quinta-feira, 6 de outubro de 2011

TRE vê plebiscito de emancipação com restrições.



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Comunidade de Pontal da Serra, em Abaiara, é exemplo de localidade que vive a indefinição de territórios. A população se serve dos equipamentos existentes em Brejo Santo 
ANTÔNIO VICELMO
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Sem posição sobre lei que tramita no STF, plebiscito em 2012 para emancipação de distrito pode ser inviabilizado
Fortaleza. 30 distritos cearenses já obtiverem a aprovação da Assembleia Legislativa para a emancipação. No entanto, o pré requisito seguinte, que é o plebiscito, pode ser inviabilizado, durante as eleições majoritárias e proporcionais de 2012.

A notícia foi dada, ontem, pelo presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), desembargador Ademar Bezerra. Ele explicou que a votação popular está condicionada à aprovação ou não de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin), que tramita no Supremo Tribunal Federal (STF).

De acordo com o presidente do TRE, "seria temerário o Ceará promover esse plebiscito, sem uma consulta prévia ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE)", em vista de que o resultado do sufrágio poderá ser inconsequente, diante do parecer do STF a favor ou não sobre a Adin. A orientação frustra assim lideranças políticas e, sobretudo, parlamentares da Assembleia Legislativa.

"Eu conversei com o vice-governador Domingos Filho e com o presidente da Assembleia legislativa, Roberto Cláudio, lembrando sobre esse trâmite, que pode acontecer sub judice", disse o desembargador.

Caso o STF desconsidere o plebiscito, diz que é possível que o resultado não seja validado. Além de sugerir que as lideranças políticas cearenses aguardem a decisão da Suprema Corte, ele diz que outra alternativa é aguardar se decisão parecida será tomada por algum outro Estado.

"A minha recomendação é no sentido de que não se decida antes da avaliação da inconstitucionalidade ou não da Lei complementar", afirmou o presidente do TRE.

Ele lembrou que para haver a emancipação de novos Municípios se faz indispensável uma lei complementar. Com isso, o TRE voltará a se reunir com a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa para se tomar um rumo com relação ao sufrágio.

Contrário
Para o coordenador da Comissão de Triagem, Elaboração de Projetos e Criação de Novos Municípios, deputado Neto Nunes, essa orientação causa decepção aos parlamentares, haja vista que a lei que aprovou a emancipação dos 30 Municípios foi aprovada pelo Legislativo e sancionada pelo governador. "Acatamos uma lei federal, mas é nosso entendimento que cabe às Assembleias Legislativa legislarem sobre essa matéria, a exemplo de como as Câmaras Municipais vêm decidindo sobre a criação de novos distritos e o Congresso Nacional sobre novos Estados", afirmou ele, que já prefeito do Município de Icó.

Na sua experiência como administrador, afirma que os Estados somente ganham com a emancipação, haja vista que se torna a distribuição das receitas, dentre essas o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) mais igualitária.

"Como prefeito, percebo que não há como não privilegiar com investimentos um distrito em detrimento de outros. A emancipação torna essa repartição mais democrática", afirmou o parlamentar.

Avanços
Segundo Neto Nunes, também ex-prefeito de Icó, o surgimento de novos Municípios, não apenas no Ceará como em outros Estados, tem representado em mais avanços e desenvolvimento. "Eu não conheço um Município que não tenha se emancipado que não haja desenvolvimento nos equipamentos sociais, na infraestrutura e, sobretudo, no grau de satisfação das comunidades", disse Neto Nunes. Ele lembrou que a recomendação do presidente do TRE foi dada ao vice-governador, que se prontificou em reforçar o pleito das lideranças políticas numa reunião que está programada para ocorrer na próxima semana entre os representantes daquele Tribunal e da Mesa Diretora do Legislativo Estadual.

Critérios
Neto Nunes lembrou, ainda, que o Ceará está atrás de outros Estados na iniciativa de emancipação, inclusive perdendo para Estados como Rio Grande do Norte e a Paraíba.

"Existem Estados que emanciparam distritos com população inferior a 2 mil habitantes, o que não é o nosso caso", disse o coordenador da Comissão. No caso cearense, os pré-requisitos, dentre outros, são de população superior a 8 mil habitantes, eleitorado não inferior a 40% da sua população e até mesmo a existência de um posto de gasolina, que é uma exigência considerada isolada, se comparada com legislações de outros Estados. "Nossa luta será pelo plebiscito", disse o deputado cearense.

FIQUE POR DENTRO
Critérios
PARA aprovação de emancipação dos 30 distritos para Municípios, que somarão aos 184 atuais, a Assembleia legislativa estabeleceu como critérios: população superior a 8 mil habitantes; eleitorado não inferior a 40% da sua população; Centro Urbano já constituído, com número de prédios residenciais, comerciais e públicos superior a 400; existência de equipamentos sociais e de infraestrutura compatíveis com as necessidades da população tais como: rede de distribuição de energia elétrica, sistema de captação e abastecimento público d´água potável, esgoto sanitário, coleta de resíduos sólidos; posto de saúde; posto policial; escola de educação infantil e ensino fundamental; edificações com condição para a instalação da Prefeitura e Câmara Municipal; Sistema de Telefonia pública, comercial e residencial; posto de venda a varejo de combustível para veículos e gás de cozinha e posto de serviços de Correios.

