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Como membro titular
da Comissão Especial que irá analisar as propostas de reforma
eleitorais, o líder do PMDB, senador Eunício Oliveira (CE)
avaliou que é preciso aprovar medidas que estejam afinadas com o que a
sociedade pede nas ruas. “Acredito
que a desincompatibilização de ocupantes de cargos do executivo para
disputar reeleição, e até mesmo o fim da reeleição, podem ter o apoio
de muitos membros aqui no Senado”, disse.
Eunício
afirmou ainda que há uma ação para que a Comissão inicie suas
atividades analisando primeiramente propostas que não foram votadas na
Câmara dos Deputados como o projeto que altera as regras da propaganda
política. A intenção da proposta é que o tempo de televisão e
rádio seja proporcional ao tamanho das bancadas na Câmara. O líder
peemedebista ainda citou projeto que muda a legislação para definição
de suplente de senador.
Além dessas
questões, matérias polêmicas sobre financiamento de campanha e o fim
das coligações para eleição proporcional devem retornar ao debate. Na
Câmara, os deputados decidiram por manter as atuais regras.
O relator da
Reforma Política na Comissão Especial, senador Romero Jucá (PMDB-RR)
informou que entre as matérias que podem ser votadas pelo Senado, está
a que restringe o tempo de TV e o fundo partidário a partidos com
diretórios permanentes em mais de 50% dos estados e 50% dos municípios.
Recentemente
a Câmara dos Deputados analisou as propostas da Reforma Política, mas
os senadores prometem avançar em temas que possam reduzir os gastos com
as campanhas políticas e apresentar ferramentas que moralizem o
sistema.
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