Pré-sal, educação e soberania.

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Desde seu anúncio pela Petrobras no fim de 2007, o Pré-sal tem sido motivo de polêmicas e discussões intensas, seja na esfera política seja na imprensa. A partir do pré-sal, esta camada rochosa repleta de petróleo e que se estende por 800 quilômetros do litoral brasileiro, muitos têm visto a oportunidade de fortalecer os orçamentos públicos dos estados e municípios. Até aqui tudo bem.

Mais que isso, a sociedade precisa mobilizar-se e estabelecer um novo enfoque sobre o pré-sal. A discussão sobre a distribuição de recursos entre os diversos entes da Federação sem dúvida é legítima, não questiono. Lembro, porém, que se for feita tal divisão sem definir formalmente como prioridades a Educação e a Tecnologia perderemos a grande chance de fazer história e aplicar esses recursos em benefício das novas e atuais gerações, do desenvolvimento nacional e da soberania.

Entretanto, os debates têm sido exclusivamente pautados pela disputa dos royalties, recursos pagos por empresa exploradora do recurso natural. De um lado, há aqueles que desejam beneficiar em maior proporção os estados produtores de petróleo, especialmente Rio de Janeiro, São Paulo e Espírito Santo, distribuindo em 2012 recursos da ordem de R$ 8,8 bilhões para a União; R$ 8 bilhões para os estados não-produtores e R$ 12 bilhões para os estados produtores. De outro, há os que defendem a distribuição igualitária dos royalties com 30% destinados aos Estados; 30% aos municípios e 40% à União; sem tratamento diferenciado para os estados produtores, fazendo valer a chamada “Emenda Ibsen Pinheiro”.

Definidos os critérios de divisão entre os estados, é fundamental preocuparmo-nos com uma questão que ainda não entrou na agenda da sociedade civil, pois há uma tendência de que os recursos oriundos do pré-sal sejam usados para os chamados “gastos ordinários”, ou seja, para pagamento de despesas como folha de pagamento e materiais de consumo.

O pré-sal é recurso não-renovável e não se sabe quanto tempo vai durar. É uma riqueza nacional e uma oportunidade única. Por isso, somamos nossa voz aos que clamam: 50% pra Educação já!

Domingos Neto.

Deputado federal (PSB).