Cidades
214 Municípios poderão compor o novo mapa do Ceará a partir de 2012, caso haja plebiscito em todas localidades já aprovadas para emancipação pela Assembleia Legislativa

MAIS INFORMAÇÕES 
Assembleia Legislativa do Estado do Ceará
Avenida Desembargador Moreira, 2807 - Telefone: (85) 3277.2737

MARCUS PEIXOTORepórter
DEFINIÇÃO INTERMUNICIPAL
Novos limites são avaliados no Cariri
Após concluir os estudos no Litoral Leste e Jaguaribe, as pesquisas de demarcações de limites vão ao Cariri
Fortaleza. A Comissão de Triagem, Elaboração de Projetos e Criação de Novos Municípios inicia, na próxima semana, os estudos de casos de litígios no Cariri. O objetivo é avaliar em campo as divergências de limites, tendo como objetivo, dentre outros, a atualização de descritores geográficos e validação de limites e divisas.

Segundo o presidente da Comissão, Luis Carlos Mourão, o trabalho de campo dá continuidade ao que já foi realizado este ano, que foram atividades semelhantes em todo o Litoral Leste e mais a Região do Jaguaribe.

Na próxima semana, deverão atuar equipes de técnicos da Assembleia Legislativa, Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IGBE) e Instituto de Pesquisa e Estratégia e Economia do Ceará (Ipece).

Conforme Mourão, as ações serão distribuídas por dois setores: Cariri Oriental (integrando, principalmente, os Municípios de Brejo Santo, Alto Santo, Milagres, Antonina do Norte, Juazeiro e Barbalha) e Cariri Ocidental composta pelo Crato, Farias Brito, Campos Sales, Nova Olinda, Santana do Cariri, Saboeiro e Salitre.

Mourão explicou que esses estudos de campo são abrangentes aos 184 Municípios cearenses, com prioridade para aqueles que apresentam litígios em seus limites.

Acomodação
"Estamos presentes particularmente nos Estados onde já são notórias as divergências por limites e a necessidade de descritores modernos, baseados em GPS. Nova cartografia implicarão numa definição de novos limites", disse o presidente da Comissão. Ele lembrou que, de forma negociada, esses conflitos já foram solucionados entre os Municípios de Limoeiro do Norte e Quixeré; Jati e Penaforte e Tejuçuoca e Itapajé.

Para a analista de Planejamento do Ipece, Lana Pontes, os conflitos existem porque também se passou muito tempo para legislar sobre o assunto e estabelecer novas metodologias de demarcação de limites.

Lana lembra que a última legislação remonta a 1951, quando no Ceará havia 95 Municípios. De lá para cá, o número cresceu para 184 e poderá chegar a 214, caso os 30 distritos já aprovados pela Assembleia Legislativa obtenham o referendo no plebiscito, que poderá ocorrer paralelamente às eleições de 2012, embora o TRE considere temerário o sufrágio sem que haja uma posição do STF sobre a Adin, em tramitação.

A lei complementar nº 84, que prevê estudos de viabilidade para criação, incorporação, fusão e desmembramento de Municípios, foi sancionada pelo governador Cid Gomes em 28 de dezembro do ano passado.

(JORNAL DIÁRIO DO NORDESTE).

quarta-feira, 5 de outubro de 2011

Prefeito Agenor Neto participa de audiência com ministro da Educação em Brasília.



Na foto: Agenor Neto, Aníbal Gomes, Eunício Oliveira e Fernando Haddad
O prefeito Agenor Neto, acompanhado do senador Eunício Oliveira, e do deputado federal Aníbal Gomes, estiveram em audiência nesta terça-feira (04), em Brasília, com o ministro da Educação, Fernando Haddad. 

Na pauta a implementação de um Campus Avançado da Universidade Federal do Ceará (UFC) para Iguatu.

De acordo com o prefeito Agenor Neto, o ministro se mostrou interessado em buscar todas as garantias e qualificações técnicas que justifiquem a expansão da rede de ensino superior federal na região, e se comprometeu em enviar uma equipe de técnicos do MEC para reavaliar os estudos para a implantação do Campus em Iguatu. "Na realidade viemos aqui na busca do campus avançado para a Região Centro-Sul, haja vista que é um compromisso do vice-presidente Michel Temer com Iguatu e com a região. Fomos muito bem recebidos aqui, por isso acreditamos que após a análise técnica ele (Haddad) nos dará algum resultado. Peço ao senador Eunício e ao vice-presidente Temer para que possamos unir forças e conseguir esse objetivo que é importante para toda àquela região do Estado, porque assim daremos condições àqueles que possuem menos oportunidades de ascender ao ensino superior´´, disse Agenor Neto.

