A QUEM APELAR?

O atuante advogado icoense, Dr. Kerginaldo Cândido Pereira, declarou hoje para a imprensa local, que profissionais do direito e as pessoas do povo que procuram a justiça, já não suportam mais tanto abandono do Tribunal de Justiça para com a Comarca de Icó (CE).

Há quase um ano não temos titular do Juizado Especial Cível e Criminal, desde a remoção da magistrada Mabel Viana Maciel, sem que o TJ-Ceará resolva tal situação.

Na vara única, houve uma movimentação junto a Assembléia Legislativa do Estado do Ceará, com o fito que fosse criada uma “nova vara judiciária em Icó”, pleito este que não foi alcançado.

Igualmente, o juiz titular de Icó, conforme suas próprias informações junto ao Conselho Nacional de Justiça – CNJ têm vários problemas de saúde confirmados, por isso não consegue dá celeridade aos processos ajuizados há vários meses e ano(s).

Além da morosidade por questões de saúde, suas licenças médicas são constantes; no momento, o Dr. Luiz Carlos, que é querido por todos, está de férias. O que é natural, já que é por determinação legal, o juiz que iria substituir o titular, também apresentou pedido de férias.

Enquanto isso, a Comarca fica sem a presença de um JUIZ DE DIREITO, ao passo que o TJ-Ceará sequer dá respostas às reclamações dos advogados e das pessoas que buscam por justiça.

“Não aceito mais desculpas sem consistência. Por que o Ministério Público Estadual sempre têm dois promotores à disposição da sociedade e da justiça e, o TJ-Ceará, não tem juiz de direito. Isto é uma falta de respeito, as leis e as regras institucionais”, disse Dr. Kerginaldo Cândido.

Diante de tal discussão, o advogado encaminhou via-email para a OAB e TJ-CE, além da imprensa, o sucinto texto, ei-lo:

- URGENTE -

“PROCURA-SE UM JUIZ DE DIREITO PARA A COMARCA DE ICÓ – CEARÁ”.

KERGINALDO CÂNDIDO PEREIRA
OABCE nº 18629