendo realizado", disse Roberto de Detino.

Estiveram presentes também os vereadores Kailton da SUCAM, Iatagã Matias e um representante da vereadora Maria do Cal.

Laís Nunes recebe pela quinta vez o prêmio Melhores Prefeitos do Ceará

A prefeita de Icó, Laís Nunes, receberá nesta segunda-feira (22), às 19h, no La Maison Buffet em Fortaleza, o prêmio de destaque pela quinta vez consecutiva de Melhores Prefeitos do Estado do Ceará.

A empresa Promoções e Eventos (PPE) está há 40 anos no mercado e realiza trabalhos nas áreas política e empresarial e é a responsável pela organização do evento.

Com seleto grupo de jurados, entre jornalistas, radialistas, empresários, políticos e dirigentes de setores públicos e privados, o evento chegou à sua 34ª Edição em 2021 e foi oficializa 36 gestores Destaques das Administrações Municipais do Ceará.

É levado em consideração também os projetos, obras e ações em cursos nos municípios, bem como pagamento em dia dos servidores, probidade administrativa e as estatísticas em diversos setores das gestões municipais.

A prefeita Laís Nunes em 2021 foi eleita a terceira melhor prefeita do Estado, concorrendo com mais 183 gestores municipais.

Em 2021, Laís Nunes foi reeleita prefeita de Icó com 12 e 13 mil votos, respectivamente, somente de maioria sobre os seus dois concorrentes e, recentemente em pesquisa de opinião pública, obteve uma das maiores aprovações das últimas décadas de sua administração à frente da Prefeitura do Município de Icó.

SUBSECÇÃO DA OAB DO VALE DO SALGADO REELEGE KLEBER COLARES COM 100% VOTOS

 

Na última quarta-feira (17) a Ordem dos Advogados do Brasil reelegeu o advogado Kleber Colares à presidência da Subsecção do Vale do Salgado para o triênio 22\24.

Detalhe: Kleber Colares obteve 100% dos votos.

Erinaldo Dantas foi reeleito à presidência da OAB Estadual.  

Casa de Câmara e Cadeia!

 

Apreciem o entardecer em Icó! Imagens: Fabiano Silva

 

Livro de Ciro Gomes concorre ao Prêmio Jabuti

O livro escrito por Ciro Gomes, que recebeu o título “Projeto Nacional: o dever da esperança”, se tornou plataforma para um programa de governo. Com texto didático e apontando erros e soluções, a obra tem importante conteúdo, a partir de estudo profundo sobre o Brasil.

Concorre ao prêmio Jabuti, maior reconhecimento da área cultural brasileira.

Largo do Theberge, em Icó, receberá rede de energia subterrânea, confirma secretário estadual de Infraestrutura

A partir de janeiro de 2022, o Sítio Histórico de Icó, localizado no Largo do Theberge, na sede urbana do município, vai contar com rede de energia subterrânea e central inteligente de regulação.

As informações foram confirmadas pelo secretário de Infraestrutura do Ceará, Lúcio Gomes, durante live do governador Camilo Santana na última quarta-feira (10) em suas redes sociais.

Além de contribuir com a melhoria da poluição visual, o projeto que vai acontecer por meio de parceria entre Secretaria da Infraestrutura do Ceará, Enel Distribuição Ceará, Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) e Prefeitura Municipal, visa a urbanização do centro histórico do município, através do aumento da atratividade turística e rede empreendedora.

As obras da rede subterrânea envolvem cabeamento de energia, internet e também de telefonia.

“Nós já autorizamos a Enel, que vai ser responsável por esse serviço. Ela já fez um projeto de engenharia com toda a interferência necessária, o piso que deve ser modificado e também já está com uma empresa terceirizada para iniciar as obras”, destacou o secretário.

DEU NA COLUNA DO MÁCARIO BATISTA

Fiação subterrânea

O Governador Camilo Santana e o secretário Lúcio Gomes, anunciaram que, no início do próximo ano, começam as obras de fiação subterrânea no Largo do Théberge e seu entorno em Icó! Um projeto extraordinário que irá realçar ainda o belíssismo Patrimônio Histórico de Icó. O guardião do Largo, advogado Fabrício Moreira, já iniciou às comemorações antecipadas.

Armas para quê?

Desde a assunção do presidente Jair Bolsonaro ao Palácio do Planalto, em Brasília, que temas polêmicos agitam as massas cujo objetivo é tão-somente desviar a atenção da maioria das discussões que realmente deve ter mais destaque, como a economia, saúde, educação, emprego e renda, por exemplo.