Segundo Eunício Oliveira, o encontro serviu "mais uma vez para insistir com o ministro Haddad na questão do campus para a cidade de Iguatu, porque existe um critério estabelecido pelo ministério e estamos aqui para conversar e pedir ao ministro a reavaliação desses critérios e o ministro foi extremamente aberto conosco e assumiu o compromisso de reestudar essas questões, mas isso não é uma coisa do dia para a noite, demanda tempo", disse.

Sucursal Diário do Nordeste - Brasília
Iguatu Notícias

DEU NO ELIOMAR!


Prefeitura negocia empréstimo de UR$ 100 milhões

A secretária do Turismo de Fortaleza, Patrícia Aguiar, seguiu, nesta madrugada de quarta-feira, para Brasília. Na agenda dela, negociações finais em torno de U$ 100 milhões para os projetos de reitalização da Beira Mar e da Praia do Futuro. Ela terá contatos no Ibama, Ministério do Turismo e Cooperação Andina de Fomento.

terça-feira, 4 de outubro de 2011

SÃO FRANCISCO. (POR BARROS ALVES).


Por Barros Alves.

Francisco, caminheiro peregrino, 
Que carrega no peito mil paixões,
Paladino dos pobres, nordestino
Que distribui amor pelos sertões,

Ouve o queixume dessas multidões
De prófugos famintos sem destino.
No doce olhar profundas emoções,
Sentimento de santo e de divino.

Andarilho de Deus, santo e poeta,
Lembra o Cristo, o maior dos galileus,
Um rebelde de amor, alma inquieta...

Se fôssemos cristãos menos ateus
Cumpriríamos de Francisco a meta:
Amar ao outro como se ama a Deus.

MP-CE realiza promoção e remoção de promotores de justiça. Mudanças em Icó e na região.

Entraram em exercício no cargo, nesta segunda-feira [03], durante solenidade presidida pela procuradora Geral de Justiça Maria do Perpétuo Socorro França Pinto, no Plenário dos Órgãos Colegiados da Procuradoria Geral de Justiça, 20 Promotores de Justiça por promoção e mais cinco Promotores de Justiça por remoção.


Socorro França parabenizou a todos e a Instituição pelas conquistas de movimentação da classe, a partir da redução das entrâncias e do percentual de diferenças de subsídios de 10% para 5%.


Em Icó, destaca-se a saída da titular da Promotoria de Justiça da Comarca icoense, Kamyla Ferraz Brito, que removida para a 2ª Promotoria de Justiça da comarca de Massapê. Na região, ainda ocorreram as seguintes promoções:


-- Aureliano Rebouças Júnior (Promovido para a 1ª Promotoria de Justiça da comarca de Iguatu);


-- Francisco das Chagas da Silva (Promovido para a Promotoria de Justiça do Juizado Especial Cível e Criminal da comarca de Iguatu);


-- Fábio Miguel Argolo Silva (Promovido para a Promotoria de Justiça do Juizado Especial Cível e Criminal da comarca de Lavras da Mangabeira);
-- Gustavo Camacho Meira de Sousa (Promovido para a 3ª Promotoria de Justiça da comarca de Iguatu);


-- Juliana Silveira Mota (Promovida para a 1ª Promotoria de Justiça da comarca de Iguatu).


A procuradora Geral de Justiça fez questão de informar aos presentes que recursos da ordem de R$ 172 milhões estavam assegurados no Orçamento deste ano para a garantia das movimentações do Ministério Público, a fim de que sejam nomeados e empossados os candidatos a Promotor de Justiça de Entrância Inicial participantes do atual concurso. “Em relação ao ano de 2008, houve um aumento de 53,03%. O Ministério Público está preparado para sua movimentação e para efetivar a democracia social neste País” - reforçou.


Veja, abaixo, a lista das demais promoções e remoções dos membros do Ministério Público do Estado do Ceará com suas respectivas novas Promotorias de Justiça:


-- Danielle Leal Bezerra Magalhães Porto (Promovida para a Promotoria de Justiça do Juizado Especial Cível e Criminal da comarca de Crateús);


-- Liduína Maria de Sousa Martins (Promovida para a 2ª Promotoria de Justiça da comarca de Aracati);


-- Élio Ferraz Souto Júnior (Promovido para a 1ª Promotoria de Justiça da comarca de Eusébio);


-- Maria Deolinda Ruela Maia Noronha da Costa (Promovida para a 1ª Promotoria de Justiça da comarca de Pacajus);


-- Breno Rangel Nunes da Costa (Promovido para a 2ª Promotoria de Justiça da comarca de Crateús);


-- Lorena Lima Pereira Rodrigues (Promovida para a Promotoria de Justiça do Juizado Especial Cível e Criminal da comarca de Tauá).


