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quarta-feira, 30 de setembro de 2015
LIBERAÇÃO DE OBRAS PARA SOLONÓPOLE.
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| O Prefeito de Solonópole, Webston Pinheiro, informou nas redes sociais, que após muito esforço conseguiu liberar, duma só vez, várias obras para o município.
"A Urbanização da Avenida José Sifredo Pinheiro já em andamento normal. Em breve reiniciaremos as obras da Av. Cel. Manoel Rodrigues, Capela N. S. de Fátima, Rodoviária, Praca Santa Teresa, Ginásio e Quadra do Distrito São José", registra Webston Pinheiro.
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Caso Raynan do Icó!
Infelizmente, o legislador foi inconsequente quando nominou ao tipo penal em discussão, o termo "estupro de vulnerável", onde no máximo ao caso, observa-se um suposto "ato libidinoso".
As redes sociais deram ao fato, uma versão que não existiu, e, derradeiramente, estão passando crer como verdade à opinião pública.
Registre-se que não houve em hipótese alguma qualquer relação sexual entre o jovem e a senhora. Longe disso!
Os vídeos e as testemunhas já esclareceram os fatos, sem a necessidade, como tal, de expor um jovem estudante de 18 anos na condição de "estuprador".
terça-feira, 29 de setembro de 2015
Mudanças de Partidos!
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Os vereadores do município de Icó, Iatagã Manduca, Maninho Mota, Roney Olinda e Mazinho Mota, protocolaram seus pedidos de desfiliações partidárias, nesta terça-feira, 29, junto ao cartório eleitoral da Comarca e no âmbito da agremiação.
REUNIÃO ADIADA.
A Assessoria de Imprensa
da Deputada Laís Nunes, encaminhou ao blog, nota de adiamento da reunião que a
parlamentar faria nesta terça-feira, 29, às 19h, com pré-candidatos a vereador
às eleições de 2016.
Uma nova data será
informada posteriormente.
segunda-feira, 28 de setembro de 2015
ORÓS EM CRESCIMENTO!
O Governo Municipal de Orós já iniciou a construção de uma nova quadra poliesportiva no Distrito de Igarói, seguindo uma proposta de criar condições para os alunos da Rede Municipal de Ensino praticar as mais variadas atividades esportivas e de lazer, além de atender a comunidade residente no entorno do referido distrito.
Essa é mais uma obra de suma importância em andamento no nosso município, com melhorias para a educação, esporte e lazer das crianças.
O prefeito, Simão Pedro, ressalta que os alunos e todos os jovens de Igarói, agora, terão um local apropriado para desenvolver atividades esportivas.
“Sempre nos preocupamos com o bem estar dos nossos jovens. Desta forma, estamos realizando mais esta obra com o intuito de aumentar a prática esportiva e proporcionar a toda à comunidade uma melhor qualidade de vida”.
Os jegues voltaram?
A fotografia desses dois aparadores de grama, da prefeitura de Icó, foi clicada hoje, em nosso lindo Largo do Theberge, onde demora o nosso patrimônio histórico tricentenário.
No passado, acontecia também. Eles apareciam vez por outra. E era motivo de chacota. Alguns ligavam pra rádios locais e metiam o pau; idem, em redes sociais.
Os jegues voltaram!
Será que foi o Paulo Angelim, algoz do PT, que os mandou do aeroporto Pinto Martins direto de Fortaleza à Icó?
PODEREMOS FICAR SEM PEIXES EM ICÓ.
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| FOTO: MATEUS LEANDRO
O distrito-sede de
Lima-Campos, que dista 12km do centro urbano de Icó, além de suas belezas
naturais, concentra famosos restaurantes do Ceará, que tem como iguaria, “a peixada de tucunaré com pirão”.
Há vários anos que
os donos de restaurantes, já não põem na mesa, o tucunaré pescado no próprio
açude da comunidade.