Um dos mais polêmicos refere-se à discussão sistemática liderada inclusive pelos filhos do Presidente da República para flexibilizar a Lei 10.826/03 que trata do sistema nacional de armas, dando mais fácil acesso ao cidadão comum para comprar armas e não tê-la somente em casa, mas para portar em automóveis, na cintura, em festas, restaurantes, etc.

Frases de efeitos são adotadas para aumentar a pressão para esse fim, como se a saída para conter a grave onda de violência que há décadas tem crescido em nossa federação, principalmente no Estado do Rio de Janeiro que existe em funcionamento uma verdadeira indústria o ano inteiro de produção de facções, milícias, passando também pelos bandidos do colarinho branco.

As estatísticas comprovam facilmente que o cidadão comum armado, sem experiência e sem condições psicológicas para enfrentar uma reação em face de um meliante em curso de uma ação criminosa é de alto risco e sempre com prejuízo até mesmo do custo de sua própria vida.

Mas o estado, no sentido latu sensu, não se encontra presente com mais eficiência para defender o cidadão simples do povo diante da violência cotidiana. Esse é o argumento utilizado para a defesa dos armamentistas.

Os mesmos armamentistas que exibem armas em festas, em jogos, em qualquer peleja seja pra qualquer tema. São os mesmos também que, sem civilidade, saem por aí atirando nas placas de sinalização de nossas rodovias em todo o Brasil. É comum vermos esses equipamentos de trânsito bastantes avariados por nossas estradas.

Na verdade, o medo de um mal, pode nos causar um mal maior; e sobre essa discussão de amalucados, como costuma afirmar o engenheiro agrônomo Juscelino Leandro do Icó, ainda prefiro livros e não armas.

(Por Fabrício Moreira da Costa, advogado e contista para o Portal Opinião).

O aniversário do Ciro e os precatórios

O nosso presidenciável Ciro Gomes esteve nesse final de semana na bela e aconchegante Guaramiranga, na Serra do Maciço de Baturité, bem administrada por uma jovem mulher; a Roberlândia Ferreira.

Saiu de Sobral, seu berço pátrio e eu do Icó; as duas cidades têm em comum um calor mais do que natural, não é a toa que são destaques nacionais por suas luminosidades.

Esse escriba foi curtir o seu aniversário naquelas bandas do Ceará; o mesmo fez o Cirão da Massa. Ambos procuravam frio, afinal, o calor das discussões dos últimos dias elevou todas as temperaturas que saíram da Câmara Federal até chegar na sala e cozinha do PDT, a nossa agremiação política.

Eu sou mais antigo que o Ciro, venho da época do Papito de Oliveira, Paulo Quezado, Araújo de Castro, Mariano de Freitas, André Figueiredo, dentre outros companheiros, porém, está em Ciro a oportunidade de presidir o Brasil e alavancar de vez o crescimento e a chegada ao poder do partido do líder Leonel Brizola.

A minha flâmula vermelha, sempre limpa desde à época que eu me arrumava para receber Leonel Brizola no aeroporto Pinto Martins em Fortaleza, continua pronta para sua utilização em prol do Ciro, como já o fiz em todas as suas candidaturas.

Mas, afinal, quem saiu vencendo ou vencido com essa peleja via redes sociais que envolve um tema que os bolsonaristas são porta estandartes?

Estive com o Deputado Federal André Figueiredo, também em Guaramiranga, e ele está convencido que o seu voto foi acertado e dentro dos melhores propósitos, igualmente, para o Brasil e as partes envolvidas.

E após várias inaugurações em Guaramiranga, pela gestão municipal, André Figueiredo partiu para o aniversário do Ciro, no belo tugúrio campal do senador Prisco Bezerra, onde já estavam Mauro Filho, Leônidas Cristino, Roberto Cláudio, Cid Gomes, José Sarto, os seus familiares e alguns poucos amigos da alta cúpula.

Teve bolo de aniversário, os parabéns entusiasmados e algumas palavras de agradecimento.

E Ciro, André, Leônidas, bateram um papo acerca dos precatórios?

Dizem que o clima de 18g da Serra de Guaramiranga para aquele dia, minimizou a temperatura do calor de outrora, cedendo lugar tão-somente às devidas homenagens ao Cirão da Massa.

O que vale mesmo é a luta das ideias!