-- Luciana costa Girão Pierre (Promovida para a 1ª Promotoria de Justiça da comarca de Santa Quitéria);


-- Paulo Henrique de Holanda Sousa Matos (Promovido para a 1ª Promotoria de Justiça da comarca de Itapipoca);


-- Candice Lucena Dutra de Almeida (Promovida para a Promotoria de Justiça da comarca de Senador Pompeu);


-- Rubem Machado Rebouças (Promovido para a 2ª Promotoria de Justiça da comarca de Boa Viagem);


-- Marcelo Gomes Maia Pires (Promovido para a 3ª Promotoria de Justiça da comarca de Quixadá);


-- Camila Bezerra de Menezes Leitão (Promovida para a 3ª Promotoria de Justiça da comarca de Itapipoca);


-- Marcus Vinícius de Oliveira Nascimento (Promovido para a 3ª Promotoria de Justiça da comarca de Maranguape);


-- Adriano Jorge Pinheiro Saraiva (Promovido para a 3ª Promotoria de Justiça da comarca de Morada Nova);


-- Oscar Stefano Firavanti Júnior (Promovido para a 2ª Promotoria de Justiça da comarca de Várzea Alegre);


-- José Silderlândio do Nascimento (Removido para a 1ª Promotoria de Justiça da comarca de Barbalha);


-- Magda Kate e Silva Ferreira Lima (Removida para a 3ª Promotoria de Justiça da comarca de Limoeiro do Norte);


-- Leonardo Morais Bezerra Sobreira de Santiago (Removido para a Promotoria de Justiça do Juizado Especial Cível e Criminal da comarca de Itapipoca);


-- Braulio Vitor da Silva Fernandes (Removido para a 3ª Promotoria de Justiça da comarca de Tauá).


* Com informações da Assessoria de Comunicação do MP-CE e Icó e Notícia.

segunda-feira, 3 de outubro de 2011

DO BLOG DO VOLTAIRE!


"Entre Aspas" entrevista o advogado icoense Kerginaldo Cândido

Enquanto não recebemos as respostas do deputado estadual Neto Nunes (PMDB), ex-prefeito de Icó (CE), daremos sequência ao quadro "Entre Aspas"desse Blog. Não poderia ser diferente. E, como sexto entrevistado, temos a honra de anunciar a entrevista do advogadoKerginaldo Cândido (foto), um dos mais atuantes profissionais do Direito existentes na terra icoense. É um dos quadros do PT local que está sendo lembrado para uma disputa majoritária em 2012 ou até para uma vaga na Câmara Municipal. Abaixo, ele discorre sobre a sua trajetória, avalia a gestão do prefeito Marcos Nunes (PMDB), aborda a corrupção instalada na gestão do ex-prefeito Cardoso Mota (PSDB) e fala sobre o futuro político dessa municipalidade. Dr. Kerginaldo foi um dos responsáveis a protocolar um pedido de cassação contra o tucano em 2007 no poder legislativo municipal, fato que acabou sendo arquivado pelos vereadores da época, à frente o então presidente Evandro Juvino (PDT). O assunto está em destaque na pergunta de número 5. Acompanhe a entrevista, na íntegra, realizada por email.

Blog - Nos conte um pouco sobre a sua trajetória de vida e profissional.

Kerginaldo Cândido - 
Comecei a advogar em decorrência de um fato marcante na nossa cidade. Um jovem, Mário César, hoje professor universitário em São Paulo, discursou no final do ano de 1989 criticando o então prefeito municipal, Oriel Nunes, e, poucos minutos depois chega a polícia para prendê-lo. O mesmo teve que ir para a cidade de Orós, somente retornando dias depois. E infelizmente não tinha nenhum advogado icoense que fosse com o jovem para apresentá-lo ao delegado, imagine! Que absurdo! Então, este foi um dos principais fatos que me levou a fazer Direito. Razão, pela qual, até a presente data, não deixei que ninguém ficasse sem uma defesa quando o motivo fosse político ou por não ter condições financeira para pagar um advogado. Neste ínterim, fiquei conhecido como o advogado dos pobres.

Blog - Ser advogado exige muito da pessoa chamada Kerginaldo Cândido?

Kerginaldo Cândido - Principalmente, da minha pessoa, pela forma aberta, clara e espontânea que apresento o Direito para o cliente, sem nunca criar uma perspectiva falsa. Ser realista é a forma de angariar respeito, confiança e, consequentemente, a propaganda de boca em boca, de cliente para cliente, sendo este um dos motivos pelo qual tenho mais de 1200 ações junto do Juizado Especial Cível da Comarca de Icó, bem como centenas na Vara Única. Criei a frase: "você quer que eu minta ou que fale a verdade?", uma frase de triplo sentido; ela serve para a vida profissional, porque o cliente por regra ele quer que o advogado diga aquilo que ele quer ouvir, aí falta o profissionalismo; politicamente é a cara do Icó, onde os candidatos prometem empregar toda a família na Câmara de Vereadores e na prefeitura, então o eleitor quer a promessa mentirosa e não a verdade - compra de voto é outro assunto - e finalmente é uma frase que serve para uma vida inteira, haja vista que só temos uma vida e porque não sê-la clara com as outras vidas que dependemos mutuamente.

Blog - Como o nobre advogado avalia a gestão do prefeito de Icó Marcos Nunes até o exato momento?