“O tucunaré aqui é
pequeno. Estamos trazendo direto do Castanhão”, informa Zeca da
Peixada, proprietário da Peixada do Zeca.
O problema é que o
Açude Castanhão, construído sobre o leito do rio Jaguaribe,
barragem localizada no município de Jaguaribara, tem hoje menos de 20% de sua capacidade, e,
diante da seca crescente e da grave crise hídrica, poderá desde a sua
inauguração, em 23 de dezembro de 2002, pelo governador Beni Veras (PSDB),
numa parceria entre a Secretaria de Recursos Hídricos do Ceará - SRH-CE e o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS, secar totalmente.
“As nossas
peixadas, além de deliciosas, fazem parte de nossa tradição e cultura”, diz Dácio Pinto.
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Dois anos de amor!
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Nesta segunda-feira, 28, parabenizo o casal de amigos, Edgar e Sabrina Linhares, que completou dois anos de enlace matrimonial.
Que Deus proteja sempre!
DEPUTADO AGENOR NETO PROMOVE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER ENSINO SUPERIOR NO CENTRO-SUL.
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O Deputado Estadual Agenor Neto(PMDB), Através da Comissão de Ciência, Tecnologia, Educação e Ensino Superior da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, realizou nesta segunda-feira, 28, às 9h, na sede da Câmara de Dirigentes Lojistas(CDL) de Iguatu, “Audiência Pública” para debater a implantação da Faculdade de Medicina e do Campus Avançado da Universidade Federal do Cariri – UFCA, na região Centro-Sul do Ceará.
O parlamentar presidiu a Audiência Pública e teve a iniciativa de requerer junto a Assembleia Legislativa o tema pra ser discutido em Iguatu, que superlotou o auditório da CDL com professores; prefeito de Iguatu, Aderilo Alcântara, vereadores; secretários municipais; estudantes, líderes políticos, empresários e representantes de clubes de serviços.
“Tive a iniciativa de requerer a audiência pública e, a oportunidade de presidi-la, pois jamais poderemos, em hipótese alguma, deixar de implantar em Iguatu a Faculdade de Medicina e do Campus Avançado da Universidade Federal do Cariri”, registra Agenor Neto.
O projeto de Ensino Superior em Iguatu vem sendo trabalhado há vários anos pelo Deputado Agenor Neto, de forma mais veemente, a Faculdade de Medicina, pois é um projeto que envolve toda a região do Centro-Sul e Vale do Salgado, onde as estatísticas comprovam que o município iguatuense suporta a implantação desses campus, com um grande percentual de jovens e alunos que já se manifestaram nas ruas em diversas reivindicações sobre o tema.
“Escuto a juventude e a coletividade todos os dias. Este sonho do Ensino Superior no Iguatu, com a implantação dos Campus, é algo extraordinário e tem que ser visto com responsabilidade e exercício prático”, ressalta Agenor Neto.
IGREJA DE SÃO VICENTE DE PAULO FAZ HOMENAGEM ÀS FAMÍLIAS ICOENSES.
A Igreja de São Vicente de Paulo, localizada no centro de Icó, durante nove dias de novenas, prestou através de seus fiéis, homenagens às famílias icoenses.
No último sábado, 26, a igreja prestou homenagem à família Nunes, que se fez presente e participou da novena.
A deputada Laís Nunes, e, o seu esposo Neto Nunes, agradeceram pela honraria, ao passo que lembraram que são tementes a Deus e a Nossa Senhora.
"Somos um família de muita fé em Deus e em Nossa Senhora. Esse momento é de profunda reflexão e de agradecimento por todas às graças recebidas", disse Neto Nunes.
A deputada Laís Nunes também foi homenageada pelos fiéis.
domingo, 27 de setembro de 2015
Presidente Kassab reúne 16 prefeitos em festa de filiações ao PSD em Tauá.