(Por Fabrício Moreira da Costa, advogado e contista para o Portal Opinião).

Manda quem pode, obedece quem tem juízo!

 

O título em epígrafe é utilizado para vários fins, inclusive no jargão político partidário. Porém, nos bastidores do poder, seja em qualquer instância, há muito não tem sido regra, mas apenas exceções.

O caso da votação dos precatórios ocorrido na Câmara Federal recentemente em Brasília restou bem claro quando dos votos pelo SIM de parte dos Deputados Federais do PDT e PSB para o tema o "manda quem pode, obedece quem tem juízo”, não teve efeito prático nenhum.

Não é de hoje que as agremiações partidárias não conseguem pôr ordem e convergência de suas ideias, seus programas partidários, ideologias, estatutos, quando surge uma votação mais polêmica em seus parlamentos.

Preteritamente, os partidos já afastaram de suas fileiras de filiações Deputados e Vereadores que insistiram em votar contra a orientação partidária.

No caso mais recente, o dos precatórios, o que chamou mais a atenção da cúpula nacional é que os parlamentares da bancada progressista e de esquerda acompanharam o mesmo caminho percorrido pelos bolsonaristas.

Daí é que a gritaria foi geral; o Deputado Federal André Figueiredo, nosso vibrante presidente estadual do PDT e histórico do partido há mais 30 anos com as mesmas cores estampadas em quadro na sala de entrada de seu sagrado lar, postou nota de apoio do SINDICATO APEOC.

"Até o sindicato sabe que votamos com a consciência e com o melhor dos propósitos. Estou no PDT, meu único partido há 30 anos", disse. Mudou de assunto e continuamos falando de Brasil, do cotidiano e das eleições vindouras. Tudo isso num sábado frio lá da Serra de Guaramiranga.

Bolsonaro, nosso falante presidente da República, também não mandou em seu PSL. Brigou nos bastidores por indicação do líder na Câmara Federal; queria escolher o seu novel presidente; foi gravado clandestinamente em uma troca de ideias que ele jurava pela Bandeira do Brasil que nada tinha com isso e, ao final, deixou aquele partido para não ser expulso.

"Quem manda somos nós, os deputados, e nada tenho com esse quiprocó", disse o deputado Heitor Freire, à época. Bolsonaro, por certo, mandou devolver ao Heitor o quadro em nanquim colorido que ganhou de presente do cearense.

Enquanto isso, em toda essa polêmica que foi matéria em todos os grupos de whats, blogs, jornais e rádios, restou provado uma coisa:

- Só tem um partido que "manda quem pode, obedece quem tem juízo"; o partido

denominado Luiz Inácio Lula da Silva.

(Por Fabrício Moreira da Costa, advogado e contista para o Portal Opinião).

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Cid Gomes elogia o carneiro tauaense!

 

O senador Cid Gomes almoçou nesta segunda-feira (8) no apartamento do presidente estadual do PSD, Domingos Filho, que foi o seu vice quando o líder pedetista governou o Ceará.

Em conversa reservada, apenas o Deputado Federal Domingos Neto e a prefeita de Tauá, Patrícia Aguiar, e os dois líderes partidários sabem do que foi discutido.

O clima pareceu bem descontraído e as fotos apontam para um cenário que a leitura nos levam aos momentos de vitória e plena harmonia entre os Aguiar e os Ferreira Gomes.

Cid Gomes aproveitou a visita e não hesitou em provar da melhor culinária tauaense:

- O carneiro gordo à base da favela da Região dos Inhamuns!

Cid e Domingos são amigos.

Demonstraram isso quando foram deputados juntos na Assembleia Legislativa, igualmente, enfrentaram na oposição à candidatura ao Governo do Estado.

Vitoriosos, fizeram de forma compartilhada, um excelente governo.

Domingos Filho assumiu o Palácio da Abolição em diversas oportunidades, à época, sempre com discrição e elevado espírito público.

A tendência é que o êxito de outrora se repita no futuro próximo com maior intensidade!

(Por Fabrício Moreira da Costa, advogado e contista).

Prefeita Laís Nunes entregou, na última segunda-feira, novas e equipadas viaturas à Secretaria Municipal de Segurança Pública e Cidadania e ao COTRAN de Icó

 

FUTEBOL ICOENSE

Por décadas acompanhei o Futebol Icoense. Sou da época do "Lourão e Verdão", nossos grandes times que juntos formavam a Seleção Icoense!

