MATÉRIA DO DIÁRIO DO NORDESTE DESTA SEXTA-FEIRA, 23: Deputado Neto Nunes cobra renegociação.

O deputado Neto Nunes (PMDB) subiu à tribuna da Assembleia Legislativa, ontem, mais uma vez, para criticar as agências financiadoras de créditos para agricultores do Estado e cobrar dessas instituições a renegociação das dívidas de produtores rurais, e, se possível, o perdão de tais débitos. Ele afirmou ainda que no próximo dia 4 de junho deve se reunir com a bancada cearense, em Brasília, para defender os direitos dos trabalhadores rurais.

O peemedebista salientou que, atualmente, pelo menos 600 mil famílias, somente no Ceará, vivem do agronegócio, e que a maioria depende dos incentivos do Governo para manter seus negócios. Em todo o Nordeste, conforme informou, a dívida dos agricultores gira em torno de R$ 5,5 bilhões, o que inviabiliza um pagamento imediato de tais débitos.

"Já formatamos nossas propostas, entramos em contato com o deputado federal Antonio Balhmann, que assegurou que vai nos receber no dia 4 de junho, em Brasília. Peço o apoio dos colegas desta Casa para acompanhar esta questão, porque não podemos ser omissos neste momento", afirmou o parlamentar, que estranhamente preferiu discutir o tema em Brasília, e não no Ceará com os deputados federais do Estado.

O deputado Thiago Campelo (SDD) disse que o Banco do Nordeste, em documento, destacou que a Lei que trata sobre as medidas de estímulo à regularização de dívidas rural não traz qualquer regra clara sobre o tema, afirmando também que o Banco do Brasil não está preparado para fazer as negociações. "Eu acho esses argumentos muito superficiais e sem sustentação, porque a maioria dos artigos da Lei é de interpretação duvidosa", disse.

Abatimento.

Campelo ressaltou ainda que, de acordo com a legislação em vigor, um agricultor que pegou emprestado R$ 10 mil, hoje está com dívida em até R$ 50 mil, e tem direito de abatimento de até 80% e parcelamento do restante. Outro ponto destacado por ele que está causando revolta em parlamentares e agricultores é a cobrança de honorários advocatícios. "Os honorários advocatícios devem ser excluídos, conforme a Lei. Esta Casa tem que ter papel fundamental, apesar de sabermos que a Câmara Federal é quem deveria ser a responsável por isso", disse.

O deputado João Jaime (DEM) ressaltou que os agricultores vivem um drama ao serem ameaçados de perderem o único bem que têm por conta das dívidas. O democrata lembrou que foram emprestados para países africanos e para Cuba, cerca de R$ 150 milhões, que segundo ele, nunca irão retornar para o País. Enquanto isso, a dívida total dos agricultores é de R$ 8 bilhões, e, com a renegociação daria um valor bem menor que poderia ser pago. Leonardo Pinheiro (PSD) reforçou as falas e disse que o mais correto pelo Governo Federal seria esquecer as dívidas dos agricultores.