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| Prefeita Patrícia - Ministro Kassab - Prefeito Simão. |
O Presidente Nacional do Partido Social Democrático - PSD, Ministro das Cidades Gilberto Kassab participou do primeiro encontro da sigla na Região dos Inhamuns, no último sábado, 26, no Centro Pastoral da Igreja São José.
Na ocasião, os prefeitos de Orós, Simão Pedro, Iguatu, Aderilo Alcântara, Trairi, Nara Porto, Saboeiro, Marcondes Ferraz, Araripe, Batista, dentre outros, dezenas de vereadores, ex-prefeitos e pré-candidatos de vários municípios, assinaram suas fichas de filiações, que foram abonadas pelo presidente Gilberto Kassab.
O ato foi marcado pela presença maciça de lideranças de diversas regiões do Estado. Estiveram em Tauá, 16 prefeitos, 2 deputados estaduais, 1 deputado federal, dezenas de vereadores, ex-prefeitos e lideranças políticas do interior do Estado.
Primeira eleição municipal do PSD.
O encontro foi aberto pelo Presidente Nacional Gilberto Kassab que deu as boas vindas a todos e disse que “em sua primeira vinda ao Estado como dirigente partidário, não abria mão de visitar o município de Tauá para prestigiar e homenagear a Presidente Estadual do PSD, Patrícia Aguiar, o Depuatdo Federal Domingos Neto, e, todos os integrantes desse grupo político, que é um dos mais respeitados do Ceará e do Brasil”, declarou.
Kassab lembrou a todos os filiados e simpatizantes que “essa será a primeira vez que o PSD participa das eleições municipais de maneira organizada já que foi fundando em setembro de 2011, há menos de 5 dias do prazo final de filiação e ainda assim, elegemos 500 prefeitos em todo o País em 2012.”
O Presidente Nacional do PSD destacou a importância da sigla apresentar candidaturas a prefeito em todos os municípios do Estado, incluindo Fortaleza, para um fortalecimento maior da sigla.
Kassab propôs realizar uma grande confraternização com os prefeitos e vereadores eleitos pelo PSD nas eleições de 2016 em Tauá e confirmou que estará presente para abraçar aos vitoriosos.
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| Prefeito de Orós, Simão Pedro e vereadores assinaram filiação ao PSD em Tauá. |
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| Gilberto Kassab abona filiação do Prefeito de Iguatu, Aderilo Alcântara. |
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| Prefeita de Trairi, Nara Porto, também se filiou durante encontro realizado em Tauá |
Criação do PL.
O Ministro das Cidades também falou sobre a expectativa da criação do Partido Liberal - PL, sigla que está sendo organizada por ele, para fazer coligação com o PSD em 2016. Segundo Kassab, a criação do PL deverá ser aprovada pelo TSE nessa semana.
Outra expectativa é quanto a redução do prazo de filiação partidária que atualmente é de um ano e, deverá diminuiu para 6 meses, caso a alteração seja sancionada pela Presidente Dilma, até o dia 2 de outubro.
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Discursos.
Representando os filiados, usou da palavra o prefeito de Iguatu, Aderilo Alcântara. Também falaram os deputados, Domingos Neto, Odilon Aguiar e Augusta Brito; ex-deputado Nenem Coelho e o Presidente do PSD de Tauá, Edmilson Bastos.
Por último, falou a Presidente Patrícia Aguiar, que agradeceu as presenças de todos e defendeu a unidade do partido para eleger o maior número de prefeitos e vereadores em 2016.