Meu pai Aristóteles Costa e o meu avô Chico Moreira, ambos já morando na Pátria Celestial, não perdiam um jogo sequer.

Eram levados pelo Inspetor Barbosa, russano com alma icoense, que virou referência em nossa cidade por tudo de bom que aqui plantou na Ribeira do Salgado dos Icós.

Os jogos eram no Campo do Geraldão, na sede urbana de Icó, onde hoje fica localizado o bairro do BNH.

Era uma festa; o nosso povo comparecia em massa. A torcida vibrava, os fogos de artifícios explodiam a cada gol, e os gritos ecoavam em toda a cidade.

Há cerca de vinte dias, Aroldo Nunes, Deusivan Macêdo, Inspetor Barbosa, e outros amantes do futebol de campo e do esporte, reuniram os nossos principais jogadores para comemorar os 41 anos que se passaram do "Verdão e Lourão".

Foram homenageados Hélio, Zé Sarmento, Dedé Paradinha, dentre outros atletas.

O esporte local vivenciou, à época, um dos maiores momentos áureos da história icoense.

Era o intermuncipal, as copas, e os jogos com as grandes equipes do Ceará.

Hélio, no círculo, foi um dos maiores artilheiros do Futebol Icoense. Um craque que marcou o nosso tempo até os dias atuais.

Na foto, Hélio com Zé Sarmento, Deusivan Macêdo e Dedé Paradinha(Juvino).

Tempos bons que não podem e nem devem ser esquecidos! Nunca!

Até hoje? Até quando?

Em que pese o advento de nova legislação que trata exclusivamente do tema, não conseguiu inibir, ainda, essa relação conflituosa entre marido e mulher, namorados e amantes ou até mesmo sentimentos denominados isolados que não têm qualquer reciprocidade de amor e relação formal. 

Os óbitos também têm crescido de forma preocupante da capital aos sertões do Ceará, embora as instituições públicas estarem mais atentas e presentes, ainda se reclama em muito a omissão das vítimas. 

As instituições que acolhem as mulheres agredidas e indefesas alertam que os números podem ser bem maiores do que os divulgados, pois a presença do estado no sentido latu sensu não é ainda capaz de oferecer todos os mecanismos de proteção. 

A Lei Federal Maria da Penha, que recebeu tal denominação de um caso concreto de uma tentativa de homicídio no Estado do Ceará que delegou graves consequências à vítima, farmacêutica Maria da Penha, recentemente completou 15 anos em vigor.

Muito já foi feito; Maria da Penha já percorreu todo o país para alertar que a violência contra as mulheres deve ser denunciada a polícia e a justiça e que os criminosos não devem restar impunes.

Por sugestão de Maria da Penha e de todas as instituições envolvidas nessa temática, o governo do Ceará tem tomado a iniciativa de promover a médio e longo prazo, por meio da Secretaria da Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos (SPS), instalação de Casas da Mulher Brasileira em todas as regiões, como medida de proteção às mulheres vítimas de violência doméstica.

A Casa da Mulher é um equipamento que atua com rede de proteção e atendimento humanizado às mulheres que foram vítimas de violência. 

Caso Dj Ivis

O deputado federal, Domingos Neto, apresentou recentemente projeto de lei na Câmara Federal, em Brasília, que permite uso de câmeras de vigilância para configurar prisão em flagrante de pessoas que ferem o ordenamento jurídico penal.

Com o caso das agressões do DJ Ivis à mãe de sua filha, Pamela Gomes de Holanda, voltou à discussão de possíveis reformas na legislação para ampliar as possibilidades de prisões em flagrante. 

O Projeto de Lei 984 de 2015, do deputado Domingos Neto (PSD-CE) prevê que imagens de câmeras de segurança possam ser usadas para configurar o delito. 

Com isso, acusados poderiam ser presos em flagrante quando a autoridade policial obtiver vídeos dos crimes. O texto prevê uma alteração do artigo 302 do Código de Processo Penal, que configura o flagrante delito. 

De acordo com Domingos Neto, a intenção é incluir a possibilidade das imagens por câmera de segurança e outros dispositivos de filmagem serem usadas como registro. Isso ocorreria independentemente da data da gravação. 

O parlamentar explica que o projeto também pode inibir a prática de crimes como assaltos e roubos em que há praticamente um BBB de criminosos e não há flagrante.

O tema é muito plural; enquanto isso as estatísticas só aumentam!

(Por Fabrício Moreira da Costa, advogado e contista para o Portal Opinião).