Icó. O superintendente do Instituto do Patrimônio, Histórico e Artístico Nacional (Iphan), Clodoveu Arruda, esteve reunido, recentemente, com moradores do centro histórico, secretários municipais e empresários locais, com o objetivo de tirar dúvidas sobre a preservação do casario, que é tombado pelo órgão desde 1997.
No encontro, realizado no Teatro da Ribeiro dos Icós, Arruda condenou as ameaças de morte e agressão contra o técnico da Prefeitura do Município, Altino Afonso Medeiros, que realiza um trabalho voluntário de preservação do patrimônio histórico.
Arruda falou sobre a importância do sítio histórico, cujas origens remontam ao século XVII, época do ciclo do couro, e de sua preservação. Alguns moradores do casario resistem às determinações do Iphan e há dúvidas sobre o que pode e o que não pode ser feito para reforma dos prédios tombados pelo órgão. As recentes ameaças de morte e de agressão física contra o técnico local e pesquisador histórico, Altino Afonso Medeiros, motivaram o encontro.
O técnico Altino Afonso é coordenador do sítio histórico e faz a vistoria e acompanhamento dos imóveis residenciais e comerciais, tombados pelo Iphan. Agente administrativo do município, desde o ano de 2001, ele é encarregado de dar orientação sobre o encaminhamento de projetos quando os proprietários pretendem realizar serviço de reforma, ampliação e restauração. "Nesses casos, há necessidade de comunicar ao Iphan, que faz o acompanhamento do projeto", explicou Altino Afonso.
No sítio histórico, em Icó, moram 1.600 pessoas, em 250 residências, além de outras famílias que habitam o seu entorno. Infelizmente, nem todos compreendem a obrigação do respeito à legislação e a necessidade de se preservar os imóveis tombados. Recentemente, Altino Afonso estava fazendo caminhada, pela manhã cedo, quando foi abordado por dois homens em uma moto, que o ameaçaram de agressão física. "Tiver que correr", contou. Na semana passada, o mototaxista, José Bonifácio, conhecido por Galegá, o ameaçou de agressão física e morte, no interior da Casa de Cultura Mariinha Graça.
"Quando ele saiu, dizendo que ia se armar, eu fui embora para casa", contou. "Ando com medo". Em face desses últimos acontecimentos, Altino Afonso resolveu abandonar a função de coordenador do sítio histórico. "Não quero mais fazer esse trabalho.
Levei cuspida na cara, empurrões e, por último, quase tiraram a minha vida", afirmou. "Estou andando assombrado. Não tem mais sentido pra eu continuar dessa forma".
Boletim do ocorrência.
Altino Afonso chegou a registrar boletim de ocorrência na Delegacia Regional de Icó sobre a ameaça de morte, mas a pedido da família do agressor retirou a queixa. "A família me garantiu que nada iria acontecer comigo", disse o técnico. "Espero que essa questão seja resolvida em paz". O técnico da secretaria de Cultura disse que está magoado com a falta de apoio. "Até agora nem a Prefeitura e nem o Iphan reconheceram o meu trabalho", disse.
"Então, o que vou ficar fazendo aqui?", questionou emocionado, e continuou: "O salário que eu ganho é igual ao do mais simples de um auxiliar de serviço da Casa de Cultura, por isso desisto". Altino Afonso é agente administrativo do Município e recebe líquido, por mês, R$ 460,00. Dezenas de moradores, empresários, advogados e alguns vereadores prestaram solidariedade ao técnico que sofreu ameaças. Altino Afonso dá palestras para estudantes do Ensino Médio e universitários que em caravana visitam a cidade para conhecer o patrimônio histórico. Arruda aproveitou o encontro para prestar solidariedade a Altino Afonso.
"O Município de Icó e o Iphan não podem ficar sem os serviços de Altino Afonso, que é um colaborador tão importante", frisou. "Vou levar essa mensagem à presidência do Iphan, que vai estudar uma forma de proteção para ele e para a continuidade dos serviços", destacou. O superintendente do Iphan revelou que o próprio arquiteto do órgão, que quinzenalmente trabalha em Icó, Eric Mendes, sofreu também ameaças de agressão física.