Kerginaldo Cândido - Inicialmente, vale lembrar a famosa frase de Vespasiano, Imperador Romano, na construção do Grande Coliseu "pão e circo para o povo", não sabia ele, que hoje, centenas de anos depois, o Coliseu está vivo no Icó. Administrativamente, o Icó é um caos, politicamente é tudo que não presta, e, moralmente falando é melhor ficar calado, haja vista, que não temos direito de saber nada da administração, é tudo às escuras, não tomamos conhecimento das licitações, dos contratados, das compras dos remédios, do preço da merenda escolar, dos valores pagos para "os franças" da vida, para as "carroças" que transportam os estudantes, bem como o valor recebido mensalmente pelo município e muito mais escondido são os seus destinos. Então, mostre-me, uma obra municipal, todas existentes são estaduais ou federais, o deputado federal do PT Guimarães trouxe através de uma emenda no orçamento o saneamento da Cidade Nova, o governo estadual completou com a escola profissionalizante, a clínica, o CEO e as praças, e o município, somente o Forricó com dinheiro do Ministério do Turismo, ISTO É SOMENTE O CIRCO!

Blog - Hoje o que te deixa mais triste e o que te deixa mais feliz no município de Icó?

Kerginaldo Cândido - O que me deixa mais triste na nossa cidade é ver o povo pobre de espírito, com falta de vontade de vencer, de acreditar em mentiras mirabolantes contadas pelos mesmos atores, de pai para filho, é ver o perímetro irrigado se acabando e os colonos acreditando nas promessas do mesmo faraó - dizendo que vai trazer um canal por gravidade, é a mesma mentira há mais de 20 anos! Está na hora de acordar! Bob Marlei em sua bela canção dizia: "quantos anos pode um povo viver, sem conhecer a verdade/liberdade, quanto tempo ficará de olhos fechados, fingindo não ver o que está vendo". Isto é uma história real do Icó, nosso povo está dormindo vendo o tempo passar. Vamos as nossas escolas e é uma tristeza, crianças na quinta série sem saber ler ou escrever, afinal a educação é quem banca tudo. Queria ver o prefeito e o secretário de Educação abrir as contas da Secretaria de Educação por 60 dias, dizendo entrou X neste período e foi gasto com Y, conforme cópias das notas fiscais em anexo, isto não é só para mim, é para credibilidade da administração e do secretário. Esta é a minha tristeza! A minha alegria é saber que sempre podemos sonhar com um Icó melhor, um ICÓ PARA TODAS AS FAMÍLIAS, um Icó cheio de vida, de empregos, de micro-empresas, de escolas, de professores, de saúde, de oportunidade, de progresso, de otimismo, um Icó de várias famílias, de prefeitos e vereadores eleitos sem comprar votos.

Blog - Tivemos recentemente a prisão de dois prefeitos cearenses (Nova Russas e Senador Pompeu). O primeiro, inclusive, foi cassado pela Câmara Municipal por improbidade administrativa. Sabemos que o senhor foi um dos que lutaram a favor da cassação do ex-prefeito Cardoso Mota em Icó. O que, de fato, ocorreu para o ex-gestor não ter sido cassado pela Câmara Municipal e não ter tido o mesmo caminho de gestores que foram presos em outros municípios? O crime não era o mesmo?

Kerginaldo Cândido - Todo o problema da corrupção é culpa dos tribunais, porque sempre tem um escritório, onde um advogado - que é amigo de "alguém", que consegue uma liminar para manter o prefeito no poder. Vejamos que aqueles mais aloprados, nunca saem de cena porque compram a eleição e compram as liminares para permanecerem no poder. É obvio que quem gasta R$ 5.000.000,00 (cinco milhões de reais) em uma campanha está pensando em usurpar os cofres públicos, tirando da educação, da saúde, do saneamento básico, das licitações desonestas e de outras obras. Quantos processos que apuram desvio de dinheiro público do município de Icó tramitam na Justiça Estadual e Federal? Uma infinidade! Entretanto, o judiciário está quebrado exatamente para manter esses homens no poder. Afinal como pode toda decisão cassando prefeitos serem casadas nos tribunais, será que todos os juízes de primeiro grau que concedem o afastamento não conhecem o Direito? Só os desembargadores? "Aí entra os filhos dos filhos" - que não peticionam, mas são filhos de desembargadores e ministros - é o famoso lobby! E mais, são escritórios caríssimos que são pagos com dinheiro do povo do município. Quanto ao caso do Icó em si, lutei para fazer prevalecer à lei, somente isto, as denúncias de Cardoso Mota são crimes que pareciam brincadeiras com a coisa pública, mas infelizmente, foi tudo de água abaixo, quem perdeu foi o povo de Icó, que votou a favor da corrupção, pelo furto do dinheiro público. Será que passa na cabeça de algum icoense que todos aqueles processos envolvendo Cardoso Mota eram brincadeiras do promotor, Dr. Luiz Alcântara? Basta ler uma das dezenas de processos para ter uma noção do que era feito com o dinheiro do povo do Icó. A minha parte eu fiz, e aviso, vou continuar fazendo. O Judiciário está tão sem crédito que as autoridades municipais não cumprem as ordens emanadas da Vara Única da nossa Comarca. Isto é um problema! Isto é anarquia! As multas aplicadas serão cobradas, e o que acontecerá? Vai faltar dinheiro para o básico. Esta administração consegue, através dos famosos escritórios, dizer que o Juiz não sabe de nada. E um dia quando entrar uma administração séria, não pagará caro para conseguir estas liminares que distorcem o óbvio, como sempre sobrará para os mais pobres. Só para se ter uma ideia estas decisões dizem que a população pobre não tem direito a uma saúde básica, como medicamento para câncer, para diabete, uma tomografia, um eletro e assim por diante. Então, é preciso muito "dinheiro" para que um desembargador destroce uma decisão de um Juiz sério, que concede um direito constitucional para a pessoa pobre. ISTO É IMORAL! Como diz Eliana Calmon, Ministra do STJ, à corrupção no Judiciário é gravíssima. E a imprensa tem medo do Judiciário. Finalizando esta pergunta, será que o povo do Icó irá dormir eternamente? Não é possível!