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| Deputado Domingos Neto discursa durante encontro do PSD em Tauá. |
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| Ex-deputado Nenem Coelho, de Novo Oriente já é filiado ao partido. |
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| Presidente da Câmara de Tauá Marcos Caracas anunciou sua filiação. |
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| Deputada Estadual Augusta Brito prestigiou o encontro. |
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| Deputado estadual Odilon Aguiar participou do encontro. |
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| Presidente Estadual do PSD, Patrícia Aguiar encerrou o encontro mobilizando as lideranças do PSD em todo o Estado às eleições de 2016. |
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| Encontro lotou as dependências do Centro Pastoral São José. |
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| Kassab, Patrícia Aguiar e Edmilson Bastos, Presidentes, Nacional, Estadual e Municipal do PSD. |
Lideranças presentes em Tauá:
Prefeito de Iguatu Aderilo Alcântara
Prefeito de Saboeiro Marcondes Ferraz
Prefeita de Jaguaretama Ila Pinheiro
Prefeito de Orós Simão Pedro
Prefeito de Piquet Carneiro e Presidente da APRECE Expedito Nascimento
Prefeita de Trairi Nara Porto
Prefeito de Itatira Antonio Almir
Prefeito de São Benedito Gadiel Gonçalves
Prefeito de Araripe Batista
Prefeito de Madalena Cel. Zarlur
Prefeito de Salitre Rondilson Ribeiro
Prefeita de Tauá Patrícia Aguiar
Prefeito de Boa Viagem Fernando Assef
Prefeito de Várzea Alegre Vanderlei Freire
Prefeito de Pedra Branca Pedro Paraibano
Prefeito de Boa Viagem Fernando Assef
Deputado Federal Domingos Neto
Deputado Estadual Odilon Aguiar
Deputada Estadual Augusta Brito
Vice-prefeito de Novo Oriente Neto Vidal
Ex-deputado Giovanni Sampaio – Presidente PSD – Juazeiro
Ex-deputado Nenem Coelho
Ex-prefeito de Tauá Souza Bastos
Ex-prefeito de Tauá João da Luz
Ex-prefeito de Aiuaba Ramilson Moraes
Ex-prefeito de Arneiroz Ney Petrola
Ex-prefeito de Crateús José Almir
Ex-prefeito de Crateús Paulo Nazareno
Ex-prefeito de PB Chico Ernesto
Ex-prefeito de Catarina Lamartine Rodrigues
Vereadores e caravanas de vários municípios das regiões, Inhamuns, Sertão de Crateús, Ibiapaba, Cariri, Sertão Central e Centro-sul.
Em Fortaleza.
No encontro realizado pela manhã do sábado(26), na Câmara Municipal de Fortaleza, os prefeitos de Maranguape, Átila Câmara e de Horizonte, Nezinho, também se filiaram ao PSD e tiveram suas fichas abonadas pelo Presidente Kassab.
O Presidente Nacional do PSD adiantou que a pretensão da legenda é concorrer à vagas nas prefeituras em 2016, e isso inclui a de Fortaleza. “Que nos desculpem os senadores Eunício Oliveira, Tasso Jereissati e José Pimentel, peço o mesmo ao governador Camilo Santana e ao prefeito Roberto Cláudio, pessoas por quem tenho enorme respeito, mas eles precisam entender que um partido que não tiver candidatos próprios nas eleições majoritárias, não cumpre seu papel e será apenas um apêndice”, avisou.
A presidente da sigla no Estado, Patrícia Aguiar, disse que Kassab visita o Ceará para fortalecer o partido para as eleições municipais. “O partido é novo, mas nosso objetivo já em 2016 é estarmos presentes em todos os 184 municípios do Estado”.
Reportagem e texto: Wilrismar Holanda.
Fotos: Sheldon Gomes.
CANDIDATURA DE BEBEL CORREIA ESVAZIA PC DO B DE ICÓ.
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A pré-candidatura do
professor Bebel Correia à prefeitura de Icó, pelo Partido Verde – PV, esvaziou
as chances do PC do B – Partido Comunista do Brasil, em sentar a mesa de
discussões com maiores oportunidades, seja do ponto de vista eleitoral e\ou
numa possível composição com outras coligações partidárias.
Os seus encontros tem
reunido pouca gente e o partido não recebeu mais adesões.
