LENTIDÃO DA JUSTIÇA: DE QUEM É A CULPA?

Frequentemente nós ouvimos pessoas reclamando que o poder judiciário é lento. Já existe até um chavão de autoria desconhecida que prolata: a justiça tarda, mas não falha.

Tal assertiva traz uma alusão à lentidão que permeia o judiciário.Quem comenta sobre tal fato não é apenas a fatia social detentora de conhecimentos, a camada rica ou a faixa pobre da população. Todos comentam, porém não sabem atribuir a culpa a alguém.

Fazem apenas comentários sem definir ou buscar explicar onde está o “calcanhar de Aquiles” do nosso poder Judiciário.A culpa, arrisco-me a dizer, não se encontra em setores isolados do poder judiciário, na classe dos juízes, dos Promotores, dos advogados, dos servidores etc.

Uma reunião de fatores colaboram para o engessamento do poder judiciário, que conta com a colaboração do grande número de recursos permitidos pelas leis, pelos entraves burocráticos e claro, com a colaboração também daqueles que já foram citados no caput deste parágrafo.

Um exemplo de quão burocrático é o poder judiciário, está nas audiências onde são ouvidas testemunhas.

Vejamos: se um advogado quer fazer uma pergunta à testemunha, ele se dirige ao juiz, e faz à pergunta, o juiz repergunta ao depoente, este responde ao magistrado que a dita ao escrivão.

A demora entre o inicio de um processo e o seu final se deve a vários fatores, tais como, falta de funcionários nas Secretarias dos fóruns, que poderia ser solucionada perfeitamente pelo Tribunal, que poderia realizar concurso público, mas prefere solicitar favores das prefeituras do interior, que cedem seus barnabés para servirem ao poder judicante.

No interior, geralmente, os juízes só atendem nas terças, quartas e quintas, pois fazem seus cursos de aperfeiçoamento nas capitais e necessitam se deslocar para assistirem suas aulas.

Assim também os promotores. Os advogados, às vezes, também colaboram com a demora, utilizando os prazos processuais e, dependendo de seus interesses fazendo pleitos protelatórios, com a intenção retardar o julgamento dos casos.

Outro grande fator da demora são as cartas precatórias. Esses expedientes são cartas enviadas de uma comarca para outra, para intimar partes, ouvir testemunhas e outros assuntos de interesse processual. As precatórias dependem dos correios e dos juízes e de servidores de outras comarcas.

Mas, com o jeitinho brasileiro podemos dar impulso aos processos, principalmente se o jurisdicionado goza de amizade dentro do poder judiciário, goza de bom relacionamento e tem coragem de se prostrar nos balcões das secretarias pedindo informações e solicitando audiências com os Magistrados Promotores e Diretores.

Aquele que nunca vai ao fórum perguntar sobre seus processos tem menos chances de ver o fim do processo que aqueles que sempre dão uma passadinha.

Vale dizer: quem não é visto, não é lembrado!

TEXTO ESCRITO POR DR. IRAN SANTOS (ADVOGADO).