Domingos Neto apresenta projeto para formação de Consórcios Municipais.

O Consórcio entre municípios para aquisição de perfuratrizes é uma alternativa sustentável para atender a escassez crônica de água no Nordeste, responsável pelo desequilíbrio econômico da região. Projeto de Indicação para a formação dos consórcios entre a União Estados e Municípios será apresentado esta semana pelo Deputado Federal Domingos Neto (PROS-CE) que já tratou do assunto com o Ministro Gilberto Occhi, da Integração Nacional, em quem encontrou um parceiro para a iniciativa. O Consórcio garantirá os recursos humanos e materiais para a aquisição de máquinas que, pelo custo, tornam-se inviáveis para um só ente federado – Estado ou Município. 

De acordo com o Projeto, o Estado adquire a máquina e cederá aos municípios, por meio do consórcio, em regime de concessão. O uso e o custeio da máquina serão feitos respeitando as características de cada participante, de forma a “tratar desigual os desiguais”, afirma Domingos Neto. Ele explica que o custeio da máquina e a permanência no município levam em conta a população rural do município divididos proporcionalmente. Além desta equação, que garante  a equanimidade entre os parceiros, o tempo de utilização da máquina será dividido em 25% para o agricultor familiar, 25% para o médio e o grande produtores e o restante definido pelo Conselho Municipal, já regulamentado no Programa Água para Todos.

Domingos Neto participou na manhã de hoje, 27-02, de Audiência Pública na Assembleia Legislativa do Ceará que debateu ações de convivência com a Seca. O deputado apresentou seu projeto, explicando que o agricultor familiar será integramente subsidiado pelo Consórcio. O Médio e o grande produtor rural pagarão o custo da perfuração que será abaixo do preço de mercado. O Projeto propõe ainda o apoio do Banco do Nordeste e a participação da SRH e DNOCS com subsídios de estudos geológicos em face do percentual de reserva hídrica de cada região. O Ceará será o pioneiro na formação dos Consórcios, recebendo o projeto piloto, Com o apoio do Ministério da Integração Nacional.