“Os contrários ao modelo
político implantado em Icó estão migrando à candidatura de Bebel do Icó”, diz
Correia.
Debate a todo vapor!
O amigo Zé da Galera opina: "Já sei quem vencerá às eleições em Icó à prefeitura em 2016".
SIMÃO PEDRO FILIA-SE AO PSD.
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O prefeito de Orós, Simão Pedro, filiou-se ao Partido Social Democrático – PSD, em concorrido evento político realizado no último sábado, 26, no município de Tauá, onde contou com presença do ministro Gilberto Kassab, presidente nacional da agremiação.
O ato de filiação ocorreu no Centro Pastoral São José, e, a reunião que congregou centenas de lideranças políticas e comunitárias de todo o Ceará, foi organizado pela prefeita de Tauá, advogada Patrícia Aguiar, que é presidente do PSD no Ceará.
Prefeitos, vereadores, jovens, empresários e deputados, participaram do encontro do PSD em Tauá.
“Foi um evento coroado de sucesso. Com a presença em massa de cidadãos e políticos de todo o Ceará. O PSD cresce com juízo, responsabilidade cidadã, e com quadros qualificados para servir a coletividade”, disse Simão Pedro à imprensa presente no encontro.
A ficha de filiação de Simão Pedro foi abonada pela prefeita Patrícia Aguiar e pelo Ministro Gilberto Kassab.
PREFEITO DE IGUATU, ADERILO ALCÂNTARA, SE FILIA AO PSD EM EVENTO NA CIDADE DE TAUÁ.
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Durante uma solenidade bastante prestigiada, realizada na noite do último
sábado (26), no município de Tauá, sertão dos Inhamuns, o prefeito de Iguatu,
Aderilo Alcântara, oficializou sua filiação ao Partido Social Democrático -
PSD.
O
evento contou com a participação do presidente nacional da sigla, o
ministro Gilberto Kassab; da presidente do PSD no Ceará, prefeita de Tauá,
Patrícia Aguiar, além de centenas de outras autoridades.
"Depois
de conversarmos com as demais lideranças do nosso município, resolvemos aceitar
o convite para ingressar no PSD, pois sabemos que o partido atualmente tem uma grande
representatividade na Câmara, no Senado e no próprio Governo Federal, e, o que
a gente espera, é que essa mudança possa abrir as portas para que possamos
trazer mais recursos para o nosso município", disse
Aderilo Alcântara.
De
Iguatu, também estiveram presentes os vereadores Marciano da Rodoviária,
Pedro Lavor e o chefe de gabinete, Lindovan Oliveira.
(Do
Iguatu Notícias).
ICÓ JÁ VIVE CLIMA DE DISPUTA ELEITORAL.
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Mesmo
há vários meses da eleição municipal, Icó já vive clima de disputa eleitoral.
Os pré-candidatos a prefeito, já estão se mobilizando e fazendo alianças para o
próximo pleito. Em 2016 teremos vários candidatos, o que é bom para o
eleitorado que vai poder escolher melhor e analisar as diferentes
propostas.
Teremos
aproximadamente 5(cinco) candidatos disputando o Palácio da Alforria nas
eleições de 2016: Laís Nunes, Jaime Júnior, Jaimizinho Alencar, Bebel Correia e
José Williams.
Como
sabemos, os ânimos ficam bastante acirrados e nós icoenses, apenas, vamos
torcer para que nessa luta de ideias, nosso povo saiba escolher um candidato
que esteja realmente comprometido com os problemas da cidade.
(Por
Rafael Lira, do Icó na Rede).
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OS PARABÉNS DESSE DOMINGO SEGUEM À YURI VANEDJ: APROVADO EM MEDICINA!
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Parabenizo, com imensa alegria, o jovem icoense Yuri Vanedj, aprovado para cursar Medicina.