"Nós não admitimos que isso aconteça, pois o nosso arquiteto representa o Iphan, o Governo Federal", disse. "Ele trabalha na defesa do patrimônio histórico, no cumprimento da lei, e não vem aqui para sofrer ameaças". A secretária de Cultura, Jequélia Alcântara, também condenou os atos de agressão sofridos por Altino Afonso e disse que o servidor conta com o apoio do Município. "Somos solidários e já tentei uma melhoria salarial para ele", disse.
O ex-secretário de Cultura, Getúlio Oliveira, responsável pela implantação do Programa Monumenta, lamentou os últimos acontecimentos e disse que os moradores precisam entender que o técnico realiza um trabalho profissional e tem de cumprir a legislação.
"Altino é uma pessoa pacata, amiga, inteligente e que conhece a historia de Icó e dedicou sua vida à divulgação, à pesquisa histórica local". De acordo com Altino Afonso, nos últimos dois anos houve demolição parcial de três imóveis que desrespeitaram as normas de preservação do patrimônio histórico.
Em breve, a Polícia Federal deverá cumprir mais três mandados expedidos pela Justiça Federal contra proprietários locais que não cumpriram as exigências legais e fizeram reformas e ampliação sem autorização do Iphan.
Solidariedade.
"O que ocorreu foi um absurdo, falta de tolerância e somos solidários ao técnico" Jequélia Alcântara Secretária de Cultura de Icó "Nós não admitimos que representantes do Iphan sejam ameaçados" Clodoveu Arruda Superintendente do Iphan MAIS INFORMAÇÕES 4ª Superintendência do Iphan em Fortaleza: (85) 3221.6360 Secretaria de Cultura de Icó (88) 3561.4116
PRESERVAÇÃO. Audiência pública esclarece dúvidas.
Na próxima semana, o superintendente do Iphan, Clodoveu Arruda, e outros técnicos do órgão devem retornar à cidade de Icó para a realização de mais uma audiência pública com os moradores para esclarecer dúvidas sobre a necessidade de preservação do patrimônio histórico. "Icó tem um rico sítio histórico e viver nessa área é ser guardião da herança cultural de filhos e netos", frisou Clodoveu Arruda. "Poucas cidades preservam o seu patrimônio e Icó merece ser reconhecido e celebrado". Arruda explicou que os sítios tombados recebem atenção especial por parte dos órgãos públicos e, ao serem legalmente protegidos, passam a fazer parte de programas e projetos das áreas da cultura, turismo e recebem obras de infraestrutura.
O tombamento, portanto, dá origem a investimentos para a restauração de monumentos e para melhoria dos equipamentos e espaços urbanos. O superintendente do Iphan disse ainda que o Município pode beneficiar os moradores do sítio histórico, oferecendo, por exemplo, isenção ou descontos nas taxas de IPTU para aqueles proprietários que mantenham seus imóveis em boas condições. Arruda esclareceu que quando o proprietário do imóvel tombado for fazer reformas, restaurações, construções, demolições, pequenos consertos ou serviços de conservação, é necessário consultar o Iphan, porque existe uma lei que é preciso ser cumprida.
"O descumprimento da legislação poderá gerar prejuízos e perdas para os ocupantes", frisou. O superintendente do Iphan reconheceu que há dificuldades de se manter o patrimônio, mas observou que é preciso que haja conscientização das pessoas e da sociedade, que precisa participar das decisões. "Nós temos um escritório no Icó, representado pelo arquiteto do Município, Ramiro Teles, e pelo arquiteto do Iphan, Eric Mendes, que a cada 15 dias está em Icó, para ouvir as pessoas e tirar dúvidas".
Na oportunidade, Arruda anunciou uma verba de R$ 4 milhões para implantação de um projeto de fiação subterrânea no centro histórico. Ele disse que os recursos já estão assegurados e serão investidos na cidade. A secretária de Cultura, Jequélia Alcântara, avaliou como positiva a reunião.
"Acreditamos que os esclarecimentos foram feitos e esperamos que os moradores do centro histórico tomem consciência da importância de se preservar esse patrimônio material".
Honório Barbosa. Repórter.