Blog - Falta menos de um ano para a campanha política de 2012 iniciar. Nesse sentido, como militante do PT, como o senhor acredita que deve ser o trabalho do partido visando o próximo pleito eleitoral? Candidatura própria pode ser viável? O PT tem nomes?

Kerginaldo Cândido - O PT tem nomes sérios e um projeto político de gestão para o Icó, muito embora a grande parte da sociedade esteja corrompida, ou seja, é necessário prometer emprego sem concurso, fraudar as licitações, comprar e intimidar a "consciência" de muitos. Na eleição passada até a Polícia Rodoviária Federal estava engajada na campanha do atual prefeito, a mesma, armava blitz para coibir eleitores verdes se manifestarem. Dessa forma não existe projeto que vença uma eleição. Nós temos nomes como o do Erivan do PT, Lourival do Sindicato, professor Cícero Soares e até mesmo, o meu nome para lutar por uma vaga na administração municipal em uma campanha limpa, consciente, democrática de conscientização política em benefício de uma sociedade e não de uma família, com exercício da cidadania. O PT sempre busca o bem comum, nunca o bem individual, afinal somos uma sociedade formada por muitos homens e mulheres.

Blog - Nesse mesmo viés, por que acreditar, já que o senhor está sendo lembrado para a Prefeitura Municipal de Icó também por alguns segmentos, que o Dr. Kerginaldo Cândido pode ser a mudança que o povo icoense precisa? O senhor se considera pré-candidato do PT para prefeito ou uma vaga no legislativo é mais possível?

Kerginaldo Cândido - Sim, sou lembrado pela honestidade no meu trabalho, para com toda a sociedade icoense, sempre em busca de um Icó mais justo para todos. Entretanto, a mudança depende de todo o conjunto da populaçao, não existe salvador da pátria! Isto é uma ilusão. Exerço a advocatícia para todos em benefício de todos, sempre zelando pela lei, pelo respeito, nunca deixando o forte pisar no mais fraco. Neste ínterim convoco todos os homens e mulheres de bem para lutar por uma mudança completa, inclusive, este honrado jornalista que tem um papel importante para um projeto renovador deste município.

Blog - O que falta para a oposição conquistar o poder? O ex-prefeito Jaime Júnior ainda é o melhor nome para prefeito ou existe outros quadros políticos para a função?

Kerginaldo Cândido - É o melhor nome da oposição para o município de Icó, já demonstrou em pouco tempo que administrou. Entretanto, tem que gostar mais do Icó, tem que estar perto do nosso povo, tem que tirar o sapato alto, tem que ouvir os lamentos do povo. E não morar em Fortaleza, vendo o barco pegar fogo. Enquanto isso, o repórter Rubens Brasil faz suas críticas verdadeiras, e a minha pessoa questiona juridicamente o município pelos absurdos cometidos.

Blog - Como o douto advogado analisa o trabalho desenvolvido pelos nossos dez vereadores? Existe fiscalização neste poder? Para você, a Câmara Municipal faz o seu papel constitucional em Icó? Ou é uma mera Secretaria ou Sucursal extensiva da Prefeitura Municipal?

Kerginaldo Cândido - Infelizmente esta pergunta não pode ser respondida, afinal eles trabalham? Ou negociam votos em troca de caçamba, empregos, honda, etc. Todos os meses sou assaltado pelo município de Icó, por uma taxa de iluminação pública, onde todos os vereadores acham um absurdo, mas o senhor presidente da Câmara não pode obstacular, afinal foi posto no cargo para defender o prefeito e não a sociedade. Quando o ilustre jornalista conhecer algum trabalho da Câmara de Vereadores avise-me, por favor?

Blog - Suas considerações finais e agradecimentos.

Kerginaldo Cândido - Que me considero um cidadão contrário a todo o desmantelo político pelo qual o nosso município está passando e indignado com todas as injustiças desta cidade. Coloco-me a disposição da sociedade para ser seu representante legal, estarei sim defendendo o direito de todos, se, na administração municipal fazendo a coisa verdadeira em benefício de todas as famílias, pessoas, sem distinção. Se estiver na Câmara de Vereadores estarei fiscalizando para onde está sendo aplicados os recursos públicos, e não, trocando voto em troca de favores.

