Domingos Neto e Simão Pedro levam pauta de Orós ao Ministério da Pesca.

Dotar o município de Orós de uma infraestrutura técnica capaz de atender os aquicultores e impulsionar a economia do município, tendo o açude Orós como âncora, foi a reivindicação apresentada ao Ministro Helder Barbalho, da Pesca e Aquicultura, pelo prefeito do município, Simão Pedro, em audiência marcada pelo deputado Domingos Neto que acompanhou o gestor na noite de ontem 23/04.

Inaugurado em janeiro de 1961, o açude de Orós produz hoje 800 toneladas/mês de tilápias em 13 mil tanques gerando ocupação e renda para 16 comunidades envolvendo 480 famílias nos municípios de Orós e Quixelô.

Importante para o município, a atividade pesqueira pode ser muito mais forte se contar com o parque aquícola a exemplo do que existe no Castanhão.

Além do parque, Simão Pedro pleiteou um caminhão frigorífico para que estes produtores, todos de produção familiar e não empresarial, possam comercializar o pescado diretamente no mercado demandante, evitando a ação do atravessador que encarece o produto para o consumidor final sem benefícios para o produtor.

A infraestrutura técnica recomenda ainda mesas de evisceração e unidade de higienização. “Com estes equipamentos, o município além de fortalecer a atividade proporcionará sustentabilidade evitando a poluição do açude pela exposição das vísceras ou lançamento nas águas”, disse o prefeito.

O Ministro informou que a pasta abrirá o sistema de cadastramento ( Siconvi) na próxima segunda-feira, dia 27/04, quando então a Prefeitura de Orós vai formalizar o pleito. Em função do quarto de seca no Nordeste, Helder Barbalho informou que as outorgas de água, outra demanda apresentada pelo prefeito Simão Pedro, estão temporariamente suspensas pelo volume baixo de água nos açudes da Região.

Simão Pedro pleiteou ainda recursos para melhoria das principais rotas de escoamento da produção de pescado, programa de capacitação para os aquicultores e a criação de seguro para os produtores. O prefeito argumenta que a mortalidade de peixes ocasiona grandes prejuízos e desestimulo aos produtores que muitas vezes se endividam nas instituições financeiras para continuar na atividade.

Seguro defeso.

Durante a audiência, Domingos Neto pediu ao Ministro Helder Barbalho apoio para inclusão no PLV da Medida Provisória 665/14, do ajuste fiscal que trata do seguro-desemprego, uma excepcionalidade garantindo o seguro-defeso na piracema subsequente quando a interrupção da atividade de pesca artesanal se der por impossibilidade decorrente da seca, verificada pela nulidade de atividade pesqueira na bacia com o fim da produção e comercialização das colônias de pescadores. 

Domingos Neto apresentou essa proposta ao Relator da MP, senador Paulo Rocha, em reunião de líderes da base aliada. Paulo Rocha acatou a sugestão, porém limitada ao ano de 2015.

O deputado Domingos Neto quer que o benefício seja permanente em todos os anos que o Nordeste for afetado por seca.