quinta-feira, 29 de abril de 2010

APOLOGIA A VIDA!


Sou advogado há quase duas décadas. Vivenciei grandes momentos nos tribunais, nos fóruns, delegacias, em defesa de meus clientes, principalmente daqueles que não tinham condições financeiras de pagar honorários a um operador do direito.

Com a mesma empolgação dos clientes privados, exerci o contraditório e ampla defesa legal dos casos nomeados pelo juízo.

Por muitos anos, devido às dificuldades financeiras, à época, do Poder Judiciário Estadual, a nossa comarca icoense funcionava precariamente no piso superior da Casa de Câmara e Cadeia, belo patrimônio histórico local.

O mais interessante, é que no térreo ficava a cadeia pública do Icó, amontoada de presos, que foi reportagem para todo o Brasil, por seu estilo seguro, mas com muitas passagens pitorescas.

O Tribunal Popular do Júri, que conduz julgamentos de réus que praticam crimes contra a vida, consumados ou tentados, também funcionava no andar de cima do referido imóvel.

Os debates se estendiam ali, sem reservas, já que o espaço era totalmente aberto e fresco, onde os ventos do Aracati e Mossoró eram cúmplices da peleja jurídica. Cúmplices também eram os presos dos assuntos discutidos, pois, atentos a tudo, eles eram os primeiros, a saber, quem foi condenado ou absolvido, quem casou e separou-se; quem pagou a pensão alimentícia e ou deixou de cumpri-la.

Hoje, segundo as próprias certidões forenses, sou o advogado que mais subiu a tribuna de defesa do júri popular do Icó. Muitos júris. Defesas de crimes e fatos diversos.

Porém, como operador do direito, nunca levei para aquele empolgante plenário, o sentimento pessoal do que acho errado e\ou certo, mas tão somente a boa defesa e entendimento jurídico. Não foi preciso humilhar familiares e travar brigas intermináveis com os representantes do ministério público, para obter o desejo final: a absolvição ou diminuição de pena dos acusados.

Nunca naquelas, em tese, disputas me consagrei como pensava os presos lá de baixo, um vitorioso ou vencido, diante dos olhares sempre acusadores da sociedade.

O crime em si é sempre monstruoso, seja de qualquer forma. Os crimes contra a vida, porém, tem vários momentos que merecem mais reflexão, pois, existem a legítima defesa própria e de terceiro; a violenta emoção e o estado de necessidade, que em alguns momentos são plenamente entendidos.

Ocorre, que os crimes banais, sem circunstancias alguma(s), tem ocorrido em nosso município, quiçá no Brasil, com a mesma naturalidade de Pilatos quando "lavou suas mãos ao sofrimento de Jesus de Nazaré".

A vida, em seu sentido mais belo, tem sido roubada, jogada na lata do lixo, sem a maior cerimônia.

Nunca fiz e não faço qualquer apologia à morte e a violência. Isto não me faz menor na advocacia criminal; pelo contrário, o meu sentimento verdadeiro de “uma causa”, engrandece a minha defesa. Aprendi esta lição com o mestre advogado Evandro Lins e Silva, de saudosa memória, no seu festejado livro “A DEFESA TEM A PALAVRA”. Tem dado certo o meu raciocínio, é só acompanhar o resultado de meus trabalhos jurídicos.

Pois bem, fiz este texto, sem formas e padrões, porque nesta semana pretérita, perdemos em Icó várias vidas, todas por questões banais e outras sem explicação alguma.

Falo de nosso querido MAGÃO ARAÚJO, transeunte rotineiro de nossa convivência, homem pacato, simples e de bem com a vida. Trabalhou anos com a minha mãe, sempre com a mesma paz de espírito, com os pés fincados no chão, como se a terra fosse sua irmã ou companheira.

Magão, com seu jeito simpático, querendo ganhar a vida com a dignidade de sempre, foi cuidar de um simples barzinho lá para as bandas do BNH e São Vicente de Paulo, próximo a sua residência.

Cerveja gelada e bate papos comuns, tira gosto popular, Magão atendia aos clientes com toda disposição e de igual maneira.

De repente, num dia qualquer do Icó, eis que surge um pseudo cliente como tantos outros. Após tumulto desnecessário, “o cliente” se retira do bar e volta há poucos instantes para roubar a vida de MAGÃO. Dispara tiros incontáveis. Magão cai morto. Os argumentos para ao acusado, nenhum se sustentou aceitável.

O facínora encontra-se preso em Icó, em regime fechado, observado pela polícia, justiça e a comunidade, que triste chora por Magão e sorri pela punição, mesmo que temporária.

Repito, como advogado, não sou obrigado a aceitar a violência gratuita.

Como homem pai de família, a rejeito com todas as minhas forças.

Ontem, os amigos de Magão, saíram às ruas da cidade em manifestação pacífica e silenciosa, onde pela atitude manifestada, demonstraram os verdadeiros e leias sentimentos.

Que Deus seja louvado!

Nenhum comentário:

Postar um comentário

Observação: somente um membro deste blog pode postar um comentário.