DEU NO ICÓ É NOTÍCIA!


Icó em Debate - Quem é o Icoense? [Parte I]


A pergunta simples trás consigo uma complexa e difícil resposta. Após um tempo parado, o Icó é Notícia retoma o projeto Icó em Debate, que busca mostrar aos cidadãos-eleitores um Raio X atual do município. Como encontram-se a Saúde, Educação, Economia, Cultura, Emprego e Renda? É o que buscaremos mostrar a um Município que precisa debater seu futuro.

Trazemos, com EXCLUSIVIDADE, uma análise dos números mais detalhados do Censo 2010 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística [IBGE]. Os últimos dados foram apresentados recentemente e apontam de que forma se organiza a sociedade icoense.

Esta é a primeira parte para nos debruçarmos a respeito de definir o icoense das mais diversas formas. Qual a idade? Mora só ou acompanhado? Quem mora com ele [se morar]? Como se ordena o grupo familiar? Qual a cor? Estas informações proporcionam tornar o complexo modo de viver humano na forma objetiva dos números, que trazermos até você.

O ICOENSE E SEU PERFIL - Dos 65.431 habitantes de Icó, a sua maioria, correspondente a 18.261, vive só [Gráfico I, abaixo]. O fato segue a tendência estadual e nacional e aponta uma nova forma de viver, sozinho. Contudo, o maior grupo de pessoas que moram em domícios particulares diz respeito aos filhos (as) ou enteados (as), no total 26.808.

Os cônjuges [casais] somam, em território icoense, 13.172 pessoas, das quais quatro do mesmo sexo, novo fato incluído no último Censo do IBGE. Ainda fazem parte dos residentes, os netos (as) ou bisnetos (as) - 3.468 - e outros parentes [3.232]. Os sem parentesco são 490.


SOZINHOS E IDOSOS - As residências que detém de apenas uma pessoa responsável em Icó apresenta algarismos curiosos [Gráfico II, abaixo]. A maior parte de habitantes que moram dessa forma são as pessoas com 70 anos ou mais [2.399], seguido das faixas etárias de 45 a 49 anos [1.943] e 40 a 44 anos [1.906].

A diferença aparece aí. Os dados confirmam que os sozinhos de Icó são, em sua maioria, os mais velhos. No Ceará, a tendência segue caminho inverso, com a população adulta na dianteira, neste caso na faixa de 40 a 44 anos [265.794] e, logo após, os de 30 a 34 anos [263.980].


A COR DO ICÓ - A maior parte da população de Icó reside na Zona Rural [34.993]. Os outros 30.463 residem na Zona Urbana. Isso influencia no quesito cor, cujas respostas dos entrevistados definiram a composição étnica dos moradores da "Princesa dos Sertões" [Gráfico III, abaixo].

A maioria declarada, no município, é parda [40.847], dividida entre 17.911 do perímetro urbano e 34.993 que residem fora da Sede. O segundo maior grupo é o branco [21.900], com maior composição na cidade [11.042]. Os negros correpondem a 2.328 pessoas que residem no município, sendo a minoria no campo [1.037]. O Icó ainda registra, no total, 372 amarelos e nove indígenas.


AGENDA DE DISCUSSÃO - O nosso papel é colaborar para que, nas próximas eleições e administrações, além de colocar nas mãos da população meios de saber informações para avaliar o Icó, além de sugerir e de analisar propostas dos administradores atuais e futuros da Prefeitura Municipal de Icó [PMI].

Por fim, esperamos que a visão a qual desejamos passar reforce o papel da PMI como Instituição Pública a serviço de seu povo, este que paga desde o prefeito e vice-prefeito, secretários e demais servidores municipais, através de seus impostos, e que deseja o devido retorno em serviços, obras e melhoria no seu modo de viver e de sua comunidade.

Prefeito de Iguatu anuncia hoje atrações do evento Cidade da Criança 2011.




O prefeito Agenor Neto vai anunciar hoje, em cadeia de rádios, a partir de meio-dia as atrações que farão parte do evento Cidade da Criança. Este ano a festa vai acontecer no período de 12 a 15 de outubro.

O anúncio será feito nas emissoras de rádio Liberdade AM e Antena Sul FM.

CAÓTICO TRÂNSITO DO ICÓ DEIXA MAIS VÍTIMAS NO FIM DE SEMANA.



UM ACIDENTE COM VÍTIMAS GRAVES ENVOLVENDO DUAS MOTOCILETAS, COM SEIS PESSOAS DE PASSAGEIROS, NO CONJUNTO GAMA EM ICÓ, NA ÚLTIMA SEXTA-FEIRA, DEIXOU UM RIO DE SANGUE, PERNAS E BRAÇOS AMPUTADOS, ALÉM DE VÍTIMAS EM ESTADO GRAVE, LEVADOS AS PRESSAS PARA O INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, EM FORTALEZA.