Yuri, talentoso e bacana, é filho do casal de amigos Edjalma Moreira e Vanessa Queiroz.
Que todas às alegria sejam suas!
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BOM DIA MACÁRIO BATISTA!
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Acordei há pouco!
Em Icó, sertão ressequido do Vale do Salgado, neste domingo de final de setembro amanheceu tão quente que o calor está derretendo até ferro na sombra. Troquei o meu tradicional “Café no Bule” por um copo de leite gelado. Pra espantar de vez o calor!
Batista, esta cartinha, desta feita não seguirá pelos Correios, Joaquim dos Santos, meu mensageiro que é um ás do volante, tem medo de alma, acordou tarde e esqueceu de postá-la.
Chico Numa Boa, atento jornalista, cuidou de informar que também seria em vão meu desejo, vez que você seguiu o mundo, mas precisamente à Londres, levando consigo o nosso querido Deputado Duquinha, nascido nas bandas do Acaraú, onde tem camarão que é tal qual a nossa carne de sol de tão gostoso.
Duquinha não precisa de guia, mas sua companhia como cicerone das portas abertas aos ingleses, não poderia ser melhor! E viva o camarão do Duquinha, que prafretemente, será servido em bom conteúdo e hora aos gringos.
Pois bem, Macário! Seu telefone permanece desligado, tentei em vão avisar-lhe, também, que neste memorável domingo dentre outros fatos da vida e da refrega eleitoral prévia de 2016, Edson Guimarães, advogado de primeira, amigo extraordinário e duma elegância moral exercida cotidianamente, chega aos 60 anos de idade.
Glória Deus!
Suave, de fino trato, caritativo e querido por todos nós, Guimarães é daqueles que constroem amizades pra vida inteira.
Ele chega à boa idade e quem comemora, por ele, são todos àqueles que o amam. Obama, nada de Lula, quem é o cara é o Edson Guimarães!
Mas, sem perder o prumo da conversa, quem esteve ontem na Terra do Sol, e, em seguida em Tauá do benfeitor Domingos Aguiar, médico humanitário, ex-prefeito em duas oportunidades, igualmente, que fez história nos Inhamuns por sua honestidade e coragem de sertanejo bom e de bem, foi o Ministro Gilberto Kassab.
Kassab não é mineiro, mas caladinho ganhou o Brasil por sua serenidade e perspicácia política. Preside o Partido Social Democrático – PSD nacionalmente, e, ele, inteligentemente, indicou a prefeita Patrícia Aguiar, para engrossar às fileiras em todo o Ceará e comandar o PSD, como num arco-íris de ideias plurais a sua agremiação em terras cearenses - onde do Sertão à Capital, reuniu ao seu lado o que existe de melhor dos que praticam a vida pública como sacerdócio, agregando prefeitos, vereadores, deputados, líderes políticos e comunitários, novos valores e formadores de opinião, lotando todos os ambientes de democracia e de gente.
Muita gente!
O jornalista Carlos Silva, que se define um Gomes da política, registrou em fotos, o ato do PSD cearense como um “ânimo de vitória pré-anunciada”.
Macário, vamos mudar a conversa pra segunda folha, essa leitura que deveria ser somente de alegria, de quem não perde o rumo nunca, está destoando o meu humor. Sabe o motivo? A cerveja em Icó, com a comissão, chega a 9(nove) reais nos barzinhos da cidade.
Vou reclamar ao meu novel correligionário Silvinho Sobreira uma igualdade de tratamento, vez que no Iguatu, paga-se apenas 5.
Daí, chateado, retornei mais cedo ao meu sagrado lar. Após uma leitura e outra, Eliomar de Lima avisa que hoje Roberto Cláudio, nosso simpático prefeito de Fortaleza, completa mil dias a frente da Prefeitura da Capital de José de Alencar.
E lembrei que Jaime Júnior, prefeito do Icó, idem! Chegou aos mil dias do chamado “Governo com honra e coragem”.
