CALENDÁRIO ELEITORAL: OUTUBRO - SÁBADO, 02/10/2010.

SÁBADO:

ÚLTIMO DIA PARA ENTREGA DA SEGUNDA VIA DO TÍTULO ELEITORAL (CÓDIGO ELEITORAL, ART. 69, PARÁGRAFO ÚNICO).

ÚLTIMO DIA PARA A PROPAGANDA ELEITORAL MEDIANTE ALTO-FALANTES OU AMPLIFICADORES DE SOM, ENTRE AS 8 HORAS E AS 22 HORAS LEI Nº 9.504/97, ART. 39, § 3º E § 5º, I).

ÚLTIMO DIA, ATÉ AS 22 HORAS, PARA A DISTRIBUIÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO E A PROMOÇÃO DE CAMINHADA, CARREATA, PASSEATA OU CARRO DE SOM QUE TRANSITE PELA CIDADE DIVULGANDO JINGLES OU MENSAGENS DE CANDIDATOS (LEI Nº 9.504/97, ART. 39, § 9º).

COM REDAÇÃO DADA PELO ART. 16 DA RES.-TSE Nº 23.223/2010.