MAIORES DETALHES A NOITE NESTE BLOG COM O REPÓRTER POLICIAL RICHARD LOPES.

ATÉ QUANDO CONTINUARÁ A OMISSÃO DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL, ESTADUAL, POLICIAL E JUDICIÁRIO, PARA COM O TRÂNSITO ICOENSE?


REGISTRE-SE: TODOS SEM CAPACETES, SEM VESTIMENTA ADEQUADA, SEM CNH, AMBOS COM TRÊS PASSAGEIROS EM UMA SÓ MOTO, ETC.


É UMA LÁSTIMA! REFLETE UMA IMAGEM NEGATIVA DE "TERRA DE NINGUÉM".

LUTO FORENSE!



O Icó e o Poder Judiciário local amanheceram hoje de luto.

A auxiliar judiciária MARIA NILA PEREIRA DE CARVALHO, 49, teve enfarte fulminante no último domingo à tarde, dia 02 de outubro, vindo a óbito.

Por coincidência da vida, dia 02 de outubro(ontem), data do natalício da nossa querida Nila, foi exatamente quando Jesus de Nazaré a chamou ao seu encontro.

Resta-nos, solidários, a família enlutada o nosso apoio e a certeza da saudade de quem sempre tratava todos os munícipes e operadores do direito, com muito carinho e respeito.


DESÂNIMO!


O ex-prefeito de Icó, Jaime Júnior (DEM), embora lidere uma parcela significativa do eleitorado icoense, parece mostrar-se desanimado para a disputa eleitoral municipal de 2012.

Articulou-se pouco diante das atuais lideranças, bem como de possíveis novos candidatos, para filiar-se a partidos políticos junto à refrega (eleitoral) vindoura, convergente de sua base política.

Não se observou esforço para tal situação. Como política é uma arte de conquistas, seja ideológica ou não, se as eleições fossem hoje o atual prefeito Marcos Nunes (PMDB) se elegeria facilmente.

O processo de filiação partidária de líderes políticos, que ocorre até o final dessa semana, significa “um primeiro turno” das eleições. Quem entendeu sobre este aspecto, praticamente “pode” ter definido as eleições futuras.

Eleição, inclusive qualquer disputa, ela ocorre em todos os recantos do município; quem não tem suporte e militância para isso, deve ficar restrito a um número inexpressivo de votos.

SEM SEGREDO!

Quem tem se reunido com o ex-prefeito Jaime Júnior, confirma para o blog que ele realmente não mostra-se ambicioso, hoje, para galgar qualquer situação no voto, na pré-campanha em andamento. Teria confidenciado, também, que se surgir um nome com expressão eleitoral ele apoiaria, em detrimento ao seu próprio nome.

Daí o problema: “os nomes afora o de Jaime Júnior, lançados até o momento, não conseguem chegar a 1% de manifestação (em seu prol) do eleitorado, bem como, ainda enfrenta uma porcentagem altíssima de rejeição”.

Pelo andar da carruagem, dos números das pesquisas, dos movimentos dos candidatos e, é lógico, do povo, o Icó terá novamente somente dois postulantes: “Jaime Júnior e Marcos Nunes”.

Não sou profeta, mas anotem e, depois, tirem suas próprias conclusões.  

  


Lixo é jogado em área da bacia do Açude Lima Campos.




Lixo é depositado próximo ao Açude Lima Campos, no distrito de mesmo nome. Em segundo plano observa-se as águas do reservatório. Foto: Honório Barbosa.
            Há lixo, papelão, papéis, plásticos e até animais mortos e resto de comida jogados em uma área que fica na bacia do Açude Lima Campos, próximo ao distrito de mesmo nome. O local fica às margens de uma estrada carroçável que dá acesso às localidades de Pedregulho e Vila Guassussê, logo após a rodovia CE 153.
            Os moradores do Distrito Lima Campos, em Icó, reclamam da colocação de lixo por alguns moradores em área próxima ao Açude Lima Campos. O crime ambiental é praticado quase que diariamente.
            O reservatório é responsável pelo abastecimento de água da localidade e da cidade de Icó. 


            “Nós apelamos para que a Prefeitura de Icó faça a limpeza do local e proíba a colocação de lixo nessa área porque quando chove, os dejetos escorrem para o açude”, reclamou a dona de casa, Francisca Rosa de Souza.



(HONÓRIO BARBOSA).

PANE!!!



UM VIRÚS TOMOU DE CONTA, POR DUAS SEMANAS, DO NOSSO ANIMADO BLOG DE INTERAÇÃO NAS REDES SOCIAIS.

PORTANTO, OS AMIGOS LUIS VASCONCELOS E LINDOMAR RODRIGUES, SOLÍCITOS, NOS AJUDARAM A BOTAR PRÁ CORRER ESSE ELEMENTO INTRUSO.

LAMENTAVELMENTE, A VARREDURA FEZ COM QUE OCORRESSEM ALGUMAS MUDANÇAS. COM O TEMPO, ESTAREMOS NOS ORGANIZANDO NOVAMENTE.

UM ABRAÇO. ESTAMOS DE VOLTA!