Aliás, são 184 prefeitos somente no Ceará, Eliomar!
Alegando carregarem uma cruz de pedra, a maioria dos prefeitos, até o momento, é um fracasso só de gestão! Amarga nas pesquisas a impopularidade que se ouve nas ruas, bares, igrejas, bairros, sítios e lugarejos.
Em Icó, o atuante vereador Eliseu Amâncio, foi preciso apresentar até mesmo um Projeto de Lei, cujo intuito, seria que o alcaide eleito pela maioria dos icoenses que falava em mudança dos costumes em 2012, viesse morar no município.
Somente!
Mil dias se passaram! Mudanças? Esquece o assunto e deixe de ser chato Eliseu Amâncio, assim, espalho por aí que você deseja vender aparelho de GPS pra localizar todos àqueles que “assumiram e sumiram das vistas do povo da Ribeira do Salgado dos Icós”.
Até domingo, Macário Batista!
Aproveite a viagem e avisa pro Duquinha, que em Londres, o frio não permite saltos de paraquedas, só daqui a mil anos, quando o calor do Icó chegar nessas bandas do mundo, também!
Bom Dia!
(Por Fabrício Moreira da Costa, advogado e contista).
sábado, 26 de setembro de 2015
PSD promove evento de filiações no Ceará.
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O Partido Social Democrático - PSD, que é presidido no Ceará pela prefeita de Tauá, advogada Patrícia Aguiar, promove neste sábado, 26, com a presença do Ministro Gilberto Kassab - presidente nacional do PSD, em Fortaleza, grande evento de filiações partidárias de vários líderes políticos cearenses.
Às 17h, em Tauá, o Ministro Kassab segue em caravana pra novas filiações, dentre elas, de prefeitos e vereadores de vários municípios do Ceará.
Kassab no Ceará.
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Prefeita Patrícia Aguiar e líderes políticos cearenses, recebem em Fortaleza, o Ministro Gilberto Kassab, presidente nacional do Partido Social Democrático - PSD, neste sábado, 26.
Kassab participa de atos de filiações ao PSD em Fortaleza e Tauá.
#deontem
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Com o gentleman Frederico Nogueira, vereador João Lázaro(Linha Direta), Eduardo Moreira, Clerton Nogueira, vereador Paulinho do Esporte e Gilderlan Oliveira(Presidente da Rádio Pião de Solonópole).
JUIZ REALIZARÁ MUTIRÃO PARA REAVALIAR NECESSIDADE DE MANUTENÇÃO DE PRISÕES.
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Durante a força-tarefa,
serão verificados os processos de condenados para expedição de guias de
recolhimento visando à execução de penas; reexaminados todos os inquéritos e
ações de presos provisórios, para decidir quanto à manutenção ou não da prisão;
e reavaliados todos os processos de presos condenados, para decidir a
permanência de benefícios penitenciários, entre outros.
Participarão da
mobilização apenados condenados com sentença proferida até o dia 9 de novembro,
mesmo que não tenha transitado em julgado. Presos provisórios, encarcerados até
9 de novembro, em caráter cautelar, sem a prolação de sentença, também farão
parte da iniciativa.
O mutirão será
coordenado pelo magistrado. A Secretaria da Vara providenciará a notificação de
representantes do Ministério Público do Ceará (MP/CE), Defensoria Pública,
Ordem dos Advogados do Brasil – Secional Ceará (OAB-CE), advogados constituídos
e dativos, e acusados.
A medida consta na Portaria n°
8/2015, publicada no Diário da Justiça nessa segunda-feira (21/09),
e atende à Resolução n° 96 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que objetiva
o planejamento e coordenação de mutirões carcerários. Considera, ainda, a
implantação do projeto "Audiência de Custódia" no Ceará.
Fonte: site do Tribunal
de Justiça do Estado do Ceará.
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