Patrimônio histórico: demolição de imóvel irregular em Icó.

Mais um imóvel começou a ser parcialmente demolido, ontem pela manhã, no Centro de Icó, na região Centro-Sul, por determinação da Justiça Federal. Esse é o quarto caso desde 1997, quando houve o tombamento nacional do sítio histórico pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan).

Uma equipe da Polícia Federal cumpriu a determinação judicial, dando segurança aos operários de uma construtora contratada para o serviço.

O imóvel residencial localizado na Rua General Piragibe, no centro histórico desta cidade, foi ampliado sem projeto autorizado pelo Iphan.

Há dez anos, o proprietário, José Bonifácio Tavares, conhecido por Galigali, mototaxista, modificou a fachada original e construiu um pavimento superior, em desacordo com o projeto de preservação do sítio histórico.

O Iphan inicialmente tentou por meio administrativo um entendimento com o proprietário para suspender o serviço de ampliação e retomar o padrão original da fachada.

"Não houve acordo", contou o chefe do Escritório Técnico do Iphan, nesta cidade, Erick Rolim.

"Tivemos que embargar a obra e ingressar na Justiça Federal". O processo começou em 2003. Houve decisão da Justiça Federal, concedendo liminar ao Iphan e determinando que o proprietário demolisse a parte ampliada e mantivesse a fachada original.

Entretanto, houve resistência. Agora, foi expedida a ordem judicial para demolição e reconstrução.

O serviço de adequação será feito por construtora contratada pelo Iphan, mas depois o proprietário terá que pagar as despesas da obra.

(FONTE: DN).