2ª. Vara de Maracanaú realiza audiências em abrigos.

O juiz Augusto Cézar de Luna Cordeiro Silva, titular da 2ª. Vara Cível de Maracanaú, realiza, a partir das 9h da próxima quarta-feira (22/04), audiências concentradas em abrigos do município. O objetivo é reintegrar as crianças e adolescentes acolhidos às famílias biológicas.

Os abrigos que receberão as audiências são “Instituto Professor Elias Cavalcante de Andrade”, “Domiciliar” e “Casa Família Maria Mãe de Ternura”. O trabalho segue até quinta-feira, dia 23.

Segundo o magistrado, responsável pela área da Infância e Juventude da Comarca, o intuito é também identificar casos em que a reintegração não é possível e acompanhar a situação dos abrigos.

A iniciativa será realizada em parceria com a equipe multidisciplinar da Prefeitura, Conselho Tutelar, representantes das secretarias de Saúde, Assistência Social, Educação, Trabalho/Emprego e Habitação de Maracanaú, e servidores da 2ª Vara Cível.

AUDIÊNCIAS CONCENTRADAS.

A medida integra o Provimento nº 32/2013, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que dispõe sobre a realização semestral de audiências concentradas nas dependências das entidades de acolhimento, com a presença de juiz e de representantes do sistema de garantia dos direitos da criança e do adolescente, para reavaliar cada uma das medidas protetivas. A iniciativa também leva em conta o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).